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005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Ilhabela - SP UASG 929540 Divulgada no PNCP

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a Câmara Municipal de Ilhabela

ILHABELA CAM MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABEL · CAMARA MUNICIPAL DE ILHABELA - SP

Valor estimado R$ 32.374,80
Propostas até 02/09/2026 às 07:59 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 26/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar refinado branco, 1ª qualidade.Material PCT 120 R$ 4,92 R$ 590,40
2 Adoçante sucralose, Marca de referência: zero Cal, línea ou equivalente.Material UN 20 R$ 11,54 R$ 230,80
3 Água mineral natural, Caixa com 48 copos de 200ml.Material CX 150 R$ 65,38 R$ 9.807,00
4 Café: • Primeira linha; • Apresentação torrado e moído; • Intensidade média; • Categoria superior cerificação ABIC ou BSCA • Empacotamento a vácuo ou pacote. Marca de referencia: Melitta Especial, Três corações Premium Estrada Real, Café Do Ponto Exportação, Aviação Especial, Pilão Cafeteria, ou equivalente.Material PCT 200 R$ 41,96 R$ 8.392,00
5 Chá misto de mate tostado: Sabores (Laranja com limão; Limão; Pêssego). Marca de referência: Leão e/ou DrOtker ou equivalente.Material CX 200 R$ 8,65 R$ 1.730,00
6 Refrigerante: Sabores (Cola original; Guaraná Original) Marcas de Referência: Coca-Cola, Pepsi-cola, Antarctica, Kuat ou equivalente.Material UN 150 R$ 12,03 R$ 1.804,50
7 Refrigerante Zero Açúcar: Sabores (Cola original; Guaraná Original) Marcas de Referência: Coca-Cola, Pepsi-cola, Antarctica, Kuat ou equivalente.Material UN 150 R$ 12,06 R$ 1.809,00
8 Suco de néctar da fruta: Sabores (Abacaxi; Caju; Maracujá; Uva) Marca de referência: Maguari, Sufresh, Del Valle. ou equivalente.Material UN 250 R$ 8,09 R$ 2.022,50
9 Atum sólido ou pedaços em óleo. Marca de referência: Coqueiro, Gomes Da Costa ou equivalente.Material UN 300 R$ 15,07 R$ 4.521,00
10 Maionese Tradicional 500g, Marcas de referência: Hellmann’s; Hemmer ou equivalente.Material UN 60 R$ 11,53 R$ 691,80
11 Creme De Leite Teor Gordura: Até 20% De Gordura; Processamento UHT; Tratamento Homogeneizado: Marcas de referência: Nestle, Italac, Itambe ou equivalente.Material UN 180 R$ 4,31 R$ 775,80
Total estimado dos itens R$ 32.374,80

Objeto completo

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a Câmara Municipal de Ilhabela

Dados da contratação

Órgão
ILHABELA CAM MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABEL
CNPJ
50.320.415/0001-10
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE ILHABELA - SP
Código da unidade (UASG)
929540
Local
Ilhabela - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50320415000110-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.374,80 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 35% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ILHABELA CAM MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABEL publicou 3 contratações no PNCP desde 28/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.611,03, e o total já movimentado soma R$ 64,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.374,80, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ilhabela - SP?

A contratação é conduzida por ILHABELA CAM MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABEL, em Ilhabela - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50320415000110-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 13:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.