Registro de preços para eventual aquisição de Material de Limpeza e Higienização, junto a microempresas ou empresas de pequeno porte.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Balde capacidade: 20, características adicionais: com alça metálica, material: plástico, aplicação: uso geral Balde plástico de uso doméstico Corpo em polipropileno Resistência adequada ao uso pretendido Alça em metal Aro redondo Capacidade 20lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 15,50 | R$ 7.750,00 |
| 2 | Borrifador material: plástico, tipo: spray, contendo bico borrifador, aplicação: material de limpeza Borrifador Confeccionado em material plástico reciclável Tipo SPRAY Contendo Bico Borrifador Aplicação de material de limpeza Capacidade 500 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 600 | R$ 5,05 | R$ 3.030,00 |
| 3 | Cesto Lixo material: plástico, capacidade: 10, características adicionais: sem tampa Cesto para lixo Em plástico reciclável Capacidade: 10 L Medidas: 26cm x 28,2cm (D x A) Cor preta Resistência adequada ao uso pretendido Variação permitida: ± 1,5 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 4,70 | R$ 4.700,00 |
| 4 | Pá Coletora Lixo material coletor: zinco, material cabo: madeira, comprimento cabo: 60, aplicação: limpeza Pá coletora lixo Material da base: zinco Material do cabo: madeira Comprimento do cabo: 60 cm; Variação permitida: ± 5 cm Para limpeza domésticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 4,80 | R$ 1.920,00 |
| 5 | Sabão Pó aplicação: limpeza geral, aspecto físico: pó, características adicionais: biodegradável Sabão em pó Composição: alquil benzeno sulfato de sódio, corante Embalagem com 500 g, reciclável (vide demais detalhamentos demais detalhamentos no Termo de Referência - Anexo I do Edital).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 500 G | 3.500 | R$ 4,16 | R$ 14.560,00 |
| 6 | Saco Plástico Lixo material: polietileno alta densidade, capacidade: 30, aplicação: coleta de lixo Saco plástico para lixo Cor preta Capacidade: de 30l Resistente ao peso mínimo de 5 Kg Cada pacote deverá conter 100 sacos O material deverá estar acondicionado em caixas ou fardos com até 150 pacotesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 8.000 | R$ 9,64 | R$ 77.120,00 |
| 7 | Vassoura material cerdas: piaçava, material cabo: madeira plastificada, material cepa: plástico, comprimento cepa: 22, comprimento cerdas: 11, aplicação: limpeza em geral Vassoura Cerdas em Piaçava (natural ou sintética) Com cabo Comprimento do cabo: mínimo de 1,15m Cepa com 20 cm, admitida variação de ± 2 cm Comprimento das cerdas: mínimo 11 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 7,82 | R$ 3.910,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 112.990,00 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para eventual aquisição de Material de Limpeza e Higienização, junto a microempresas ou empresas de pequeno porte.
Informação complementar
O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
- Código da unidade (UASG)
- 070013
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0001367-63.2026.6.05.8000
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001602/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de limpeza
Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro/notificação de saneantes na Anvisa
- Ficha técnica dos produtos
- Amostra em alguns editais
- Entrega parcelada conforme demanda
CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de limpeza em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 112.990,00 está acima da metade das contratações de material de limpeza em Bahia: é maior que 71% delas. Na amostra de 125 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 482.362,73, variando de R$ 105,60 a R$ 12.577.265,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 412 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 48 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 436.403,53, e o total já movimentado soma R$ 170,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 95/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 112.990,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOD.pdf, TRE-BA-PE-95-2026-EDITAL-TR-ANEXOS.zip, ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf, ETP E MAPA DE RISCOS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001602/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.