Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantidades estimadas de aquisição durante a vigência da Ata e demais condições estabelecidas…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Mesa Escritório altura: 740, características adicionais: mesa em "l", comprimento: 1500, espessura tampo: 40, largura: 600, material estrutura: aço, material tampo: mdp, revestimento tampo: laminado melamínicoMaterial | Unidade | 70 | Não informado | Não informado |
| 2 | Gaveteiro Móvel altura: 700, largura: 460, material: mdp, material gaveta: mdp, profundidade: 460, quantidade gavetas: 3, tipo puxadores: alça, tipo revestimento: laminado melamínico baixa pressãoMaterial | Unidade | 70 | Não informado | Não informado |
| 3 | Mesa Centro altura: 22, cor: preta, formato: retangular, largura: 110, material estrutura: madeira mdf, material tampo: madeira mdf, profundidade: 60Material | Unidade | 9 | Não informado | Não informado |
| 4 | Mesa Canto acabamento: pintura automotiva, altura: 52, características adicionais: com contra tampo / diâmetro da base: 25cm, diâmetro: 41, espessura tampo: 2, formato: redondo, material estrutura: alumínio, material tampo: marmorizada, revestimento: laminado melamínicoMaterial | Unidade | 9 | Não informado | Não informado |
| 5 | Módulo De Trabalho características adicionais: requadro em couro ecologico medindo 800 x 500 mm, composição: painel frontal/chapa mdf/bordas com fita pvc, dimensões mesa auxiliar: 1000 x 600 x 740 (c x l x a), dimensões mesa escritório: 1,80 x 0,90 x 0,74 (c x l x a), material: mdf 18 mm, revestimento: laminado melamínico texturizadoMaterial | Unidade | 9 | Não informado | Não informado |
| 6 | Módulo De Trabalho altura: 750, aplicação: mesa de trabalho., características adicionais: tampo em "l", cor: nogal, dimensões mesa escritório: 1900 x 800 x 1700 x 700, material: madeira mdp, número gavetas mesa escritório: 3Material | Unidade | 9 | Não informado | Não informado |
| 7 | Módulo De Trabalho altura: 750, aplicação: mesa de trabalho., características adicionais: tampo em "l", cor: nogal, dimensões mesa escritório: 1900 x 800 x 1700 x 700, material: madeira mdp, número gavetas mesa escritório: 3Material | Unidade | 9 | Não informado | Não informado |
| 8 | Módulo De Trabalho altura: 750, aplicação: mesa de trabalho., características adicionais: tampo em "l", cor: nogal, dimensões mesa escritório: 1900 x 800 x 1700 x 700, material: madeira mdp, número gavetas mesa escritório: 3Material | Unidade | 9 | Não informado | Não informado |
| 9 | Módulo De Trabalho altura: 750, aplicação: mesa de trabalho., características adicionais: tampo em "l", cor: nogal, dimensões mesa escritório: 1900 x 800 x 1700 x 700, material: madeira mdp, número gavetas mesa escritório: 3Material | Unidade | 9 | Não informado | Não informado |
| 10 | Módulo De Trabalho altura: 750, aplicação: mesa de trabalho., características adicionais: tampo em "l", cor: nogal, dimensões mesa escritório: 1900 x 800 x 1700 x 700, material: madeira mdp, número gavetas mesa escritório: 3Material | Unidade | 9 | Não informado | Não informado |
| 11 | Módulo De Trabalho altura: 750, aplicação: mesa de trabalho., características adicionais: tampo em "l", cor: nogal, dimensões mesa escritório: 1900 x 800 x 1700 x 700, material: madeira mdp, número gavetas mesa escritório: 3Material | Unidade | 9 | Não informado | Não informado |
| 12 | Módulo De Trabalho altura: 750, aplicação: mesa de trabalho., características adicionais: tampo em "l", cor: nogal, dimensões mesa escritório: 1900 x 800 x 1700 x 700, material: madeira mdp, número gavetas mesa escritório: 3Material | Unidade | 9 | Não informado | Não informado |
| 13 | Armário Copa/Cozinha acabamento superficial: verniz, altura: 0,80, características adicionais: acompanha 4 pés / 3 gavetas / puxadores de porta e, cor: branca, largura: 1,50, material: madeira mdp, padrão acabamento: laminado, profundidade: 0,50, quantidade portas: 3, quantidade prateleiras: 1, tipo: bancada piaMaterial | Unidade | 9 | Não informado | Não informado |
| 14 | Armário altura: 0,76, características adicionais: acabamento inferior em granito, cor: maple, espessura: 15, largura: 2,25, material: mdf, material portas: mdf, material prateleiras: mdf, profundidade: 0,45, quantidade gavetas: 3, quantidade portas: 3, revestimento: laminado, tipo: baixo, tipo portas: correrMaterial | Unidade | 9 | Não informado | Não informado |
| 15 | Mesa altura: 0,784, características adicionais: conforme modelo, diâmetro: 1,2, material: mdf, tipo: trabalhoMaterial | Unidade | 9 | Não informado | Não informado |
| 16 | Mesa altura: 0,784, características adicionais: conforme modelo, diâmetro: 1,2, material: mdf, tipo: trabalhoMaterial | Unidade | 9 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantidades estimadas de aquisição durante a vigência da Ata e demais condições estabelecidas neste e Edital e no Anexo I - Termo de Referência.
Informação complementar
Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.
Dados da contratação
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
- Código da unidade (UASG)
- 090030
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0002892-75.2026.4.04.8000
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-001651/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 365 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 200.330,31, e o total já movimentado soma R$ 68,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 199/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 199 e anexos.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001651/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.