REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPESSANTE ALIMENTAR - Espessante e gelificante para alimentos à base de goma xantana. Não deve alterar a cor, sabor e cheiro dos alimentos quentes e frios. Isento de glúten e lactose. Carboidratos: maltodextrina, espessante goma xantana e gelificante cloreto de potássio. Apresentação: O produto deverá estar acondicionado em embalagem hermeticamente fechada, sachês conservados. Caixa com 24 sachês com no mínimo 1,2g cada sachê. Validade: no mínimo de 12 meses.Material | UNIDADE (UN) | 600 | R$ 60,00 | R$ 36.000,00 |
| 2 | FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA - Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes, 0-12 meses de idade, que apresentam alergia à proteína do leite de vaca, galactosemia e deficiência da enzima lactase, indicado para necessidades nutricionais que não são preenchidas pelo leite materno. Isenta de lactose. Deve conter DHA e ARA em sua composição. Seguir as recomendações e padrões do CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS. Apresentaçõa: Embalagem de 800g. Validade: no mínimo de 12 meses.Material | UNIDADE (UN) | 575 | R$ 92,65 | R$ 53.273,75 |
| 3 | FÓRMULA INFANTIL ANTI-REGURGITAÇÃO - Fórmula infantil para lactentes e crianças de primeira infância com regurgitação/refluxo gastroesofágico. Alimentação de lactentes desde o nascimento até os 12 meses. Alimento em pó. Fórmula espessada com a goma alimentar jataí (0,4g/100ml). Sua composição deve conter ácidos graxos essenciais ômega 6 (ARA) e ômega 3 (DHA). Enriquecida de vitaminas, minerais, óleos vegetais e outros oligoelementos. Seguir as recomendações e padrões do CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS. Apresentação: O produto deverá estar acondicionado em embalagem hermeticamente fechada, sem amassos, com quantidade de no mínimo 400g. Validade: no mínimo de 12 meses.Material | UNIDADE (UN) | 875 | R$ 55,00 | R$ 48.125,00 |
| 4 | FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA - Fórmula infantil para lactentes de 0 a 6 meses. Alimento em pó, à base de proteínas lácteas, deve conter níveis adequados dos ácidos graxos DHA e ARA, das famílias ômega 3 e ômega 6, respectivamente. Adicionada de prebióticos (scgos/lcfos). Enriquecida de vitaminas, minerais, óleos vegetais e outros oligoelementos. Densidade calórica 66 a 77kcal/100ml. Seguir as recomendações e padrões do CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS. Apresentação: Embalagem de no mínimo 400g. Validade: no mínimo de 12 meses.Material | UNIDADE (UN) | 2.100 | R$ 40,25 | R$ 84.525,00 |
| 5 | FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - Normocalórica, normoproteica, hiperlipídica, com fibras, vitaminas e minerais, sem adição de sacarose e isenta de lactose e glúten, para o manejo dietético de pessoas com necessidade de controle glicêmico. Conter fibras na composição (15g/l). Osmolalidade: até 400 mosm/kg. Apresentação: O produto deverá estar acondicionado em embalagem hermeticamente fechada, sem amassos. Embalagem tetra pak- square 1000 ml. Validade: no mínimo de 12 meses.Material | UNIDADE (UN) | 600 | R$ 42,00 | R$ 25.200,00 |
| 6 | FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - Alimento em pó para crianças a partir de 1 a 10 anos, fórmula nutricionalmente completa. Normocalórica (1,0 kcal/ml), normoproteica. Isenta de lactose e glúten. Indicado para crianças em risco nutricional, desnutridas ou com desaceleração do crescimento, com doenças crônicas (ex. fibrose cística, doença celíaca, câncer, cardiopatias, anorexia, desnutrição, estomatite, restrição hídrica, em pré e pós-operatório). Apresentação: O produto deverá estar acondicionado em embalagem hermeticamente fechada, sem amassos, com quantidade de no mínimo 400g. Validade: no mínimo de 12 meses.Material | UNIDADE (UN) | 2.875 | R$ 85,00 | R$ 244.375,00 |
| 7 | SUPLEMENTO ALIMENTAR À BASE DE FIBRAS SOLÚVEIS CONTENDO FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS (FOS) - Fibra solúvel para equilíbrio da flora intestinal e melhora do índice glicêmico. Conter no mínimo 5,8 gramas de fibras por porção. Com sabor neutro e não deve alterar a textura dos alimentos. Sem adição de açúcares e sem calorias. Não deve conter lactose e glúten. Deve ser diluído em bebidas ou adicionado aos alimentos. Consumo adulto e infantil (a partir de 4 anos de idade). Apresentação: O produto deverá estar acondicionado em embalagem hermeticamente fechada, sem amassos, com quantidade mínima de 200g. Validade: no mínimo de 12 meses.Material | UNIDADE (UN) | 280 | R$ 60,13 | R$ 16.836,40 |
| 8 | SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ COM FÓRMULA NUTRICIONALMENTE BALANCEADA E ESPECÍFICA PARA ADULTOS OU IDOSOS (A PARTIR DOS 50 ANOS) - No mínimo 18 gramas de proteína por porção. Sem sabor, podendo ser utilizado em preparações doces e salgadas. Isento de lactose. Apresentação: O produto deverá estar acondicionado em embalagem hermeticamente fechada, sem amassos, com quantidade igual ou superior a 370g. Validade: no mínimo de 12 meses.Material | UNIDADE (UN) | 1.500 | R$ 83,00 | R$ 124.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 632.835,15 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.
- CNPJ
- 04.402.872/0001-37
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 18001
- Local
- Balneário Piçarras - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 24/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04402872000137-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 13:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 632.835,15 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 419.042,22, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. publicou 7 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 685.120,62, e o total já movimentado soma R$ 4,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: equipamentos médicos e odontológicos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 13:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 632.835,15, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA_REPUBLICADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Balneário Piçarras - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S., em Balneário Piçarras - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04402872000137-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 17:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.