REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO…
MUNICIPIO DE CASTRO ALVES · Prefeitura Municipal de Castro Alves
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR TIPO CRISTAL, branco de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem plástica de 1 kg, com todas as informações pertinentes ao produto.Material | KG | 6.240 | R$ 4,78 | R$ 29.827,20 |
| 2 | ARROZ BRANCO PARBOILIZADO – tipo 1 – Isento deMaterial | KG | 6.240 | R$ 9,85 | R$ 61.464,00 |
| 3 | MACARRÃO ESPAGUETE – de 1ª qualidade – Embalagem de 500g. Não apresentar umidade nem furo na parte externa, assim como impureza ou microrganismo no seu interior. Apresentar prazo de validade mínimo de 06 mesesMaterial | PCT | 6.240 | R$ 4,32 | R$ 26.956,80 |
| 4 | ÓLEO COMESTÍVEL – Óleo de soja. Em lata ou PET de 900ml.Material | GARRAFA | 1.560 | R$ 7,13 | R$ 11.122,80 |
| 5 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO, embalagem aluminizada (empacotado automaticamente) indicando o prazo de validade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. Embalagem de 250 g.Material | PCT | 1.560 | R$ 16,03 | R$ 25.006,80 |
| 6 | FEIJÃO CARIOQUINHA: Feijão carioca tipo 1, Grupo anão.Material | KG | 6.240 | R$ 9,00 | R$ 56.160,00 |
| 7 | FARINHA DE MILHO PARA CUSCUZ - produto de 1ª qualidade, embalagens de 500g, de papel ou plástico resistente, com solda reforçada e íntegra que contenham data de fabricação e validade produto com no mínimo 06 meses de validade.Material | PCT | 6.240 | R$ 3,46 | R$ 21.590,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 232.128,00 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
- CNPJ
- 13.693.122/0001-52
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Castro Alves
- Código da unidade (UASG)
- 2101
- Local
- Castro Alves - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 145/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13693122000152-1-000131/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 09:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 232.128,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 54% delas. Na amostra de 196 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.574.454,05, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CASTRO ALVES publicou 25 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 335.032,46, e o total já movimentado soma R$ 8,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 004/2026PE/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 09:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 232.128,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__GNEROS__CESTA_BSICA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Castro Alves - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CASTRO ALVES, em Castro Alves - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13693122000152-1-000131/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 23:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.