Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsões asfálticas e materiais minerais agregados, destinados ao atendimento das demandas de pavimentação, manutenção…
MUNICIPIO DE DIAMANTINA · Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA FINA -Material | M3 | 2.250 | R$ 153,46 | R$ 345.285,00 |
| 2 | AREIA FINA -MaterialCota reservada para ME/EPP | M3 | 750 | R$ 153,46 | R$ 115.095,00 |
| 3 | AREIA FINA - (COTA ME/EPP 25%)MaterialCota reservada para ME/EPP | M3 | 1.000 | R$ 153,46 | R$ 153.460,00 |
| 4 | AREIA GROSSA -Material | M3 | 4.500 | R$ 151,64 | R$ 682.380,00 |
| 5 | AREIA GROSSA -MaterialCota reservada para ME/EPP | M3 | 1.500 | R$ 151,64 | R$ 227.460,00 |
| 6 | AREIA GROSSA - (COTA ME/EPP 25%)MaterialCota reservada para ME/EPP | M3 | 2.000 | R$ 151,64 | R$ 303.280,00 |
| 7 | AREIA MEDIA -Material | M3 | 6.750 | R$ 152,74 | R$ 1.030.995,00 |
| 8 | AREIA MEDIA -MaterialCota reservada para ME/EPP | M3 | 2.250 | R$ 152,74 | R$ 343.665,00 |
| 9 | AREIA MEDIA - (COTA ME/EPP 25%)MaterialCota reservada para ME/EPP | M3 | 3.000 | R$ 152,74 | R$ 458.220,00 |
| 10 | BRITA - 1Material | M3 | 2.812 | R$ 291,71 | R$ 820.288,52 |
| 11 | BRITA - 1MaterialCota reservada para ME/EPP | M3 | 938 | R$ 291,71 | R$ 273.623,98 |
| 12 | BRITA - 1 (COTA ME/EPP 25%)MaterialCota reservada para ME/EPP | M3 | 1.250 | R$ 291,71 | R$ 364.637,50 |
| 13 | BRITA 0 (ZERO) -Material | M3 | 4.500 | R$ 286,75 | R$ 1.290.375,00 |
| 14 | BRITA 0 (ZERO) -MaterialCota reservada para ME/EPP | M3 | 1.500 | R$ 286,75 | R$ 430.125,00 |
| 15 | BRITA 0 (ZERO) - (COTA ME/EPP 25%)MaterialCota reservada para ME/EPP | M3 | 2.000 | R$ 286,75 | R$ 573.500,00 |
| 16 | EMULSAO ASFALTICA RL-1C -Material | TN | 675 | R$ 5.599,52 | R$ 3.779.676,00 |
| 17 | EMULSAO ASFALTICA RL-1C -MaterialCota reservada para ME/EPP | TN | 225 | R$ 5.599,52 | R$ 1.259.892,00 |
| 18 | EMULSAO ASFALTICA RL-1C - (COTA ME/EPP 25%)MaterialCota reservada para ME/EPP | TN | 300 | R$ 5.599,52 | R$ 1.679.856,00 |
| 19 | EMULSÃO ASFÁLTICA EAI -Material | TN | 168 | R$ 4.867,39 | R$ 817.721,52 |
| 20 | EMULSÃO ASFÁLTICA EAI -MaterialCota reservada para ME/EPP | TN | 57 | R$ 4.867,39 | R$ 277.441,23 |
| 21 | EMULSÃO ASFÁLTICA EAI - (COTA ME/EPP 25%)MaterialCota reservada para ME/EPP | TN | 75 | R$ 4.867,39 | R$ 365.054,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.592.031,00 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsões asfálticas e materiais minerais agregados, destinados ao atendimento das demandas de pavimentação, manutenção, recuperação e conservação da infraestrutura viária executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DIAMANTINA
- CNPJ
- 17.754.136/0001-90
- Unidade
- Secretaria Municipal de Obras e Serviços
- Código da unidade (UASG)
- 2423
- Local
- Diamantina - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0231/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17754136000190-1-000170/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.592.031,00 está entre as maiores das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 97% delas. Na amostra de 1.339 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.159.993,71, variando de R$ 108,39 a R$ 567.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DIAMANTINA publicou 46 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.137.757,60, e o total já movimentado soma R$ 52,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0036/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.592.031,00, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: pregao_e_036_2026_insumos_asfalticos.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Diamantina - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DIAMANTINA, em Diamantina - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17754136000190-1-000170/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 17:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.