Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits compostos por itens de enxoval, higiene e cuidados infantis, destinados aos beneficiários cadastrados no “Programa…
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Documentos do edital
- Edital_PE_025_2026_Kits_Nascer_Feliz Edital · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- KITS_NASCER_FELIZ___DOM Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- ENCAMINHAMENTO_IMPUG._MERAKI Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- PARECER_TECNICO_PROPOSTA_AF_BRITO Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TOALHA DE ROSTO: confeccionada em tecido felpudo, composição mínima de 90% algodão, medindo aproximadamente 50 cm x 80 cm, macia e absorvente, adequada para uso infantil, nas cores branca, azul claro, verde claro, amarela ou rosa claro.Material | UNIDADE | 700 | R$ 20,28 | R$ 14.196,00 |
| 2 | TOALHA DE BANHO INFANTIL COM CAPUZ: confeccionada em tecido atoalhado, composição mínima de 85% algodão, medindo aproximadamente 70 cm x 100 cm, dupla face ou equivalente, macia e absorvente, em cores neutras e estampas infantis.Material | UNIDADE | 700 | R$ 23,20 | R$ 16.240,00 |
| 3 | PAR DE MEIAS PARA BEBÊ: tamanho de 0 a 12 meses, confeccionadas com predominância de algodão, contendo elastano e fibras sintéticas para melhor ajuste e conforto, em cores neutras.Material | PAR | 700 | R$ 5,25 | R$ 3.675,00 |
| 4 | MACACÃO MANGA LONGA E PERNA LONGA: confeccionado em malha suedine 100% algodão ou composição com no mínimo 85% algodão, manga longa, perna longa, abertura frontal com botões de pressão, pés fechados, tamanho RN, em cores claras e neutras.Material | UNIDADE | 700 | R$ 22,10 | R$ 15.470,00 |
| 5 | FRALDA DE PANO TIPO BOCA: pacote contendo 05 unidades de fraldas de pano tipo boca, confeccionadas em tecido duplo 100% algodão, cor branca, medindo aproximadamente 60 cm x 60 cm.Material | PACOTE | 700 | R$ 23,13 | R$ 16.191,00 |
| 6 | BOLSA MATERNIDADE: confeccionada em microfibra ou material sintético de alta resistência, com revestimento interno impermeável, fechamento em zíper, duas alças de mão e uma alça transversal ajustável, bolsos laterais, medindo aproximadamente 40 cm de comprimento, 30 cm de altura e 20 cm de largura, em cores adequadas ao público infantil. Personalizada conforme arte institucional em anexo.Material | UNIDADE | 700 | R$ 60,45 | R$ 42.315,00 |
| 7 | KIT TOUCA, LUVA E SAPATINHO: contendo touca, luva e sapatinho para recém-nascido, confeccionado em plush, suedine ou malha macia equivalente, antialérgica, tamanho de 0 a 3 meses, em cores lisas e tons pastéis.Material | KIT | 700 | R$ 15,36 | R$ 10.752,00 |
| 8 | CUEIRO: pacote contendo 02 unidades de cueiro para bebê confeccionado em tecido flanelado 100% algodão, estampado e/ou liso, medindo aproximadamente 80 cm x 80 cm, em cores claras e estampas infantis.Material | PACOTE | 700 | R$ 27,10 | R$ 18.970,00 |
| 9 | KIT PAGÃO: contendo 03 peças, sendo uma calça com pé, uma blusa de manga longa e um colete, tamanho recém-nascido, confeccionados em malha 100% algodão ou composição com no mínimo 85% algodão, em cores claras e neutras.Material | KIT | 700 | R$ 15,05 | R$ 10.535,00 |
| 10 | BODY INFANTIL MANGA LONGA: body infantil manga longa, tamanho RN, confeccionado em malha com predominância de algodão (mínimo de 85%), gola tipo americana ou transpassada nos ombros, fechamento entre pernas por botões de pressão, acabamento reforçado, confortável e adequado para recém-nascidos, em cores claras e neutras.Material | UNIDADE | 700 | R$ 16,73 | R$ 11.711,00 |
| 11 | COBERTOR INFANTIL: antialérgico, confeccionado em microfibra 100% poliéster, gramatura mínima de 260 g/m², medindo aproximadamente 1,10 m x 0,90 m, nas cores creme, cinza claro ou similares.Material | UNIDADE | 700 | R$ 51,95 | R$ 36.365,00 |
| 12 | BANHEIRA INFANTIL: banheira plástica infantil, capacidade entre 20 e 25 litros, com válvula para escoamento de água, porta-sabonete e porta-shampoo, medindo aproximadamente 71 cm de comprimento, 39 cm de largura e 21 cm de altura. Cor a ser definida pela Administração. Personalizada com adesivo no tamanho 15cmx15cm, conforme arte institucional em anexo.Material | UNIDADE | 700 | R$ 41,80 | R$ 29.260,00 |
| 13 | ALGODÃO HIDRÓFILO: Algodão hidrófilo em rolo com peso mínimo de 50 gramas, acondicionado em embalagem original do fabricante, próprio para uso higiênico, com validade mínima de 12 meses na data da entrega.Material | UNIDADE | 700 | R$ 6,32 | R$ 4.424,00 |
| 14 | LENÇO UMEDECIDO INFANTIL: sem álcool etílico, dermatologicamente testado, acondicionado em embalagem original do fabricante, contendo no mínimo 200 unidades por embalagem. A embalagem deverá conter lote, validade e registro, quando exigido pela legislação vigente.Material | UNIDADE | 700 | R$ 13,55 | R$ 9.485,00 |
| 15 | COTONETE: hastes flexíveis com pontas revestidas em 100% algodão, acondicionadas em embalagem contendo no mínimo 75 unidades.Material | UNIDADE | 700 | R$ 2,64 | R$ 1.848,00 |
| 16 | SABONETE INFANTIL: em barra, peso mínimo de 80 gramas, dermatologicamente testado, indicado para pele sensível de bebês, devidamente regularizado perante a ANVISA, contendo lote, data de fabricação e validade.Material | UNIDADE | 700 | R$ 6,99 | R$ 4.893,00 |
| 17 | FRALDA DESCARTÁVEL RN: fralda descartável infantil tamanho RN, anatômica, com barreiras antivazamento, gel superabsorvente, elásticos ajustáveis e cobertura interna macia. Embalagem contendo, no mínimo, 32 unidades, com identificação do fabricante, lote e validade.Material | PACOTE | 700 | R$ 65,44 | R$ 45.808,00 |
| 18 | KIT MAMADEIRAS: contendo 03 mamadeiras com capacidades aproximadas de 80 ml, 120 ml e 240 ml, acompanhadas de bicos anatômicos em silicone adequados às respectivas faixas etárias indicadas pelo fabricante, livres de BPA e em conformidade com as normas de segurança vigentes.Material | KIT | 700 | R$ 38,44 | R$ 26.908,00 |
| 19 | EMBALAGEM PLÁSTICA PERSONALIZADA: embalagem plástica transparente personalizada, destinada ao acondicionamento dos itens do Kit Nascer Feliz, medindo aproximadamente 1,00 metro de comprimento por 0,60 metro de largura, com espessura mínima de 0,15 mm, resistente ao manuseio e transporte dos produtos. A personalização deverá conter a arte do Programa Nascer Feliz no tamanho 20cmx20cm, conforme arte em anexo.Material | UNIDADE | 700 | R$ 11,99 | R$ 8.393,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 327.439,00 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits compostos por itens de enxoval, higiene e cuidados infantis, destinados aos beneficiários cadastrados no “Programa Nascer Feliz”, em conformidade com a solicitação e gestão da Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
- CNPJ
- 04.214.419/0001-05
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
- Código da unidade (UASG)
- 0208100
- Local
- Luís Eduardo Magalhães - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 142-2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04214419000105-1-000096/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 327.439,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 84% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 943.919,73, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES publicou 14 contratações no PNCP desde 30/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 663.421,96, e o total já movimentado soma R$ 9,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 025/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 327.439,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PE_025_2026_Kits_Nascer_Feliz, KITS_NASCER_FELIZ___DOM, ENCAMINHAMENTO_IMPUG._MERAKI, PARECER_TECNICO_PROPOSTA_AF_BRITO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Luís Eduardo Magalhães - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES, em Luís Eduardo Magalhães - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04214419000105-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 11:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.