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17/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Natal - RN UASG 08539710000104 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens personalizados de vestuário, acessórios táticos, materiais de escritório e utensílios de uso cotidiano.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PGJ

Valor estimado R$ 175.699,00
Propostas até 08/07/2026 às 16:09 Encerrada
Abertura das propostas 10/06/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camisa básica personalizada (especificações conforme TR).MaterialNão se aplica unid. 1.000 R$ 26,13 R$ 26.130,00
2 Camisa Fit personalizada (especificações conforme TR).MaterialNão se aplica unid. 600 R$ 23,50 R$ 14.100,00
3 Camisa Polo personalizada (especificações conforme TR).MaterialNão se aplica unid. 100 R$ 35,75 R$ 3.575,00
4 Colete Utilitário / Tático personalizado (especificações conforme TR).MaterialNão se aplica unid. 150 R$ 207,62 R$ 31.143,00
5 Colete Utilitário personalizado (especificações conforme TR).MaterialNão se aplica unid. 150 R$ 148,67 R$ 22.300,50
6 Boné personalizado (especificações conforme TR).MaterialNão se aplica unid. 200 R$ 17,97 R$ 3.594,00
7 Caneta ecológica personalizada (especificações conforme TR).MaterialNão se aplica unid. 3.000 R$ 2,38 R$ 7.140,00
8 Caneta esferográfica personalizada (especificações conforme TR).MaterialNão se aplica unid. 1.000 R$ 2,00 R$ 2.000,00
9 Bloco de anotações ecológico multifuncional com caneta inclusa - especificações conforme TRMaterialNão se aplica unid. 300 R$ 13,23 R$ 3.969,00
10 Garrafa squeeze em alumínio (especificações conforme TR).MaterialNão se aplica unid. 200 R$ 27,48 R$ 5.496,00
11 Copo térmico em inox com alça (especificações conforme TR).MaterialNão se aplica unid. 600 R$ 24,03 R$ 14.418,00
12 Mochila tipo saco (sacochila) personalizada (especificações conforme TR).MaterialNão se aplica unid. 1.000 R$ 10,05 R$ 10.050,00
13 Copo de papel biodegradável com tampa (especificações conforme TR).MaterialNão se aplica pacote 50 R$ 158,53 R$ 7.926,50
14 Troféu personalizado (especificações conforme TR).MaterialNão se aplica unid. 200 R$ 48,52 R$ 9.704,00
15 Placa de homenagem personalizada (especificações conforme TR).MaterialNão se aplica unid. 100 R$ 141,53 R$ 14.153,00
Total estimado dos itens R$ 175.699,00

Objeto completo

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens personalizados de vestuário, acessórios táticos, materiais de escritório e utensílios de uso cotidiano.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.539.710/0001-04
Unidade
PGJ
Código da unidade (UASG)
08539710000104
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
46400089
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08539710000104-1-000144/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/07/2026 às 16:09. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 175.699,00 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 63% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 410.987,75, variando de R$ 1.990,00 a R$ 4.095.706,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 43 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 883.319,10, e o total já movimentado soma R$ 38 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, material de escritório e expediente, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 17/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/07/2026 às 16:09 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 175.699,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 22 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP, Minuta+PE+17-2026_camisas+e+outros+(ARP)_completo, Parecer+Jur%c3%addico, PE+17-2026+-+TERMO+DE+JULGAMENTO-+Item+1 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08539710000104-1-000144/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 09:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.