Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos químicos e equipamentos destinados ao tratamento de água para consumo humano, compreendendo produtos para…
MUNICIPIO DE PEDRA BONITA · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 - PASTILHAS DE TRICLORO ORGÂNICO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA - PASTILHAS DE TRICLORO ORGÂNICO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, À BASE DE ÁCIDO TRICLOROISOCIANÚRICO (C3CL3N3O3) COM FLUORSSILICATO DE SÓDIO (PROPORÇÃO 50%/50%); TEOR DE CLORO ATIVO MÍNIMO DE 90%; APRESENTAÇÃO EM PASTILHAS DE 200 G POR UNIDADE; PRODUTO DEVE ATENDER À PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO MS Nº 05/2017 (ANEXO XX, ART. 13, INCISO III, ALÍNEA B E ART. 39, §5º); DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA A SER APRESENTADA COM A PROPOSTA E NO ATO DO FORNECIMENTO: (I) LAUDO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE SAÚDE (LARS), EMITIDO POR LABORATÓRIO MONITORADO PELO INMETRO EM BOAS PRÁTICAS DE LABORATÓRIO (BPL); (II) COMPROVANTE DE BAIXO RISCO À SAÚDE (CBRS) PELO USO DO PRODUTO EM TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, NA DOSE MÁXIMA DE USO (DMU) ESPECIFICADA, CONFORME MODELO APROVADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM 17/07/2013; (III) FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUÍMICO (FISPQ); (IV) COMPROVANTE DE PROCEDÊNCIA DO PRODUTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 42 | Não informado | Não informado |
| 2 | 2 - SULFATO DE ALUMÍNIO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA - SULFATO DE ALUMÍNIO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: TEOR MÍNIMO DE AL2O3 DE 16,5%; TEOR MÁXIMO DE FE2O3 DE 0,04%; TEOR MÁXIMO DE ACIDEZ (COMO H2SO4) DE 0,5% EM MASSA; TEOR MÁXIMO DE ALCALINIDADE LIVRE (COMO AL2O3) DE 0,4% EM MASSA; TEOR MÁXIMO DE INSOLÚVEIS DE 1,0% EM MASSA; SOLUBILIDADE A 25°C DE 53,0%; COR BRANCO CREME; GRANULOMETRIA: MALHA 2 COM MÍNIMO DE 98% E MALHA 100 COM MÁXIMO DE 10%; FORNECIDO EM EMBALAGENS DE 25 KG; PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 11176 (SULFATO DE ALUMÍNIO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA) E PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO MS Nº 05/2017; ACOMPANHA FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUÍMICO (FISPQ) E COMPROVANTE DE PROCEDÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | 3 - ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA - ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ASPECTO CLARO E LÍMPIDO; TEOR DE H2SIF6 MÍNIMO DE 20% EM MASSA; DENSIDADE DE 1,20 G/ML; ACIDEZ LIVRE MÁXIMA DE 1%; MATERIAL EM SUSPENSÃO: ISENTO; TEOR DE FERRO TOTAL MÁXIMO DE 10 G/KG; TEOR DE MANGANÊS TOTAL MÁXIMO DE 10 G/KG; LIMITES DE TOXICIDADE (CALCULADOS PARA DOSAGEM MÁXIMA DE 6,25 MG/L DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO A 20%): ARSÊNIO MÁXIMO DE 800 MG/KG, CROMO MÁXIMO DE 800 MG/KG E CHUMBO MÁXIMO DE 800 MG/KG; FORNECIDO EM BOMBONAS; PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO MS Nº 05/2017 E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS; ACOMPANHA FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUÍMICO (FISPQ), LAUDO DE ANÁLISE DO FABRICANTE E COMPROVANTE DE PROCEDÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 6.000 | Não informado | Não informado |
| 4 | 4 - HIPOCLORITO DE CÁLCIO [CA(OCL)2.2H2O] PARA TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL - HIPOCLORITO DE CÁLCIO [CA(OCL)2.2H2O] PARA TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: TEOR MÍNIMO DE CLORO ATIVO DISPONÍVEL DE 65% EM PESO; APRESENTAÇÃO EM GRÂNULOS; TEOR MÁXIMO DE INSOLÚVEIS EM ÁGUA DE 5%; ISENTO DE SODA CÁUSTICA; TEOR MÁXIMO DE FERRO DE 0,05%; TEOR MÁXIMO DE ÓXIDO DE METAIS PESADOS (AL) DE 0,5%; PH EM SOLUÇÃO A 1% ENTRE 10,5 E 11,5; SOLUBILIDADE EM ÁGUA DE 180 G/L; PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 11887 E PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO MS Nº 05/2017; FORNECIDO EM TAMBORES PLÁSTICOS COM LACRE DE SEGURANÇA NA TAMPA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DE: NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PROCEDÊNCIA; ACOMPANHA FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUÍMICO (FISPQ) E LAUDO DE ANÁLISE DO FABRICANTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 720 | Não informado | Não informado |
| 5 | 5 - FILTRO PARA PISCINA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO - FILTRO PARA PISCINA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, COM VÁLVULA SELETORA DE 6 FUNÇÕES E CONEXÕES DE 50 MM, EQUIPADA COM MANÔMETRO; CORPO DA VÁLVULA CONFECCIONADO EM PLÁSTICOS DE ENGENHARIA (ABS, ABS COM FIBRA DE VIDRO, POLICARBONATO E EPDM) COM ELEMENTOS METÁLICOS EM AÇO INOXIDÁVEL; UNIÃO DA VÁLVULA AO TANQUE PARAFUSADA COM VEDAÇÃO EM EPDM; VELOCIDADE MÁXIMA DE TRABALHO DE 48 M³/H/M²; PRESSÃO MÁXIMA DE TRABALHO DE 1,5 KG/CM²; ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ÁREA TOTAL DE FILTRAÇÃO DE 0,116 M²; VAZÃO NOMINAL DE 5,2 M³/H; CAPACIDADE DE FILTRAÇÃO: 31 M³ EM 6 HORAS E 42 M³ EM 8 HORAS; CARGA DE AREIA DE 65 KG; CARGA DE CARVÃO ATIVADO DE 25 KG; TAXA DE FILTRAÇÃO/RETROLAVAGEM DE 1.075 M³/M²/DIA; DIMENSÕES APROXIMADAS DE 400 X 400 X 780 MM; PESO APROXIMADO DE 7,6 KG; POTÊNCIA SUGERIDA DA BOMBA: 1/2 CV (NÃO INCLUSA); ACOMPANHA: 1 VÁLVULA SELETORA DE FUNÇÕES E MANUAL DE INSTALAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 6 | Não informado | Não informado |
| 6 | 6 - CLORADOR DOSADOR DE PASTILHAS DE CLORO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA - CLORADOR DOSADOR DE PASTILHAS DE CLORO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA RESISTÊNCIA; VÁLVULA DE REGULAGEM TRANSPARENTE PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DO FLUXO DE CLORO; DIMENSÕES APROXIMADAS DE 33 CM DE ALTURA X 22 CM DE LARGURA X 14 CM DE COMPRIMENTO X 20 CM DE PROFUNDIDADE; PESO APROXIMADO DE 3.830 GRAMAS; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; COMPATÍVEL COM PASTILHAS DE TRICLORO ORGÂNICO PADRÃO DE MERCADO; ACOMPANHA MANUAL DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 6 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos químicos e equipamentos destinados ao tratamento de água para consumo humano, compreendendo produtos para desinfecção, coagulação e fluoretação, bem como equipamentos de filtração e dosagem, destinados à operação, manutenção e melhoria dos sistemas municipais de abastecimento de água, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Bonita/MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRA BONITA
- CNPJ
- 01.640.429/0001-06
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 1137
- Local
- Pedra Bonita - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 109/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01640429000106-1-000103/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 12:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de água e saneamento
Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga de uso de recursos hídricos
- Laudo de potabilidade da água
- Veículo/tanque com higienização comprovada
- Responsável técnico para perfuração
CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de água e saneamento em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PEDRA BONITA publicou 42 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 418.235,65, e o total já movimentado soma R$ 9,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, combustível, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 046/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 12:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DE_PREGAO_ELETRONICO_046__2026__PRODUTOS_QUIMICOS_TRATAMENTO_AGUA.pdf, PRC_1092026__TERMO_DE_REFERENCIA_E_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pedra Bonita - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDRA BONITA, em Pedra Bonita - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01640429000106-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 17:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.