51/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Três de Maio - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA USO DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO.

Q: Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 51/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO · MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS

Valor estimado Não informado

Propostas até 21/08/2026 às 08:59 Encerrada

Abertura das propostas 10/08/2026 às 09:00

Publicado no PNCP 06/08/2026

Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#	Descrição	Un.	Qtd.	Valor unit.	Valor total
1	BOTA CANO LONGO. <p><strong>BOTA CANO LONGO</strong></p> <p>Bota de segurança cano longo tipo impermeável, de uso profissional, confeccionada em policloreto de vinila (PVC) injetado em uma única peça, na cor preta, sem forro, com solado antiderrapante especial, reforçado com ranhuras de 6mm na planta e 12mm no salto. Fabricada com polímero plástico em PVC reforçado com massa nitrílica, cano longo de aproximadamente 340 mm, espessura mínima de 2,0mm na borda superior, aumentando gradativamente até 2,5mm na altura do tornozelo e 3,5mm na união do cano com a sola. Deverá possuir reforço lateral para proteção nos tornozelos, estrias horizontais que facilitem o calçar e proporcionar proteção dos pés em ambientes úmidos, lamacentos, encharcados.</p> <p>Variação de tamanhos: 35 ao 45</p> <p><strong><em>O produto deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</em></strong></p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	PAR	40	Não informado	Não informado
2	BOTINA. <p><strong>BOTINA DE SEGURANÇA COM BIQUEIRA</strong></p> <p>Material do cabedal: Couro hidrofugado (resistente a água) ou couro vaqueta, garantindo alta resistência a abrasão, poeira e respingos de líquidos.</p> <p>Forro interno: Tecido de malha com tratamento antibacteriano respirável e de rápida secagem.</p> <p>Biqueira: de Aço ou composite, protegendo os dedos contra queda de objetos pesados.</p> <p>Solado: Poliuretano bidensidade ou borracha nitrílica, com: alta aderência e antiderrapante, resistência a óleo, graxa e produtos químicos leves e abrasão, e absorção de impacto no calcanhar.</p> <p>Palmilha: Confortável, com absorção de suor e incluindo camada antimicrobiana e antiperfuração.</p> <p>Fechamento: Cadarço com passadores reforçados ou elásticos laterais e cano médio.</p> <p>Variação de tamanhos: 35 ao 45</p> <p><strong><em>O produto deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</em></strong></p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	PAR	60	Não informado	Não informado
3	BOTINA. <p><strong>BOTINA DE SEGURANÇA </strong></p> <p>Material do cabedal: Couro hidrofugado (resistente a água) ou couro vaqueta, garantindo alta resistência a abrasão, poeira e respingos de líquidos.</p> <p>Forro interno: Tecido de malha com tratamento antibacteriano respirável e de rápida secagem.</p> <p>Solado: Poliuretano bidensidade ou borracha nitrílica, com: alta aderência e antiderrapante, resistência a óleo, graxa e produtos químicos leves e abrasão, e absorção de impacto no calcanhar.</p> <p>Palmilha: Confortável, com absorção de suor e incluindo camada antimicrobiana e antiperfuração.</p> <p>Fechamento: Cadarço com passadores reforçados ou elásticos laterais e cano médio.</p> <p>Variação de tamanhos: 35 ao 45</p> <p><strong><em>O produto deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</em></strong></p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	PAR	70	Não informado	Não informado
4	CALÇADO DE SEGURANÇA. <p><strong>CALÇADO DE SEGURANÇA COM PROTEÇÃO ELÉTRICA</strong></p> <p>Material do cabedal: Couro legitimo ou microfibra hidrofugada, resistente a água e a abrasão, forração interna tecido respirável com tratamento antimicrobiano, solado em borracha ou poliuretano bi densidade com propriedades antiderrapantes, resistente a óleos, combustíveis e a abrasão, possui biqueira de material termoplástico ou composite (não metálica) garantindo proteção contra impactos sem conduzir eletricidade, possui palmilha antiestática, com absorção de impacto na região do calcanhar, e resistente a perfuração.</p> <p>Proteção elétrica: calçado isolante elétrico, aprovado conforme seu Certificado de Aprovação (CA) e normas aplicáveis.</p> <p>Fechamento: Elástico lateral ou cadarço com ilhós não metálicos, facilitando o calce.</p> <p>Design: Cano médio para proteção do tornozelo. Esta bota é indicada para trabalhos em instalações elétricas, manutenção, painéis e ambientes industriais, protegendo trabalhador contra o risco de choque elétricos, perfurações e escorregões.</p> <p>Variação de tamanhos: 35 ao 45</p> <p><strong><em>O produto deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</em></strong></p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	PAR	4	Não informado	Não informado
5	CAPACETE DE SEGURANÇA. <p><strong>CAPACETE DE SEGURANÇA – TIPO ALPINISTA</strong></p> <p>Capacete com aba frontal</p> <p>Material: polietileno de alta densidade (PEAD) Suspensão: com tira de tecido ajustável e suporte anatômico.</p> <p>Jugular: fixada em três pontos, ajustável. Ventilação: orifícios laterais opcionais.</p> <p>Norma aplicável: NR-06 e NBR 8221 Unidade de fornecimento: unitário.</p> <p><strong><em>O produto deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</em></strong></p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	UN	4	Não informado	Não informado
6	CINTO DE SEGURANÇA TIPO PARAQUEDISTA. <p><strong>CINTURÃO DE SEGURANÇA – TIPO PARAQUEDISTA</strong></p> <p>Tipo: cinturão paraquedista com talabarte em Y.</p> <p>Pontos de fixação: mínimo de 4 pontos de ancoragem, conforme NR-35</p> <p>Fitas: poliéster de alta tenacidade, 45 mm de largura.</p> <p>Fivelas: aço galvanizado ou material equivalente.</p> <p>Ganchos: dupla trava, com indicador de carga.</p> <p>Norma aplicável: NR-35 e NBR 15834.</p> <p><strong><em>O produto deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</em></strong></p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	UN	4	Não informado	Não informado
7	CREME PROTETOR. <p><strong>CREME PROTETOR DE PELE</strong></p> <p>Protege contra óleos, graxas, solventes entre outros, facilitando a remoção de sujidades pesadas, que seja hidrossolúvel e óleo resistente, que quando aplicado na pele forme uma camada protetora invisível, inibindo o ataque de produtos agressivos a pele, sem que o usuário perca a sensibilidade do tato. Embalagem   de   no   mínimo   200g;  </p> <p><strong><em>O produto deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</em></strong></p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	UN	125	Não informado	Não informado
8	LUVA. <p><strong>LUVA TRICOTADA (PARCIAL)</strong></p> <p>Luva de segurança tricotada em fios de poliamida, sem costura, <strong>revestimento parcial</strong>, na palma e face palmar com borracha nitrílica, punho com elastano, com excelente sensibilidade tátil, proteção das mãos do usuário contra riscos mecânicos e contra agentes químicos tais como: classe B - detergentes, sabões, amoníaco e similares; classe C - Tipo 1: hidrocarbonetos alifáticos; Tipo 2: hidrocarbonetos aromáticos; Tipo 3: álcoois; Tipo 4: éteres.</p> <p>Cor preta.</p> <p><u>Variação de tamanhos: 8, 9, 10 e 11</u></p> <p><strong><em>O produto deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</em></strong></p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	PAR	80	Não informado	Não informado
9	LUVA CIRÚRGICA. <p><strong>LUVA CIRÚRGICA</strong></p> <p>Luva cirúrgica estéril produzida em látex 100% natural, anatômicas, embalagem do par de luvas confeccionada em papel grau cirúrgico, de fácil abertura, atóxica esterilizada por óxido de etileno, <u>levemente talcada</u>, hipoalergênica.</p> <p>Embalagem com 01 par.</p> <p><u>Variação de tamanhos: 6, 6.5, 7, 7.5 e 8</u></p> <p><strong><em>O produto deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</em></strong></p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	PAR	300	Não informado	Não informado
10	LUVA COBERTURA. <p><strong>LUVA DE COBERTURA</strong></p> <p>Confeccionada com palma e dorso de vaqueta, com punho de 20 cm em raspa, antiderrapante, acabamento em viés e tira para regulagem no dorso.</p> <p><u>Variação de tamanhos: 8, 9, 10 e 11</u></p> <p><strong><em>O produto deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</em></strong></p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	PAR	70	Não informado	Não informado
11	LUVA DE BORRACHA. <p><strong>LUVA DE BORRACHA NITRILICA</strong></p> <p>Proteção das mãos do usuário contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes e contra agentes químicos tais como Classe A Tipo 2: Agressivos básicos; Classe B Detergentes, Sabões, Amoníacos e similares e Classe C Tipo 1: Hidrocarbonetos Alifáticos, Tipo 2: Hidrocarbonetos aromáticos, Tipo 3: Álcoois, Tipo 4: Éteres. Comprimento de aproximadamente 33 cm e espessura de cerca de 0,40mm.</p> <p>Material: borracha nitrílica.</p> <p>Superfície: antiderrapante na palma.</p> <p><u>Variação de tamanhos: </u>P, M, G, GG e XGG (ou EG), conforme o fabricante.</p> <p><strong><em>O produto deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</em></strong></p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	PAR	220	Não informado	Não informado
12	LUVA DE ISOLAMENTO ELÉTRICO. <p><strong>LUVA DE ISOLAMENTO ELÉTRICO</strong></p> <p>Luva isolante classe 0 (zero), destinada à proteção contra choques elétricos em trabalhos com instalações de<strong> baixa tensão</strong> de até 1.000 V em corrente alternada.</p> <p>Confeccionada em borracha natural tipo 1, com propriedades isolantes, anatômica, flexível e resistente, proporcionando segurança e conforto ao usuário.</p> <p>Deve atender às especificações das normas ABNT NBR 10622, ABNT NBR 16295 e ASTM D120, ou normas técnicas equivalentes vigentes.</p> <p><u>Variação de tamanhos: 8, 9, 10 e 11</u></p> <p><strong><em>O produto deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</em></strong></p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	PAR	6	Não informado	Não informado
13	LUVA DE LÁTEX PARA PROCEDIMENTOS. <p><strong>LUVA DE LÁTEX PARA PROCEDIMENTOS</strong></p> <p>Luva de segurança para proteção das mãos confeccionadas em borracha natural (látex), na cor natural (sem adição de pigmentação), com pó absorvível, não estéril, em moldagem ambidestra, anatômica, palma, dedos e dorso lisos, de uso único.</p> <p>Composição: 100% borracha natural látex com pó para proteção da mão contra risco químico.</p> <p>Embalagem que contenha dados de identificação, procedência, lote e validade.</p> <p>Caixa com 100 unidades.</p> <p><u>Variação de tamanhos: PP, P, M e G</u></p> <p><strong><em>O produto deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</em></strong></p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	CX	265	Não informado	Não informado
14	LUVA DE RASPA. <p><strong>LUVA DE RASPA- PUNHO MÉDIO</strong></p> <p>Confeccionada em raspa de couro bovino, material resistente e durável, tonalidade cinza claro ou bege, típica de couro natural tratado, com reforço na palma das mãos, dedos e dorso, com costuras resistentes com punho reto oferecendo proteção, também ao pulso e parte do antebraço, alta resistência a cortes e perfurações e calor por contato.</p> <p><u>Variação de tamanhos: </u>P, M, G, GG e XGG (ou EG), conforme o fabricante.</p> <p><strong><em>O produto deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</em></strong></p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	PAR	70	Não informado	Não informado
15	LUVA PU. <p><strong>LUVA PU PRETA</strong></p> <p>Confeccionada em nylon com revestimento em poliuretano (PU) na palma e ponta dos dedos, equipamento de proteção individual, utilizada em atividades que exige destreza manual e proteção contra riscos.</p> <p><u>Variação de tamanhos: </u>P, M, G, GG e XGG (ou EG), conforme o fabricante.</p> <p><strong><em>O produto deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</em></strong></p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	PAR	250	Não informado	Não informado
16	LUVA TRICOTADA. <p><strong>LUVA TRICOTADA (TOTAL)</strong></p> <p>Luva de segurança tricotada em fios de poliamida, sem costura, <strong>revestimento total</strong> na palma, face palmar e dorso até a parte do punho com borracha nitrílica, punho com elastano, com excelente sensibilidade tátil, proteção das mãos do usuário contra riscos mecânicos e contra agentes químicos tais como: classe B - detergentes, sabões, amoníaco e similares; classe C - Tipo 1: hidrocarbonetos alifáticos; Tipo 2: hidrocarbonetos aromáticos; Tipo 3: álcoois; Tipo 4: éteres.</p> <p>Cor preta.</p> <p><u>Variação de tamanhos: 8, 9, 10 e 11</u></p> <p><strong><em>O produto deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</em></strong></p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	UN	130	Não informado	Não informado
17	MACACÃO. <p><strong>MACACÃO PARA AGROTÓXICO </strong><strong>DESCARTÁVEL DE POLIPROPILENO</strong></p> <p>Indicado para proteção do tronco, membros superiores e inferiores contra respingos de produtos químicos, agrotóxicos, defensivos agrícolas, poeiras e partículas secas, durante atividades de preparo, manuseio e aplicação.</p> <p>O equipamento deverá possuir capuz integrado, fechamento frontal por zíper com aba de proteção, elástico nos punhos, tornozelos e cintura, proporcionando melhor vedação, ajuste ao corpo, conforto e liberdade de movimentos durante a utilização.</p> <p><u>Variação de tamanhos: M, G, GG e XGG (ou EG), conforme o fabricante.</u></p> <p><strong><em>O produto deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</em></strong></p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	UN	30	Não informado	Não informado
18	MÁSCARA PARA SOLDA. <p><strong>MÁSCARA DE SOLDA</strong></p> <p>Confeccionada em material termofixo, fibra vulcanizada ou outro material equivalente de elevada resistência térmica, utilizada para a proteção visual e facial dos raios ultravioletas e infravermelho do arco elétrico, peça única com visor duplo articulado, coroa de polietileno articulada e com regulagem por meio de catraca.</p> <p>Acompanhada de lente na tonalidade nº12 e 2 lentes incolor.</p> <p><strong><em>O produto deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</em></strong></p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	UN	6	Não informado	Não informado
19	OCULOS. <p><strong>ÓCULOS DE SEGURANÇA</strong></p> <p>Tipo: lente única em policarbonato.</p> <p>Hastes: reguláveis.</p> <p>Cor da lente: incolor ou fumê.</p> <p>Proteção: contra raios UV.</p> <p>Norma aplicável: NR-06 e NBR 16064.</p> <p><strong><em>O produto deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</em></strong></p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	UN	180	Não informado	Não informado
20	PROTETOR SOLAR. <p><strong>PROTETOR SOLAR UV</strong></p> <p>Protetor solar de uso profissional, indicado para proteção da pele contra os efeitos nocivos da radiação solar UVA e UVB durante atividades realizadas a céu aberto. Deverá possuir Fator de <strong>Proteção Solar (FPS) mínimo 60</strong>, oferecer proteção de amplo espectro (UVA/UVB), ser resistente à água e ao suor, apresentar rápida absorção e toque não oleoso.</p> <p>O produto deverá ser dermatologicamente testado, hipoalergênico, não comedogênico, acondicionado em embalagem <strong>com volume mínimo de 120 ml</strong>, prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses a contar da data da entrega e estar devidamente regularizado junto à ANVISA.</p> <p><strong>Unidade de fornecimento:</strong> frasco de, no mínimo, 120 ml.</p> <p> </p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	UN	80	Não informado	Não informado
21	RESPIRADOR. <p><strong>RESPIRADOR PFF2</strong></p> <p>Tipo: respirador dobrável ou concha, classe PFF2 (N95 equivalente).</p> <p>Material: fibras sintéticas com filtro eletrostático.</p> <p>Elástico: ajustável e resistente.</p> <p>Clipe nasal: metálico interno, ajustável.</p> <p>Norma aplicável: NR-06 e NBR 13698.</p> <p><strong><em>O produto deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</em></strong></p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	UN	60	Não informado	Não informado
22	RESPIRADOR FACIAL. <p><strong>RESPIRADOR FACIAL</strong></p> <p>Indicado para aplicação de BRI e outros produtos químicos, <strong>fornecido com filtro compatível</strong> com o respirador, adequado à proteção contra os agentes químicos aos quais se destina.</p> <p>Possui vedação total ao rosto, conforto durante uso prolongado, regulagem de tiras e durabilidade elevada.</p> <p><strong><em>O produto deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</em></strong></p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	UN	15	Não informado	Não informado

Objeto completo

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA USO DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO.

Dados da contratação

Órgão: MUNICIPIO DE TRES DE MAIO
CNPJ: 87.612.800/0001-41
Unidade: MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS
Código da unidade (UASG): 1
Local: Três de Maio - RS
Poder: N
Esfera: Municipal
Modalidade: Pregão Eletrônico
Modo de disputa: Aberto
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo: 737
Registro de preços: Sim
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 87612800000141-1-000756/2026

Como participar desta licitação

Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

CA válido para cada EPI
Amostra e grade de tamanhos
Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO publicou 138 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.629,95, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 51/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 116136_Estudo Tecnico Preliminar.pdf, 116136_Edital PE 051-2026 - Aquisicao de EPIs SRP.pdf, 116136_Anexo I - Termo de Referencia.pdf, 116136_Anexo II - Modelo de Proposta.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Três de Maio - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TRES DE MAIO, em Três de Maio - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612800000141-1-000756/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 15:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.