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PE 021/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 11 dias 📍 Itapicuru - BA UASG 000000005 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNES E PRODUTOS CÁRNEOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE…

MUNICIPIO DE ITAPICURU

Valor estimado R$ 1.509.330,00
Propostas até 10/09/2026 às 10:00 Faltam 11 dias
Abertura das propostas 28/08/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 28/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carne bovina Acém, resfriada sem osso, embalado a vácuo, em embalagem individual por peça. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no MAPA/SIF/DIPOA/SIE. Embalagens de 1 kg a 4 kg. Validade a vencer de no mínimo 03(três) meses a partir da entrega.Material Kg 500 R$ 43,75 R$ 21.875,00
2 Carne bovina Paleta, resfriada sem osso, embalado a vácuo, em embalagem individual por peça. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no MAPA/SIF/DIPOA/SIE. Embalagens de 1 kg a 4 kg. Validade a vencer de no mínimo 03(três) meses a partir da entrega.Material Kg 500 R$ 43,40 R$ 21.700,00
3 Carne bovina Patinho, resfriada sem osso, embalado a vácuo, em embalagem individual por peça. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no MAPA/SIF/DIPOA/SIE. Embalagens de 1 kg a 4 kg. Validade a vencer de no mínimo 03(três) meses a partir da entrega.Material Kg 500 R$ 52,99 R$ 26.495,00
4 Carne bovina, charque. Ponta de Agulha, carne bovina dessecada salgada sem osso, embalada em saco plástico a vácuo transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. Pacote de 500g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no MAPA/SIF/DIPOA. Validade mínima de 3 (três) meses.Material Kg 6.000 R$ 56,88 R$ 341.280,00
5 Carne bovina, contra filé, resfriada sem osso, embalado a vácuo, em embalagem individual por peça. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no MAPA/SIF/DIPOA/SIE. Embalagens de 1 kg a 4 kg. Validade a vencer de no mínimo 03 (três) meses a partir da entrega.Material Kg 500 R$ 54,24 R$ 27.120,00
6 Carne bovina Coxão Mole, resfriada sem osso, embalado a vácuo, em embalagem individual por peça. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no MAPA/SIF/DIPOA/SIE. Embalagens de 1 kg a 4 kg. Validade a vencer de no mínimo 03(três) meses a partir da entrega.Material Kg 500 R$ 52,01 R$ 26.005,00
7 Carne bovina, moída. Congelada, embalagem em filme PVC ou saco plástico transparente, máximo permitido de água na composição 3%. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto número do registro no APA/SIF/DIPOA. Os produtos deve apresentar peso líquido de 500g. Validade de no mínimo 03 (três) meses.Material Kg 5.000 R$ 26,43 R$ 132.150,00
8 Carne bovina musculo, resfriada sem osso, embalado a vácuo, em embalagem individual por peça. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no MAPA/SIF/DIPOA/SIE. Embalagens de 1 kg a 4 kg. Validade a vencer de no mínimo 03(três) meses a partir da entrega.Material Kg 500 R$ 43,01 R$ 21.505,00
9 Carne suína Pernil, resfriada sem osso, embalado a vácuo, em embalagem individual por peça. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no MAPA/SIF/DIPOA/SIE. Embalagens de 1 kg a 4 kg. Validade a vencer de no mínimo 03(três) meses a partir da entrega.Material Kg 500 R$ 26,54 R$ 13.270,00
10 Fígado bovino. De primeira qualidade, limpo, congelado, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que seja mim próprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos. Número do registro no MAPA/SIF/DIPOA. Embalagem de 1Kg. Valida de mínima de 3 (três) meses.Material Kg 1.200 R$ 24,50 R$ 29.400,00
11 Filé de merluza. Filé de 1ª qualidade, congelado, carne de merluza sem pele, cartilagens, ossos e parasitas, cortada em filé. Após o descongelamento apresentar consistência firme, odor, cor e sabores próprios, livre de manchas, cartilagens, espinhos e parasitas. Os pacotes deverão ser embalados em sacos plásticos de polietileno de baixa densidade, em material atóxico, aprovada para contato com alimentos, resistentes a vácuo, contendo as informações conforme legislação. (contendo a data da fabricação e a validade de 60 dias a contar a partir da data informada). Embalagem de 500g.Material Kg 200 R$ 37,88 R$ 7.576,00
12 Frango, coxa e sobrecoxa. Desossadas e congelada, de boa qualidade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura (SIF ou SIE). Sendo tolerada a variação de até 8% no peso líquido do produto descongelado em relação ao peso congelado. Embalagem de 1Kg. Validade mínima de 3 (três) meses.Material Kg 9.000 R$ 20,09 R$ 180.810,00
13 Frango, filé de peito. Congelado, não temperado, de primeira qualidade isento de aditivo sou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos. A embalagem devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, selos no MAPA/SIF/DIPOA. Embalagem de 1Kg.Validade mínima de 3 (três) meses.Material Kg 16.000 R$ 27,44 R$ 439.040,00
14 Linguiça calabresa defumada. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades e parasitos. Embalagem de 2,5 kg, contendo data de fabricação e prazo de validade mínimo de 2 (dois)meses. Inspecionado pelo SIF.Material Kg 5.000 R$ 30,92 R$ 154.600,00
15 Sardinha em conserva. Preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de Flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 75g de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Embalagem: lata com 125g.Material Und 10.200 R$ 6,52 R$ 66.504,00
Total estimado dos itens R$ 1.509.330,00

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNES E PRODUTOS CÁRNEOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPICURU – BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAPICURU
CNPJ
13.647.557/0001-60
Unidade
MUNICIPIO DE ITAPICURU
Código da unidade (UASG)
000000005
Local
Itapicuru - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
098/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13647557000160-1-000059/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.509.330,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 81% delas. Na amostra de 220 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.484.332,69, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAPICURU publicou 12 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 800.411,15, e o total já movimentado soma R$ 9,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 021/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.509.330,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PE021__CARNES_MERENDA_ESCOLAR1.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itapicuru - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPICURU, em Itapicuru - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13647557000160-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 11:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.