Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de acervos e livros literários destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de…
MUNICIPIO DE PALMITOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC
Documentos do edital
- Edital Edital · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- Autorizacao de Abertura de Processo Palmitos Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- Texto de Contrato Minuta do Contrato · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- Anexos Outros Documentos · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- Termo de Homologacao e Adjudicacao Palmitos Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA PRÉ I E II É COMPOSTA POR 346 LIVROS LITERÁRIOS, SELECIONADOS E ADEQUADOS A FAIXA ETÁRIA DO ALUNO. CONFORME ANEXO A.Material | UNIDADE | 2 | R$ 19.841,00 | R$ 39.682,00 |
| 2 | A BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 3º ANO É COMPOSTA POR 349 LIVROS LITERÁRIOS, SELECIONADOS E ADEQUADOS A FAIXA ETÁRIA DO ALUNO. CONFORME ANEXO B.Material | UNIDADE | 2 | R$ 18.763,00 | R$ 37.526,00 |
| 3 | A BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL É COMPOSTA POR 58 LIVROS LITERÁRIOS DIVERSOS. CONFORME ANEXO C.Material | UNIDADE | 2 | R$ 5.254,00 | R$ 10.508,00 |
| 4 | A BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA, MATERNAL, PRÉ I E II É COMPOSTA POR 13 LIVROS LITERÁRIOS DIVERSOS. CONFORME ANEXO D.Material | UNIDADE | 5 | R$ 742,57 | R$ 3.712,85 |
| 5 | A BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO COMPOSTA POR 01 LIVRO GENERO GEOGRAFIA E HISTÓRIA.Material | UNIDADE | 300 | R$ 295,00 | R$ 88.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 179.928,85 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de acervos e livros literários destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Palmitos/SC, compreendendo conjuntos completos de obras para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, bem como exemplares de obra específica do gênero Geografia e História, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMITOS
- CNPJ
- 85.361.863/0001-47
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Palmitos - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 109/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 85361863000147-1-000103/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 08:31. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 179.928,85 está abaixo da metade das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 44% delas. Na amostra de 1.005 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.474.056,17, variando de R$ 100,00 a R$ 2.180.561.964,56.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PALMITOS publicou 20 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 205.536,92, e o total já movimentado soma R$ 4,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, manutenção de veículos e peças, software e sistemas de gestão, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 36/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:31 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 179.928,85, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Autorizacao de Abertura de Processo Palmitos, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, Texto de Contrato e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmitos - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMITOS, em Palmitos - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 85361863000147-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 10:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.