BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
012/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Belágua - MA UASG 23 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à…

MUNICIPIO DE BELAGUA · Unidade Única

Valor estimado Não informado
Propostas até 28/08/2026 às 08:31 Encerrada
Abertura das propostas 13/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Achocolatado em Pó Em pó, solúvel, vitaminado, obtido de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de parasitas, detritos de animais, cascas de semente de cacau e outros detritos vegetais. Aspecto homogêneo, cor própria, cheiroMaterial Pacotes 3.800 Não informado Não informado
2 Arroz Tipo 1 Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 01 Kg.Material Quilogramas 30.000 Não informado Não informado
3 Biscoito Doce Sem recheio, com 100% dos biscoitos inteiros, vitaminado, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas até 2 gramas e sódio de 50 a 100 mg por porção. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 350GMaterial Pacotes 5.000 Não informado Não informado
4 Biscoito Salgado Sem recheio, com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas de 2 a 4 gramas por porção e sódio até 230 mg por porção. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 350GMaterial Pacotes 5.000 Não informado Não informado
5 Carne Moída Carne bovina moída magra de 1ª congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio, ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF - embalagem de 1kg.Material Quilogramas 8.000 Não informado Não informado
6 Corante sem sal produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar semMaterial Quilogramas 1.200 Não informado Não informado
7 Extrato Tomate Em conserva, embalagem isenta de ferrugem e amassados quando for em lata, produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, teor de sódio máximo de 130mg em porção de 30g; 0 g de gorduras totais e 0g de gorduras trans; mínimo de 0,8 g de fibra alimentar. Validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 190g,Material Unidade 3.800 Não informado Não informado
8 Feijão Carioca - Tipo 1 , carioquinha, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 1KgMaterial Quilogramas 4.000 Não informado Não informado
9 Frango Congelado Frango Congelado - com miúdo, congelado, apresentando peso médio de 2 a 2,5Kg embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega.Material Quilogramas 7.200 Não informado Não informado
10 Leite em Pó Integral Integral, bovino, embalagem laminada sem umidade, integral, com mínimo 6,5 g de proteína, 0% de gordura trans, gordura saturada de 4 a 5 g e sódio de 91 a 95 mg por porção, validade mínima 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 200gMaterial Pacotes 7.200 Não informado Não informado
11 Macarrão Espaguete Sem ovos, as massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes seu peso antes da cocção, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 500gMaterial Pacotes 4.800 Não informado Não informado
12 Margarina com 80% de lipídios, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote. Deverá apresentar validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. com registro no ministério da agricultura, SIF/DIPOA. Embalagem de 500 gMaterial Pacotes 800 Não informado Não informado
13 Flocão p/Cuscuz (Milho) sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Embalagem de 500g.Material Pacotes 3.300 Não informado Não informado
14 Oleo de Soja Produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalado (PET), validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem 900mlMaterial Unidade 5.500 Não informado Não informado
15 Ovo de galinha OVO DE GALINHA, classe A, tipo 3 grande. Produto fresco de ave galinácea, íntegro, sem manchas ou sujidades, cor, odor ou sabor anormais; acondicionados em embalagem apropriada com 30 unidades. Proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento interno de inspeção de Produtos de Origem Animal- RISPOA/MA Resolução n° 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA. ctl/30Material Cartelas 2.000 Não informado Não informado
16 Polpa de fruta Polpa de Fruta - Selecionada, isenta de contaminação. Produto manipulado, obtido pela trituração, peneiração e congelamento de frutas com adição de no máximo 10 (dez) por cento de água potável por quilo de fruta triturada, sem adição deMaterial Quilogramas 5.000 Não informado Não informado
17 Sal (refinado)iodado, com granulação uniforme, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 mg e máximo de 15 mg de iodo por quilo, de acordo com a Legislação Federal específica, validade mínimade 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem plástica de 1 Kg.Material Quilogramas 650 Não informado Não informado
18 Sardinha em conserva Peixe de água salgada, conservado em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida, 1ª qualidade e dispositivo abre fácil, isenta de ferrugem e amassados, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 125gr, peso líquido drenado 84 g.Material Latas 3.000 Não informado Não informado
19 Tempero Completo copo Com alho, sal, pimenta do reino, cominho, cheiro verde, coentro, cebolinha, salsa, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem copo 300gMaterial Potes 800 Não informado Não informado
20 Aveia Aveia em flocos - cereal 100% natural obtido da laminação de grãos de aveia após classificação, descascamento e tratamento termico para inativação enzimatica, de cor bege, cheiro e sabor característico, sem pragas, umidade, aditivos e conservantes. Embalagem de 170g, integra com data de fabricação e validade mínima de 90 dias a partir da data de entraga.Material Pacotes 4.000 Não informado Não informado
21 Carne Chã Sem osso , congelada, no máximo 5% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério daMaterial Quilogramas 7.000 Não informado Não informado
22 Linguiça produto cárneo industrializado, obtido de carnes suínas curado, sem adição de tecido adiposo, com sabor picante característico, desidratada e pré cozida, embutido em envoltório natural. Embalagem de 500g com data de validade e fabricação com selo sanitário SIF.Material Quilogramas 3.200 Não informado Não informado
23 Pão in natura - fabricação própria: medidas padrões, fabricação do dia, livre sujeiras, mofos e odor estranhoMaterial Unidades 16.000 Não informado Não informado
24 Proteína de soja: proteína texturizada de soja media embalagem de 01kg. (Prazo de validade não inferior a 12 meses da data de fabricação).Material Quilogramas 7.000 Não informado Não informado
25 Risoto de carne: Ingredientes arroz parboilizado proteína texturizada de soja sal amido de milho cenoura desidratada extrato de levedura hevylla em grãos mistura de vitaminas e Sais minerais? Gordura vegetal hidrogenada colorífico salsa em flocos pimenta antiumectante fosfato tricálcico aromatizantes realçadores de sabor, embalagem em plástico contendo todas as informações do produto valide no mínimo 06 meses pct de 01kgMaterial Quilogramas 4.000 Não informado Não informado
26 Risoto de frango: sabor frango Ingredientes arroz parboilizado proteína texturizada de soja sal amido de milho cenoura desidratada extrato de levedura hevylla em grãos mistura de vitaminas e Sais minerais? Gordura vegetal hidrogenada colorífico salsa em flocos pimenta antiumectante fosfato tricálcico aromatizantes realçadores de sabor, embalagem em plástico contendo todas as informações do produto valide no mínimo 06 meses pct de 01kgMaterial Quilogramas 4.000 Não informado Não informado
27 Abobora - de boa qualidade tipo japonesaMaterial Quilogramas 2.500 Não informado Não informado
28 Batata comum - de boa qualidadeMaterial Quilogramas 3.200 Não informado Não informado
29 Beterraba - de boa qualidadeMaterial Quilogramas 3.100 Não informado Não informado
30 Cebola nacional comum - de boa qualidadeMaterial Quilogramas 5.100 Não informado Não informado
31 Cenoura - de boa qualidadeMaterial Quilogramas 3.200 Não informado Não informado
32 Tomate comum - de boa qualidadeMaterial Quilogramas 5.400 Não informado Não informado

Objeto completo

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Belágua/MA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELAGUA
CNPJ
01.612.545/0001-11
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
23
Local
Belágua - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
1707001/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612545000111-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:31. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELAGUA publicou 5 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.539.096,34, e o total já movimentado soma R$ 7,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 012/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:31 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_012.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belágua - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELAGUA, em Belágua - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Maranhão

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612545000111-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 16:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.