Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assistência ventilatória e oxigenoterapia domiciliar…
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE · Conselheiro Lafaiete
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Kit Concentrador de oxigênio com backup Locação de concentrador de oxigênio domiciliar, destinado à oxigenoterapia contínua, com capacidade de produção de oxigênio concentrado a partir do ar ambiente, garantindo mobilidade do paciente dentro de sua residência. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Alimentação de 127V ou 220V; nível de ruido compatível com uso domiciliar; fluxo ajustável de aproximadamente 0,5 a 5 L/min (litros por minuto); pressão de saída adequada à oxigenoterapia domiciliar; equipamento montado sobre rodízios; sistema de umidificação acoplado. ACESSÓRIOS INCLUSOS: Cânula nasal e/ou máscara (adulto e pediátrico), com extensores, com comprimento mínimo adequado à mobilidade do paciente, compatíveis inclusive para traqueostomia, quando aplicável; substituição periódica dos acessórios, no mínimo, a cada 90 dias. BACKUP OBRIGATÓRIO: Cilindro de oxigênio medicinal (capacidade entre 4m³ e 10m³), com regulador e suporte; oxigênio com pureza mínima de 99,5%; recarga ou substituição do cilindro em até 2 (duas) vezes mensais, sem ônus adicional, quando utilizado por falha elétrica ou do equipamento. OBRIGAÇÕES OPERACIONAIS: Inclusa instalação, orientação ao usuário e manutenção preventiva e corretiva durante toda a vigência da locação.Material | Unidade | 3.000 | R$ 433,33 | R$ 1.299.990,00 |
| 2 | Cilindro de 1M³ (para locomoção) Locação de cilindro portátil de oxigênio medicinal para transporte de pacientes. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Capacidade aproximada de 1m³; acompanhado de fluxômetro, carrinho de transporte e umidificador. ACESSÓRIOS INCLUSOS: Cânula nasal e/ou máscara, com extensores adequados. MANUTENÇÃO: Até 5 (cinco) recargas mensais por unidade, conforme demanda. OBRIGAÇÕES OPERACIONAIS: Inclusa manutenção, reposição e garantia de funcionamento contínuo do equipamento.Material | Unidade | 1.800 | R$ 182,95 | R$ 329.310,00 |
| 3 | Aparelho respirador BI-LEVEL Locação de equipamento automático para ventilação não invasiva (VNI), portátil. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Modos ventilatórios: CPAP, S, S/T e T; pressões ajustáveis contemplando, no mínimo, IPAP de aproximadamente 4 a 25 cm H₂O e EPAP de aproximadamente 4 a 20 cm H₂O, bem como modo CPAP na faixa aproximada de 4 a 20 cm H₂O; frequência respiratória ajustável em faixa compatível com o uso clínico; função rampa com tempo programável; umidificador aquecido acoplado; alimentação bivolt (127/220v); sistema de bateria externa (no-break) com autonomia mínima para uso emergencial. ACESSÓRIOS INCLUSOS: Máscara nasal e/ou facial (adulto e pediátrico); filtro bacteriológico e demais componentes necessários ao funcionamento. OBRIGAÇÕES OPERACIONAIS: Incluso fornecimento de fonte de energia, cabos e demais componentes necessários ao funcionamento contínuo do equipamento, além de orientação ao usuário, manutenção preventiva e corretiva e garantia de funcionamento durante a vigência da locação.Material | Unidade | 300 | R$ 594,36 | R$ 178.308,00 |
| 4 | Ventilador Pulmonar Mecânico Locação de ventilador pulmonar mecânico microprocessado, destinado ao suporte ventilatório em pacientes adultos, pediátricos e neonatais. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Equipamento com interface digital e monitorização dos principais parâmetros ventilatórios; modos ventilatórios compatíveis com ventilação controlada e assistida, a volume e a pressão; possuir ventilação invasiva e não invasiva; ajustes de parâmetros como volume corrente, frequência respiratória, pressão inspiratória, PEEP/CPAP e fração inspirada de oxigênio (FiO₂); sistema de alarmes configuráveis para segurança do paciente; sensibilidade de disparo por fluxo e/ou pressão; bateria interna com autonomia mínima para uso em caso de interrupção de energia; compatível com rede de gases medicinais (quando aplicável); possuir sistema básico de verificação operacional do equipamento (autoteste ou funcionalidade equivalente). ACESSÓRIOS E ESTRUTURA: Pedestal com rodízios; braço de suporte para circuito; circuitos respiratórios compatíveis; demais componentes necessários ao pleno funcionamento e segurança do equipamento. OBRIGAÇÕES OPERACIONAIS: Inclusa instalação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico contínuo e substituição do equipamento em caso de falha, de modo a garantir o funcionamento ininterrupto e a segurança do suporte ventilatório, sem ônus adicional para a contratante.Material | Unidade | 120 | R$ 2.222,25 | R$ 266.670,00 |
| 5 | Aparelho CPAP Locação de equipamento automático para tratamento da síndrome da apneia e Hipopneia do Sono, com fornecimento de pressão positiva contínua/ automática (CPAP/APAP). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Pressão ajustável dentro da faixa terapêutica usual (aproximadamente 4 a 20 cm H₂O); função rampa com tempo programável; umidificador aquecido acoplado; alimentação bivolt (127/220v). ACESSÓRIOS INCLUSOS: Máscara nasal e/ou facial (adulto e pediátrico); substituição periódica dos acessórios, no mínimo a cada 90 dias. OBRIGAÇÕES OPERACIONAIS: Inclusa orientação ao usuário, manutenção preventiva e corretiva e garantia de funcionamento durante a vigência da locação.Material | Unidade | 480 | R$ 274,90 | R$ 131.952,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.206.230,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assistência ventilatória e oxigenoterapia domiciliar, mediante locação de equipamentos, incluindo concentradores de oxigênio com sistema de backup, cilindros de oxigênio para transporte e emergência, aparelhos de pressão positiva (CPAP e BI-LEVEL) e ventiladores pulmonares mecânicos, com fornecimento de todos os acessórios e insumos necessários, manutenção preventiva e corretiva, reposição periódica de componentes, suporte técnico e atendimento contínuo, destinados ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Conselheiro Lafaiete/MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
- CNPJ
- 19.718.360/0001-51
- Unidade
- Conselheiro Lafaiete
- Código da unidade (UASG)
- 1428
- Local
- Conselheiro Lafaiete - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- R108/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19718360000151-1-000116/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção de equipamentos
Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Técnicos habilitados e ART quando aplicável
- Prazo de atendimento por chamado
- Relatório técnico das visitas
- Peças originais ou equivalentes homologadas
CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.206.230,00 está entre as maiores das contratações de manutenção de equipamentos em Minas Gerais: é maior que 96% delas. Na amostra de 237 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 513.753,51, variando de R$ 100,00 a R$ 31.834.745,02.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE publicou 31 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 716.456,00, e o total já movimentado soma R$ 22,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, energia elétrica e geradores, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico R047/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 09:29 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.206.230,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: REPUBLICACAO_EDITAL_E_0472026__OXIGENOTERAPIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Conselheiro Lafaiete - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, em Conselheiro Lafaiete - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19718360000151-1-000116/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 14:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.