BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
22/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Maceió - AL UASG 926703 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos Judicializados para cumprimento das sentenças judiciais impetradas…

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER · AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO

Valor estimado Não informado
Propostas até 27/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ácido Acetilsalicílico concentração: 100, forma farmaceutica: comprimido mastigável Ácido Acetilsalicílico 100 mg comprimidos de Liberação Entérica (tamponado)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 7.020 Não informado Não informado
2 Ácido Ursodesoxicólico concentração: 300 Ácido Ursodesoxicólico 300mg, comprimidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 7.020 Não informado Não informado
3 Aripiprazol concentração: 1, forma farmacêutica: suspensão oral Aripiprazol 1mg/ml Suspensão Oral frasco com 150 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 150 ML 140 Não informado Não informado
4 Aripiprazol concentração: 10 Aripiprazol 10mg, comprimidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 12.180 Não informado Não informado
5 Aripiprazol concentração: 10 Aripiprazol 15mg, comprimidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 3.750 Não informado Não informado
6 Azatioprina concentração: 50 Azatioprina 50mg, comprimidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 2.000 Não informado Não informado
7 Cilostazol concentração: 100 Cilostazol 100mg, comprimidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 2.160 Não informado Não informado
8 Denosumabe concentração: 60, forma farmacêutica: solução injetável Denosumabe 60mg/ml, seringa preenchida com 1mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 1 ML 24 Não informado Não informado
9 Diosmina composição: associada à hesperidina, concentração: 900 mg + 100, forma farmacêutica: granulado Diosmina 900mg + Hesperidina 100mg, Comprimido RevestidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 16.860 Não informado Não informado
10 Divalproato De Sódio concentração: 250, forma farmacêutica: liberação prolongada Divalproato de Sódio ER 250mg, comprimido revestido de Liberação Prolongada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 1.890 Não informado Não informado
11 Duloxetina concentração: 30, forma farmacêutica: microgrânulos de liberação lenta Duloxetina 30mg, cápsulas duras de liberação retardadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 7.020 Não informado Não informado
12 Duloxetina concentração: 60, forma farmacêutica: microgrânulos de liberação lenta Duloxetina 60mg, cápsulas duras de liberação retardadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 16.860 Não informado Não informado
13 Lacosamida concentração: 150 Lacosamida 100mg, comprimidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 1.890 Não informado Não informado
14 Lacosamida concentração: 50 Lacosamida 50mg, comprimido revestidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 1.800 Não informado Não informado
15 Lurasidona concentração: 40 Lurasidona 40mg, comprimido revestidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 2.340 Não informado Não informado
16 Olanzapina adicional: orodispersível, concentração: 5 Olanzapina 5mg, comprimidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 1.890 Não informado Não informado
17 Olanzapina adicional: orodispersível, concentração: 10 Olanzapina 10mg, comprimidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 2.340 Não informado Não informado
18 Pregabalina concentração: 150 Pregabalina 150mg, cápsulas durasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 20.130 Não informado Não informado
19 Pregabalina concentração: 75MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 20.610 Não informado Não informado
20 Pitavastatina composição: cálcica, concentração: 2 Pitavastatina 2mg, comprimido revestidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 1.440 Não informado Não informado
21 Sirolimo dosagem: 1 Sirolimo 1mg, drágeasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Drágea 1.440 Não informado Não informado
22 Sirolimo dosagem: 2 Sirolimo 2mg, drágeasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Drágea 1.080 Não informado Não informado
23 Sirolimo dosagem: 2 Sirolimo 2mg, drágeasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Drágea 360 Não informado Não informado
24 Testosterona composição: sal undecilato, concentração: 250 mg/ml, forma farmacêutica: solução injetável Testosterona, Undecilato 250mg/4ml , ampolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 4 ML 24 Não informado Não informado
25 Trimetazidina Dicloridrato adicional: liberação prolongada, concentração: 35 Trimetazidina 35mg,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 17.340 Não informado Não informado
26 Valsartana composição: associado à hidroclorotiazida, anlodipino besilato, concentração: 80 mg + 12,5 mg + 5 Valsartana 80mg, comprimidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 2.160 Não informado Não informado

Objeto completo

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos Judicializados para cumprimento das sentenças judiciais impetradas contra a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió.

Informação complementar

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no cadastro do Sistema COMPRASNET e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão estas últimas

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER
CNPJ
26.981.455/0001-29
Unidade
AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO
Código da unidade (UASG)
926703
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
5800.141214.2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26981455000129-1-000094/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER publicou 17 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 107.741,63, e o total já movimentado soma R$ 323,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, material odontológico, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 22/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital PE 90.2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Alagoas

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26981455000129-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 14:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.