Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios visando a distribuição de cestas básicas para atender as…
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz parboilizado: tipo 1, acondicionado em saco de polietileno transparente, fechado hermeticamente, com 1kg, devendo constar da embalagem, de forma legível, a data de fabricação e o prazo de validade.Material | kg | 6.000 | R$ 6,53 | R$ 39.180,00 |
| 2 | Óleo de soja: refinado, fluído, puro, envasado em embalagem de polietileno, adequado para condições previstas de armazenamento. Deverá conter no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante, data de Fabricação e prazo de validade. Embalagem plástica de 900 ml.Material | Unidade | 1.200 | R$ 10,04 | R$ 12.048,00 |
| 3 | Feijão carioca: tipo 1, acondicionado em saco de polietileno transparente fechado hermeticamente, com 1kg, devendo conter no rótulo ou impresso na embalagem o prazo de validade.Material | kg | 3.600 | R$ 9,01 | R$ 32.436,00 |
| 4 | Açúcar cristal: branco, puro e natural, isento de materiais terrosos e parasitas, embalado em saco de polietileno transparente, fechado hermeticamente, em embalagem de 1 kg devendo constar na embalagem, de forma legível, a data de fabricação e o prazo de validade.Material | kg | 3.600 | R$ 5,47 | R$ 19.692,00 |
| 5 | Flocão de milho: torrado com flocos crocantes, produzida a partir de matérias primas de 1ª qualidade, sãs e limpas, isenta de materiais terrosos e parasitas, não podendo estar úmidas ou rançosas. Embalagem: pacote de 500g.Material | Unidade | 2.400 | R$ 3,22 | R$ 7.728,00 |
| 6 | Macarrão espaguete: a base de farinha de trigo com ovos. Embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, prazo de validade e peso líquido.Material | Pacote | 2.400 | R$ 5,24 | R$ 12.576,00 |
| 7 | Café: moído, grão torrado e moído, aspecto cheiro e sabor próprio, de 1ª qualidade, com selo de pureza da ABIC. Embalagem fechada hermeticamente de 250 g.Material | Pacote | 2.400 | R$ 16,78 | R$ 40.272,00 |
| 8 | Biscoito salgado: tipo Cream Cracker, textura crocante, sabor característico. Deverá conter no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade Embalagem: pacote com 400g.Material | Pacote | 2.400 | R$ 6,57 | R$ 15.768,00 |
| 9 | Farinha de mandioca: seca, fina, acondicionada em saco polietileno transparente fechado hermeticamente, contendo no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante, data de Fabricação e prazo de validade. Embalagem de 1kg.Material | kg | 2.400 | R$ 5,43 | R$ 13.032,00 |
| 10 | Farinha de tapioca ou Polvilho: seca, fina, acondicionada em saco polietileno transparente fechado hermeticamente, contendo no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem de 1kg.Material | kg | 2.400 | R$ 10,14 | R$ 24.336,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 217.068,00 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios visando a distribuição de cestas básicas para atender as necessidades das famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, bem como aquelas identificadas no interior deste município em situação de hipossuficiência, com a finalidade de reduzir a vulnerabilidade pela falta de condições socioeconômicas garantindo uma alimentação saudável e com segurança.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATINA
- CNPJ
- 16.417.800/0001-42
- Unidade
- MUNICIPIO DE MATINA
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Matina - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 097/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16417800000142-1-000078/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 217.068,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 54% delas. Na amostra de 187 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.587.503,61, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MATINA publicou 8 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 276.930,81, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 024/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 217.068,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DO_PREGO_ELETRNICO_N_0242026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Matina - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATINA, em Matina - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16417800000142-1-000078/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 16:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.