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0014/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Portel - PA UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Valor estimado R$ 14.301.998,09
Propostas até 07/08/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 21:25
Publicado no PNCP 27/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (62)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar refinadoMaterial Quilogramas 16.180 R$ 6,97 R$ 112.774,60
2 Almondega ao molho de carneMaterial Latas 595 R$ 11,53 R$ 6.860,35
3 Arroz Parboilizado tipo 1Material Quilogramas 96.895 R$ 8,59 R$ 832.328,05
4 Arroz polido tipo 1Material Quilogramas 3.185 R$ 7,04 R$ 22.422,40
5 Azeite de DendêMaterial Frascos 3.845 R$ 4,62 R$ 17.763,90
6 Aveia em FlocosMaterial Pacotes 4.065 R$ 8,57 R$ 34.837,05
7 Biscoito Salgado Cream CrackerMaterial Pacotes 5.030 R$ 6,31 R$ 31.739,30
8 Biscoito Salgado Cream Cracker zero lactoseMaterial Pacotes 125 R$ 6,71 R$ 838,75
9 Café em pó torradoMaterial Pacotes 2.900 R$ 12,42 R$ 36.018,00
10 Charque ponta de agulha (sem nitrito e nitrato)Material Quilogramas 14.910 R$ 50,72 R$ 756.235,20
11 Cacau em pó (100% cacau)Material Pacotes 627 R$ 36,85 R$ 23.104,95
12 Colorífico em póMaterial Pacotes 22.000 R$ 2,05 R$ 45.100,00
13 Farinha de TrigoMaterial Quilogramas 9.511 R$ 7,69 R$ 73.139,59
14 Feijão rajado carioquinha tipo 1Material Quilogramas 25.632 R$ 9,94 R$ 254.782,08
15 Feijão caupi tipo 1Material Quilogramas 5.126 R$ 8,02 R$ 41.110,52
16 Feijão preto tipo 1Material Quilogramas 14.430 R$ 9,86 R$ 142.279,80
17 Fubá de MilhoMaterial Pacotes 5.180 R$ 6,63 R$ 34.343,40
18 Leite de cocoMaterial Frascos 12.860 R$ 5,73 R$ 73.687,80
19 Leite em pó integralMaterial Quilogramas 63.645 R$ 7,96 R$ 506.614,20
20 Leite zero lactoseMaterial Pacotes 250 R$ 18,08 R$ 4.520,00
21 Macarrão argolaMaterial Pacotes 23.192 R$ 4,39 R$ 101.812,88
22 Macarrão conchaMaterial Pacotes 9.555 R$ 3,99 R$ 38.124,45
23 Macarrão parafusoMaterial Pacotes 26.905 R$ 4,15 R$ 111.655,75
24 Macarrão sêmola tipo espagueteMaterial Pacotes 34.598 R$ 4,81 R$ 166.416,38
25 Macarrão tipo penneMaterial Pacotes 628 R$ 4,93 R$ 3.096,04
26 Margarina com sal sem gordura transMaterial Unidades 668 R$ 5,12 R$ 3.420,16
27 Margarina zero lactose e sem gordura transMaterial Unidades 80 R$ 6,53 R$ 522,40
28 Milho brancoMaterial Pacotes 9.296 R$ 6,76 R$ 62.840,96
29 Óleo de sojaMaterial Frascos 11.175 R$ 8,51 R$ 95.099,25
30 Ovo de galinhaMaterial Unidades 228.888 R$ 1,12 R$ 256.354,56
31 Proteína de soja texturizadaMaterial Pacotes 5.870 R$ 9,53 R$ 55.941,10
32 Sal refinado iodadoMaterial Quilogramas 5.425 R$ 1,85 R$ 10.036,25
33 Salsicha ao molho em conservaMaterial Latas 695 R$ 4,94 R$ 3.433,30
34 Sardinha, conserva em óleoMaterial Latas 1.250 R$ 5,15 R$ 6.437,50
35 Suco concentrado envasado (caju)Material Frascos 4.000 R$ 6,78 R$ 27.120,00
36 Suco concentrado envasado (goiaba)Material Frascos 4.000 R$ 7,43 R$ 29.720,00
37 Vinagre de álcoolMaterial Frascos 8.105 R$ 4,88 R$ 39.552,40
38 Carne bovina moídaMaterial Quilogramas 50.290 R$ 36,36 R$ 1.828.544,40
39 Carne bovina coxão mole ou alcatraMaterial Quilogramas 54.960 R$ 42,13 R$ 2.315.464,80
40 Fígado BovinoMaterial Quilogramas 680 R$ 23,48 R$ 15.966,40
41 Frango inteiro com pele congeladoMaterial Quilogramas 72.000 R$ 27,89 R$ 2.008.080,00
42 Peito de frango com pele congeladoMaterial Quilogramas 24.465 R$ 28,13 R$ 688.200,45
43 Pão de cháMaterial Unidades 199.840 R$ 1,12 R$ 223.820,80
44 Pão francêsMaterial Unidades 78.028 R$ 1,13 R$ 88.171,64
45 Abóbora/ JerimumMaterial Quilogramas 6.061 R$ 10,92 R$ 66.186,12
46 AlhoMaterial Quilogramas 5.455 R$ 33,89 R$ 184.869,95
47 Batata inglesaMaterial Quilogramas 41.676 R$ 11,55 R$ 481.357,80
48 CebolaMaterial Quilogramas 16.450 R$ 10,11 R$ 166.309,50
49 CenouraMaterial Quilogramas 30.957 R$ 12,54 R$ 388.200,78
50 Cheiro verdeMaterial Maços 13.850 R$ 4,00 R$ 55.400,00
51 CouveMaterial Maços 15.580 R$ 7,61 R$ 118.563,80
52 LimãoMaterial Quilogramas 2.299 R$ 9,09 R$ 20.897,91
53 MaxixeMaterial Quilogramas 5.366 R$ 27,44 R$ 147.243,04
54 Pimenta de cheiroMaterial Quilogramas 3.016 R$ 28,48 R$ 85.895,68
55 Pimentão verdeMaterial Quilogramas 2.521 R$ 19,98 R$ 50.369,58
56 RepolhoMaterial Quilogramas 10.325 R$ 17,00 R$ 175.525,00
57 TomateMaterial Quilogramas 17.969 R$ 16,50 R$ 296.488,50
58 AbacateMaterial Litros 455 R$ 15,79 R$ 7.184,45
59 BananaMaterial Litros 17.810 R$ 12,95 R$ 230.639,50
60 LaranjaMaterial Unidades 155.274 R$ 2,53 R$ 392.843,22
61 Maçã argentina com cascaMaterial Quilogramas 1.632 R$ 19,49 R$ 31.807,68
62 MelanciaMaterial Quilogramas 19.077 R$ 9,01 R$ 171.883,77
Total estimado dos itens R$ 14.301.998,09

Objeto completo

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, assegurando a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes da rede pública municipal de ensino.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
CNPJ
29.787.310/0001-80
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Código da unidade (UASG)
1
Local
Portel - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
02005032/26
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29787310000180-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.301.998,09 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 94% delas. Na amostra de 63 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.063.136,64, variando de R$ 1.264,00 a R$ 41.789.904,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 2 contratações no PNCP desde 27/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.856.729,58, e o total já movimentado soma R$ 19,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0014/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.301.998,09, distribuído em 62 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_E_ANEXOS_P.E_N_0014.2026, ANLISE_DE_RISCOS_N_0014.2026, ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_N_0014.2026, TERMO_DE_REFERENCIA_N_0014.2026 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Portel - PA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Portel - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29787310000180-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 21:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.