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012/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Vitória do Mearim - MA UASG 2794 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza hospitalar, para atender a Secretaria de Saúde de Vitória do…

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimado Não informado
Propostas até 04/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 17/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (136)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DETERGENTE NEUTRO P. USO HOSPITALAR 5LMaterial Bambona 1.200 Não informado Não informado
2 DETERGENTE NEUTRO GLICERINADO 5LMaterial Bambona 200 Não informado Não informado
3 DETERGENTE DESENGORDURANTE P. USO 5LMaterial Bambona 200 Não informado Não informado
4 DETERGENTE DESCARBONIZANTE P. USO 5LMaterial Bambona 200 Não informado Não informado
5 DESINCUSTANTE. ALCALINO 5LMaterial Bambona 200 Não informado Não informado
6 DETERGENTE NEUTRO CONCENTRADO 5LMaterial Bambona 200 Não informado Não informado
7 SABONETE ANTISSEPTICO LÍQUIDO P. USO 5LMaterial Bambona 200 Não informado Não informado
8 SABONETE ANTISSEPTICO LIQ. CONC. DIL 1:10 5LMaterial Bambona 200 Não informado Não informado
9 DESINC. P/ SUPERFICIES ESMALTADAS C/12 500MLMaterial caixa 200 Não informado Não informado
10 LIMPA VIDROS P. USO 5LMaterial Bambona 200 Não informado Não informado
11 ÁGUA SANITÁRIA 5LMaterial Tambor 200 Não informado Não informado
12 BACTERICIDA CLORADO 1% 5LMaterial Tambor 200 Não informado Não informado
13 BACTERICIDA CLORADO 2% 5LMaterial Bambona 200 Não informado Não informado
14 BACTERICIDA CLORADO 10% 40KGMaterial Bambona 200 Não informado Não informado
15 LIMPADOR MULT USO 5LMaterial Bambona 200 Não informado Não informado
16 FORNEX - DESENGORDURANTE PARA FORNO- 5 LITROSMaterial Bambona 200 Não informado Não informado
17 DETERGENTE ENZIMÁTICO 5LMaterial Galão 200 Não informado Não informado
18 ALCOOL GEL 70% 5LMaterial Galão 200 Não informado Não informado
19 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - DESINFETANTE CLORADO 20KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bambona 150 Não informado Não informado
20 [COTA RESERVADA ME/EPP] - DESINFETANTE CLORADO 20KGMaterialCota reservada para ME/EPP Bambona 50 Não informado Não informado
21 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - AMACIANTE DE FIBRAS 20KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bambona 150 Não informado Não informado
22 [COTA RESERVADA ME/EPP] - AMACIANTE DE FIBRAS 20KGMaterialCota reservada para ME/EPP Bambona 50 Não informado Não informado
23 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - ADITIVO ALCALINO 20KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bambona 150 Não informado Não informado
24 [COTA RESERVADA ME/EPP] - ADITIVO ALCALINO 20KGMaterialCota reservada para ME/EPP Bambona 50 Não informado Não informado
25 DETERGENTE LÍQUIDO UMECTANTE 20KGMaterial Bambona 200 Não informado Não informado
26 NEUTRALIZANTE DE CLORO 20KGMaterial Bambona 200 Não informado Não informado
27 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LIMPLUS - DETERGENTE EM PÓ - 30KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 180 Não informado Não informado
28 [COTA RESERVADA ME/EPP] - LIMPLUS - DETERGENTE EM PÓ - 30KGMaterialCota reservada para ME/EPP Caixa 60 Não informado Não informado
29 PRELAV - PASTA UMECTANTE - 20 KGMaterial Balde 200 Não informado Não informado
30 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - REMOVEDOR DE CERA 5L - ATÉ 1:50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bambona 750 Não informado Não informado
31 [COTA RESERVADA ME/EPP] - REMOVEDOR DE CERA 5L - ATÉ 1:50MaterialCota reservada para ME/EPP Bambona 250 Não informado Não informado
32 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - REMOVEDOR DE CERA P. USO 5LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bambona 750 Não informado Não informado
33 [COTA RESERVADA ME/EPP] - REMOVEDOR DE CERA P. USO 5LMaterialCota reservada para ME/EPP Bambona 250 Não informado Não informado
34 CERA DE CARNAÚBA CONC. 5L 1:4Material Bambona 500 Não informado Não informado
35 DESINFETANTE USO HOSPITALAR A BASE DE QUARTENARIA DE AMONIA 5LTMaterial Bambona 200 Não informado Não informado
36 DESINFETANTE BACTERICIDA CONC. 1:10 - FRAGANCIAS DIVERSASMaterial Bambona 300 Não informado Não informado
37 DESINFETANTE BACTERICIDA P. USO - FRAGANCIAS DIVERSASMaterial Bambona 600 Não informado Não informado
38 DETERGENTE PARA PISO P/ PISO CONC. 1:50 - FRAGRANCIAS DIVERSASMaterial Bambona 600 Não informado Não informado
39 SACO DE LIXO AZUL 15 LT 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
40 SACO DE LIXO AZUL 30LT 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
41 SACO DE LIXO AZUL 50 LT 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
42 SACO DE LIXO AZUL 100 LT 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
43 SACO DE LIXO AZUL 200 LT 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
44 SACO DE LIXO PRETO PADRÃO 15 LT 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
45 SACO DE LIXO PRETO PADRÃO 30 LT 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
46 SACO DE LIXO PRETO PADRÃO 50 LT 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
47 SACO DE LIXO PRETO PADRÃO 100 LT 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
48 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - SACO DE LIXO PRETO PADRÃO 200 LT 100SCMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP fardo 300 Não informado Não informado
49 [COTA RESERVADA ME/EPP] - SACO DE LIXO PRETO PADRÃO 200 LT 100SCMaterialCota reservada para ME/EPP fardo 100 Não informado Não informado
50 SACO DE LIXO INFECTANTE BCO 15 LT 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
51 SACO DE LIXO INFECTANTE BCO 30 LT 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
52 SACO DE LIXO INFECTANTE BCO 50 LT 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
53 SACO DE LIXO INFECTANTE BCO 100 LT 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
54 SACO DE LIXO INFECTANTE BCO 200 LT 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
55 SACO DE LIXO BRANCO LAVANDERIA 15 LT 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
56 SACO DE LIXO BRANCO LAVANDERIA 30 LT 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
57 SACO DE LIXO BRANCO LAVANDERIA 50 LT 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
58 SACO DE LIXO BRANCO LAVANDERIA 100 LT 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
59 SACO DE LIXO BRANCO LAVANDERIA 200 LT 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
60 SACO DE LIXO AZUL 200L 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
61 SACO DE LIXO AMARELO 200L 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
62 SACO DE LIXO CINZA 200L 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
63 SACO DE LIXO VERDE 200L 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
64 SACO DE LIXO VERMELHO 100L 100SCMaterial fardo 400 Não informado Não informado
65 SACO DE LIXO PRETO CONDOMÍNIO 50 LITROS - 63X80X6.0 - FUNDO ESTRELA PCT C/100Material Pacote 400 Não informado Não informado
66 SACO DE LIXO PRETO CONDOMÍNIO 100 LITROS - 75X105X6.0 - FUNDO ESTRELA PCT C/100Material Pacote 400 Não informado Não informado
67 CARRO FUNCIONAL AMERICA COMPLETO COM 01 BALDE ESPREMEDOR DUBLO, 01 PA COLETORA SELETIVA, 01 CONJUNTO BRALIMPIA PROFI, 01 REFIL UMIDO 320LOOP E CINTA, 01 PLACA SINALIZADORA PISO MOLHADO, 01 HASTE BRALIMPIA TIPO AMERICICANA,DISPONIVEIS NAS CORES VERDE, VERM.Material Unidade 20 Não informado Não informado
68 BALDE CARRO ESPREMEDOR 30 LITROS AGUAMaterial Unidade 100 Não informado Não informado
69 PA BITUQUEIRA TOMKI CABO LONGO ECOM TAMPAMaterial Unidade 160 Não informado Não informado
70 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - CONTENTOR DE 120 LITROS COR : PRETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 Não informado Não informado
71 [COTA RESERVADA ME/EPP] - CONTENTOR DE 120 LITROS COR : PRETOMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 40 Não informado Não informado
72 PLACA DE SINALIZAÇÃO PISO MOLHADOMaterial Unidade 160 Não informado Não informado
73 LIXEIRA 12 LITROS COM TAMPA/ PEDAL BRANCOMaterial Unidade 160 Não informado Não informado
74 LIXEIRA 15 LITROS COM TAMPA/ PEDAL BRANCOMaterial Unidade 160 Não informado Não informado
75 LIXEIRA 30 LITROS COM TAMPA/PEDALMaterial Unidade 160 Não informado Não informado
76 LIXEIRA 50 LITROS COM TAMPA/PEDALMaterial Unidade 160 Não informado Não informado
77 LIXEIRA 100 LITROS COM TAMPA/PEDALMaterial Unidade 160 Não informado Não informado
78 LIXEIRA 30 LITROS COM TAMPA/ SEM PEDALMaterial Unidade 160 Não informado Não informado
79 LIXEIRA 60 LITROS COM TAMPA/SEM PEDALMaterial Unidade 160 Não informado Não informado
80 LIXEIRA 100 LITROS COM TAMPA/SEM PEDALMaterial Unidade 160 Não informado Não informado
81 BORRIFADOR DE LIQUIDO DE 1,5 LITROSMaterial Unidade 400 Não informado Não informado
82 MOP AGUA (REFIL) AMARELO COM LOOPMaterial Unidade 300 Não informado Não informado
83 MOP PÓ (REFIL) 40 CM PROFISSIONAL AZULMaterial Unidade 300 Não informado Não informado
84 MOP POPROFI 60CM REGISTRO ISENTOMaterial Unidade 300 Não informado Não informado
85 ARMAÇÃO MOP PÓ 40 CM - PROFESSIONALMaterial Unidade 300 Não informado Não informado
86 CABO DE ALUMINIO 7/8 1,40MPRETOMaterial Unidade 300 Não informado Não informado
87 TOUCA DESCARTAVELPCT COM 100 UNIDADESMaterial Pacote 800 Não informado Não informado
88 PROPÉ DESCARTAVELPCT COM 100 UNIDADESMaterial Pacote 800 Não informado Não informado
89 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - MACACÃO DE PROTEÇÃO BILOGICA TYVEK TAMANHOS VARIADOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.500 Não informado Não informado
90 [COTA RESERVADA ME/EPP] - MACACÃO DE PROTEÇÃO BILOGICA TYVEK TAMANHOS VARIADOSMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 500 Não informado Não informado
91 MASCARA SIMPLES COM ELASTICO C/50Material Pacote 600 Não informado Não informado
92 LUVA DE PROCEDIMENTO LATEX CX/100 UNDMaterial Pacote 1.200 Não informado Não informado
93 LUVAS DE BORRACHAS FORRADA MAXI LATEX TAM MMaterial Par 10.000 Não informado Não informado
94 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LUVA DE BORRACHA AMARELA TAMANHO PMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 7.500 Não informado Não informado
95 [COTA RESERVADA ME/EPP] - LUVA DE BORRACHA AMARELA TAMANHO PMaterialCota reservada para ME/EPP Par 2.500 Não informado Não informado
96 LUVA DE BORRACHA AMARELA TAMANHO MMaterial Par 10.000 Não informado Não informado
97 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LUVA DE BORRACHA AMARELA TAMANHO GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 7.500 Não informado Não informado
98 [COTA RESERVADA ME/EPP] - LUVA DE BORRACHA AMARELA TAMANHO GMaterialCota reservada para ME/EPP Par 2.500 Não informado Não informado
99 OCULOS DE PROTEÇÃO filtro UV/IRMaterial Unidade 100 Não informado Não informado
100 CAIXA COLETOR PERFUROCORTANTE DE 20 LITROSMaterial Unidade 400 Não informado Não informado
101 CAIXA COLETOR PERFUROCORTANTE DE 13 LITROSMaterial Unidade 400 Não informado Não informado
102 DISPENSADOR TIPO SABONETEIRAS de Líquido na cor brancaMaterial Unidade 400 Não informado Não informado
103 DISPENSADORES DE PAPEL TOALHAMaterial Unidade 400 Não informado Não informado
104 CONJUNTO BALDE DOBLÔ 50L COM ESPREMEDOR EM PLÁSTICO 24X2Material Unidade 60 Não informado Não informado
105 LUVA LONGA TAM P REGISTRO ISENTO VALIDADE 3 ANOSMaterial Par 5.000 Não informado Não informado
106 LUVA LONGA TAM M REGISTRO ISENTO VALIDADE 3 ANOSMaterial Par 5.000 Não informado Não informado
107 MASCARA PARA LIMPEZA COM FILTROMaterial Par 400 Não informado Não informado
108 MASCARA PARA LIMPEZA SEM FILTROMaterial Unidade 4.000 Não informado Não informado
109 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - BOTA CANO LONGO PVC TAMANHO VARIADOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 1.275 Não informado Não informado
110 [COTA RESERVADA ME/EPP] - BOTA CANO LONGO PVC TAMANHO VARIADOSMaterialCota reservada para ME/EPP Par 425 Não informado Não informado
111 AVENTAL DESCARTAVELMaterial Unidade 64 Não informado Não informado
112 PAPEL HIG. BRANCO 300 MTMaterial fardo 1.000 Não informado Não informado
113 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - PAPEL HIG. 100% CELULOSE 300MTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP fardo 750 Não informado Não informado
114 [COTA RESERVADA ME/EPP] - PAPEL HIG. 100% CELULOSE 300MTMaterialCota reservada para ME/EPP fardo 250 Não informado Não informado
115 PAPEL TOALHA BRANCOMaterial Fardo 1.000 Não informado Não informado
116 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - PAPEL TOALHA 100% CELULOSEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 750 Não informado Não informado
117 [COTA RESERVADA ME/EPP] - PAPEL TOALHA 100% CELULOSEMaterialCota reservada para ME/EPP Fardo 250 Não informado Não informado
118 PANO DE CHÃO 30X60 CMMaterial Unidade 1.000 Não informado Não informado
119 PANO DE CHÃO 60X80 CMMaterial Unidade 1.000 Não informado Não informado
120 FLANELA PARA LIMPEZA 25X25 CMMaterial Unidade 1.000 Não informado Não informado
121 ESPANADOR DE PÓ, COM CABO, TAM. 40CMMaterial Unidade 400 Não informado Não informado
122 PÁ PRA LIXO COM CABO ESTRUTURA EM PLASTICOMaterial Unidade 400 Não informado Não informado
123 PÁ PRA LIXO COM CABO ESTRUTURA EM FERRO GALVANIZADO 60CMMaterial Unidade 400 Não informado Não informado
124 RODO DE MADEIRA 30 CM, COM CABO.Material Unidade 400 Não informado Não informado
125 RODO DE MADEIRA 40 CM, COM CABO.Material Unidade 400 Não informado Não informado
126 RODO DE MADEIRA 60 CM, COM CABO REGISTROMaterial Unidade 400 Não informado Não informado
127 VASSOURA DE CERDAS PELO SINTETICO, COM CABO DE 115 CM.Material Unidade 400 Não informado Não informado
128 VASSOURA DE CERDAS PIAÇABA, COM CABO DE 115 CM.Material Unidade 400 Não informado Não informado
129 VASSOURA DE PALHA COM CABO 120 CMMaterial Unidade 400 Não informado Não informado
130 VASSOURA DE TETO, CABO EM MADEIRA, COMPRIMENTO DE 2,4 METROSMaterial Unidade 400 Não informado Não informado
131 ESCOVA SANITARIA 9X35 CMMaterial Unidade 400 Não informado Não informado
132 ESCOVA MULTIUSO PELO SINTETICOMaterial Unidade 400 Não informado Não informado
133 ESPONJA DUPLA FACEMaterial Unidade 400 Não informado Não informado
134 TOALHA DE ROSTO DE ALGODÃO, MEDINDO 33X50 CMMaterial Unidade 400 Não informado Não informado
135 LENÇOL HOSPITALAR 100% FIBRAS NATURAISMaterial Caixa 400 Não informado Não informado
136 TOUCA PLÁSTICAMaterial Unidade 400 Não informado Não informado

Objeto completo

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza hospitalar, para atender a Secretaria de Saúde de Vitória do Mearim - MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM
CNPJ
05.646.807/0001-10
Unidade
Secretaria Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
2794
Local
Vitória do Mearim - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
1606.0/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05646807000110-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM publicou 10 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.830,97, e o total já movimentado soma R$ 306,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, coleta de lixo e resíduos, equipamentos médicos e odontológicos, locação de imóveis, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 012/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 22 - PESRP - 012-26- mat-hosp.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Vitória do Mearim - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM, em Vitória do Mearim - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05646807000110-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.