Registro de Preços para futuras aquisições, de forma parcelada, de seixo rolado, pedra britada, bica corrida e demais materiais pétreos destinados à pavimentação, manutenção e…
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Documentos do edital
- Autorizacao Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- DFD DFD · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- TR Termo de Referência · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- EDITAL1222026 Edital · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- Minuta Contratual PE 122pmbr26 Mat Pav + P Edital · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Seixo rolado peneirado, com polegada de mínimo 0x0 1/2Material | METRO CUBICO | 750 | R$ 107,68 | R$ 80.760,00 |
| 2 | Seixo rolado peneirado, com polegada de mínimo 0x0 1/2MaterialCota reservada para ME/EPP | METRO CUBICO | 250 | R$ 107,68 | R$ 26.920,00 |
| 3 | PEDRA BRITADA 3/4.Material | METRO CUBICO | 900 | R$ 103,04 | R$ 92.736,00 |
| 4 | PEDRA BRITADA 3/4.MaterialCota reservada para ME/EPP | METRO CUBICO | 300 | R$ 103,04 | R$ 30.912,00 |
| 5 | Pedra Britada bica corrida oriunda de rocha basálticaMaterial | METRO CUBICO | 9.295 | R$ 94,67 | R$ 879.957,65 |
| 6 | Pedra Britada bica corrida oriunda de rocha basálticaMaterialCota reservada para ME/EPP | METRO CUBICO | 705 | R$ 94,67 | R$ 66.742,35 |
| 7 | Pedrisco nº 0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO CUBICO | 600 | R$ 100,18 | R$ 60.108,00 |
| 8 | Cascalho MacadameMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO CUBICO | 750 | R$ 101,93 | R$ 76.447,50 |
| 9 | AREIA LAVADAMaterial | METRO CUBICO | 600 | R$ 110,66 | R$ 66.396,00 |
| 10 | AREIA LAVADAMaterialCota reservada para ME/EPP | METRO CUBICO | 200 | R$ 110,66 | R$ 22.132,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.403.111,50 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futuras aquisições, de forma parcelada, de seixo rolado, pedra britada, bica corrida e demais materiais pétreos destinados à pavimentação, manutenção e conservação das vias públicas, estradas, acessos e demais áreas de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Balneário Rincão e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
- CNPJ
- 17.243.084/0001-97
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Balneário Rincão - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 122/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17243084000197-1-000123/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.403.111,50 está entre as maiores das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 82% delas. Na amostra de 998 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.498.177,01, variando de R$ 100,00 a R$ 2.180.561.964,56.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO publicou 35 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 454.893,03, e o total já movimentado soma R$ 15,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 122/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — faltam 18 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.403.111,50, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao, DFD, ETP, TR e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Balneário Rincão - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO, em Balneário Rincão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17243084000197-1-000123/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 09:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.