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99/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 São Pedro do Turvo - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS AQUISICOES DE MATERIAIS GRAFICOS

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP

Valor estimado R$ 26.965,12
Propostas até 03/02/2026 às 10:40 Encerrada
Abertura das propostas 09/01/2026 às 10:40
Publicado no PNCP 10/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BLOCO AUTORIZACAOMaterial UN 150 R$ 9,22 R$ 1.382,85
2 CAPA DE EMPENHOMaterial UN 30.000 R$ 0,24 R$ 7.320,00
3 CARIMBO 14X38Material UN 150 R$ 36,66 R$ 5.499,50
4 ENVELOPE KRAFT 18,5X25Material CX 25 R$ 102,50 R$ 2.562,50
5 ENVELOPE KRAFT 24X34Serviço CX 25 R$ 158,33 R$ 3.958,33
6 ENVELOPE OFICIOMaterial CX 10 R$ 136,67 R$ 1.366,67
7 PASTA DE CARTOLINAMaterial UN 1.500 R$ 1,25 R$ 1.871,25
8 REQUISICAO DE COMBUSTIVELMaterial UN 600 R$ 5,01 R$ 3.004,02
Total estimado dos itens R$ 26.965,12

Objeto completo

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS AQUISICOES DE MATERIAIS GRAFICOS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO
CNPJ
44.567.014/0001-67
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Pedro do Turvo - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
99/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44567014000167-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/02/2026 às 10:40. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.965,12 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 725.293,16, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO publicou 51 contratações no PNCP desde 06/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 275.465,61, e o total já movimentado soma R$ 14 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, material médico-hospitalar, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/02/2026 às 10:40 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.965,12, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento 2028/2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Pedro do Turvo - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO, em São Pedro do Turvo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44567014000167-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 11:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.