REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
MUNICIPIO DE ARATUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL: Branco, embalagem resistente e transparente, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses a partir da data da entrega.Material | Quilo | 1.210 | R$ 6,06 | R$ 7.332,60 |
| 2 | ADOÇANTE: Adoçante dietético, à base de edulcorante natural, líquido transparente, acondicionado em embalagem resistente de plástico atóxico contendo 80 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entregaMaterial | Frasco | 97 | R$ 13,15 | R$ 1.275,55 |
| 3 | BISCOITO DOCE: Biscoito doce sortido, em pacotes de 400g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar data de fabricação recente e validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade.Material | Pacote | 590 | R$ 7,16 | R$ 4.224,40 |
| 4 | BISCOITO DOCE: Biscoito Doce tipo Maizena, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, sem gordura trans, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 350g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas, material estranho, umidade e bolor. O produto deve estar de acordo com as normas da Vigilância Sanitária quanto à produção, embalagem, rotulagem e informação nutricional. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.Material | Pacote | 280 | R$ 6,80 | R$ 1.904,00 |
| 5 | BISCOITO SALGADO: Tipo Crean cracker. Consistência crocante, sem corantes artificiais, em embalagem plástica contendo 400 gramas, atóxica, com dupla proteção, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da data da entrega.Material | Pacote | 550 | R$ 6,45 | R$ 3.547,50 |
| 6 | CAFÉ: Café torrado e moído em embalagem a vácuo de 500g, com selo da ABIC. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar data de fabricação recente e validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entregaMaterial | Pacote | 1.410 | R$ 18,42 | R$ 25.972,20 |
| 7 | CHÁ: de Camomila, folhas ou sementes a granel para preparo de chás, sem aditivos ou conservantes, garantindo assim a pureza e a qualidade do produto, embalagem com 100gMaterial | UNID | 150 | R$ 7,98 | R$ 1.197,00 |
| 8 | CHÁ: de Erva doce, folhas ou sementes a granel para preparo de chás, sem aditivos ou conservantes, garantindo assim a pureza e a qualidade do produto, embalagem com 100gMaterial | UNID | 150 | R$ 9,21 | R$ 1.381,50 |
| 9 | FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO: enriquecida com ferro e ácido fólico, ideal para preparo de: bolos, tortas, panquecas, omeletes, entre outros pratos. Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. embalagem com 1 kg. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.Material | UNID | 420 | R$ 6,96 | R$ 2.923,20 |
| 10 | FLOCÃO DE MILHO: enriquecido com ferro Embalagem contendo 500g. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade.Material | UNID | 670 | R$ 2,51 | R$ 1.681,70 |
| 11 | LEITE EM PÓ: Embalagens de 400g. Embalado em recipiente hermético, em saco aluminizado, resistentes, não violados, embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro do Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e Abastecimento e do Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 meses a partir da data de entregaMaterial | UNID | 570 | R$ 15,86 | R$ 9.040,20 |
| 12 | LEITE LONGA VIDA INTEGRAL: Leite integral UHT, caixa tetrapak, contendo 01 litro, suas condições deverão estar de acordo com a Portaria 370 de 04/09/97 e Portaria MAPA nº 783, de 4 de abril de 2025., livre de parasitas e de qualquer substância nociva, odores estranhos, prazo de validade mínimo de 02 meses e 4 dias a partir da data de entrega.Material | UNID | 260 | R$ 6,96 | R$ 1.809,60 |
| 13 | MARGARINA: Margarina, com óleo inter esterificado, com sal (65% de lipídeos), de boa qualidade, em embalagem resistente e apropriada, com vencimento estampado na embalagem. O produto deverá apresentar data de fabricação recente e validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade. Embalagem contendo 500g.Material | UNID | 282 | R$ 10,08 | R$ 2.842,56 |
| 14 | MASSA FRESCA PARA TAPIOCA: goma fresca. Embalagem: saco plástico transparente, inviolável e resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Peso líquido de 1 kg. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.Material | UNID | 462 | R$ 13,30 | R$ 6.144,60 |
| 15 | MASSA PARA TAPIOCA: Goma. Embalagem: saco plástico transparente, inviolável e resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Peso líquido de 1kg. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.Material | UNID | 332 | R$ 10,03 | R$ 3.329,96 |
| 16 | ÓLEO DE SOJA REFINADO: Óleo de soja refinado produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não de desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalato (PET) de 900 ml. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega.Material | UNID | 205 | R$ 10,63 | R$ 2.179,15 |
| 17 | OVOS DE GRANJA: Ovo branco de galinha, produto fresco de ave galinácea, tipo grande (50g), íntegro, tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspeção oficial, cor, odor e sabor característico, casca lisa, pouco porosa, sem manchas ou sujidades, sem rachaduras, isento de podridão e fungos. A gema deve se apresentar translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido. A clara deve se apresentar transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e intactas. Acondicionado em embalagem resistente de papelão, plástico ou isopor. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 20 dias a contar no ato da entregaMaterial | Bandeja | 350 | R$ 22,97 | R$ 8.039,50 |
| 18 | PÃO: tipo hot dog, deve apresentar aspecto crocante, miolo poroso e elástico, pesando 50g, embalagem resistente e transparente, com data de fabricação e prazo de validade.Material | Pacote | 800 | R$ 9,12 | R$ 7.296,00 |
| 19 | POLPA DE FRUTA SABORES VARIADOS: Polpa de fruta sabores variados; composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma polpa de fruta congelada; líquido obtido da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo; isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio; acondicionado em embalagem plástica de 1 kg cada unidade. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas isotérmicas, deverá conter selo de inspeção municipal, estadual ou federal e rotulagem nutricional conforme legislação vigente no país.Material | UNID | 560 | R$ 7,57 | R$ 4.239,20 |
| 20 | SAL REFINADO IODADO: Embalagem plástica resistente e transparente com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. Contendo 1 kg.Material | UNID | 70 | R$ 1,54 | R$ 107,80 |
| 21 | MILHO DE PIPOCA: TIPO ESPECIAL PARA ESTOURO, GRÃOS SELECIONASOS, INTEGROS, SECOS , LIMPOS, LIVRES DE IMPUREZAS, COM ALTO RENDIMENTO DE EXPANSÃO, GARANTINDO PIPOCAS MACIAS E UNIFORMES. DEVE APRSENTAR COLORAÇÃO CARACTERISTICAS, ODOR E SABOR PRÓPRIO. EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, INTEGRA E RESISTENTE E DEVIDAMENTE ROTULADA, CONTENDO INFORMAÇOES DE INDENTIFICAÇÕES DO PRODUTO, MARCA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DOS ORGÃOS COMPETENTES, CONFORME LEGISLAÇÃO SANITARIA VIRGENTE. PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 06 (SEIS).Material | UNID | 50 | R$ 6,34 | R$ 317,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 96.785,22 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARATUBA
- CNPJ
- 07.387.525/0001-70
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Aratuba - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 019/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07387525000170-1-000081/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 96.785,22 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 77% delas. Na amostra de 150 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 712.649,79, variando de R$ 150,00 a R$ 31.725.252,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARATUBA publicou 17 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 350.562,92, e o total já movimentado soma R$ 6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 019/2026-PE/SRP/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 96.785,22, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS - PREGAO 019.2026.PE.SRP.pdf, AVISO E PUBLICACOES - PREGAO 019.2026.PE.SRP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aratuba - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARATUBA, em Aratuba - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07387525000170-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 15:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.