Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada em serviços de emassamento e pintura nos prédios próprios, cedidos ou alugados à disposição do Ministério…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada em serviços de emassamento e pintura nos prédios próprios, cedidos ou alugados à disposição do Ministério Público do Estado do Amapá,Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 2.152.113,58 | R$ 2.152.113,58 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.152.113,58 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada em serviços de emassamento e pintura nos prédios próprios, cedidos ou alugados à disposição do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0002388/2026-77-MPAP.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
- CNPJ
- 34.869.354/0001-99
- Unidade
- MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
- Código da unidade (UASG)
- 925037
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 200600000002388/2026-77
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34869354000199-1-000076/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.152.113,58 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Amapá: é maior que 85% delas. Na amostra de 128 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.224.332,15, variando de R$ 208,80 a R$ 75.708.946,88.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA publicou 17 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 359.318,08, e o total já movimentado soma R$ 6,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 61/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.152.113,58, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_013-2025_-_RP_PINTURA_%281%29_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34869354000199-1-000076/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 09:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.