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16/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Passa Quatro - MG UASG 02.02.00 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de…

MUNICIPIO DE PASSA QUATRO · ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Valor estimado R$ 294.537,82
Propostas até 14/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/07/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 29/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (82)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8632 SAL REFINADO, IODADO, PACOTE COM 1 KGMaterial KG 550 R$ 2,72 R$ 1.497,38
8661 CANJIQUINHA DE MILHO, PACOTE COM 500 GRAMASMaterial PCT 150 R$ 6,29 R$ 944,00
11265 MAÇA NACIONALMaterial KG 600 R$ 9,90 R$ 5.937,00
11766 PÃO FRANCÊS PESANDO 50 GRAMAS CADAMaterial KG 880 R$ 15,67 R$ 13.789,60
12003 CACAU EM PÓ 100% - CHOCOLATE EM PÓ 100 % DE CACAU - EMBALAGEM CONTENDO 200 GR. VALIDADE MINIMA DE 06 MESES CONTAR DA DATA DE ENTREGAMaterial EMB 300 R$ 48,59 R$ 14.577,00
12087 ARROZ TIPO 1 PACOTE 5KG CLASSE FINO 1º LINHAMaterial PCT 1.000 R$ 24,95 R$ 24.950,00
14942 FEIJÃO PRETO - GRÃOS INTEIRO. ISENTOS DE MATERIA TERROSA, PARASITAS, FUNGOS, VESTIGIOS DE INSETOS, LIVRE DE UMIDADE E COM AROMA, SABOR, COR E APARENCIA CARACTERISTICASMaterial KG 500 R$ 7,65 R$ 3.826,67
17535 ABACAXI MADUROMaterial UN 1.000 R$ 10,22 R$ 10.220,00
17538 AÇUCAR CRISTAL PACOTE DE 5KGMaterial PCT 200 R$ 20,73 R$ 4.146,67
17560 MAMÃO FORMOSA KGMaterial KG 550 R$ 12,11 R$ 6.660,50
18877 COUVE MANTEIGA, MAÇOMaterial UN 200 R$ 5,34 R$ 1.067,33
18938 UVA PASSA PEQUENA SEM CAROÇOMaterial KG 110 R$ 9,92 R$ 1.091,20
19275 QUEIJO TIPO MUSSARELAMaterial KG 550 R$ 43,78 R$ 24.077,63
19298 MACARRÃO ESPAGUETE N° 08 PCT C 500GMaterial PCT 800 R$ 6,32 R$ 5.056,00
19300 FERMENTO BIOLÓGICOMaterial UN 100 R$ 8,12 R$ 812,33
19301 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL PCT DE 1KGMaterial PCT 500 R$ 8,06 R$ 4.030,00
24670 ABOBORA MADURAMaterial KG 100 R$ 4,94 R$ 494,25
24674 CHEIRO VERDEMaterial UN 300 R$ 4,29 R$ 1.288,00
25147 LIMAOMaterial KG 110 R$ 8,37 R$ 921,07
25148 MELANCIAMaterial KG 1.000 R$ 5,55 R$ 5.553,33
26012 FEIJÃO CARIOCAMaterial KG 1.000 R$ 7,31 R$ 7.306,67
26094 AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, EMBALAGEM COM 500MLMaterial UN 400 R$ 31,41 R$ 12.564,00
26102 MILHO VERDE EM CONSERVAMaterial UN 150 R$ 5,65 R$ 847,50
26313 MORANGOMaterial CX 550 R$ 10,26 R$ 5.644,83
26315 ABACATEMaterial KG 200 R$ 11,67 R$ 2.333,33
26316 ALHO NACIONALMaterial KG 200 R$ 27,69 R$ 5.538,67
26317 MANGA NACIONALMaterial KG 330 R$ 7,99 R$ 2.637,80
26390 LEITE DE SOJA ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E SAIS MINERAIS. SEM LACTOSE. 300 GRAMASMaterial LA 100 R$ 23,03 R$ 2.303,33
26704 ÓLEO COMESTIVEL DE SOJA, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS; VALIDADE MIN DE 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA, FRASCO COM 900MLMaterial EMB 650 R$ 10,51 R$ 6.831,50
27477 LEITE ULTRAPASTEURIZADO UHT SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR E COM MENOS DE 5,5G DE GORDURA SATURADA EM 100G DO PRODUTO. COR, AROMA E ODOR CARACTERISTICOS, NÃO RANÇOSO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELÃO TIPO LONGA VIDA,EMBALAGEM DE 01 LITRO.Material LT 1.400 R$ 6,40 R$ 8.953,00
27478 MACARRÃO MASSA CORTADA COM OVOS EMB, 500GMaterial PCT 300 R$ 5,03 R$ 1.510,00
27484 VINAGRE DE ALCOOL - ENVASADO EM GARRAFA DE POLIETILENO ATOXICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE, CONTENDO 750 ML, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR.Material UN 300 R$ 8,45 R$ 2.535,00
28981 LARANJA PERA - IN NATURA EXTRA, PROCEDENTE DE ESPÉCIE E SÃ, FRESCA, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMOMaterial KG 1.000 R$ 6,48 R$ 6.480,00
30267 ACEROLAMaterial KG 100 R$ 13,33 R$ 1.333,00
31206 AÇAFRÃOMaterial PCT 100 R$ 15,18 R$ 1.518,33
31208 AMIDO DE MILHO - EMBALAGEM DE 500 GRMaterial PCT 150 R$ 9,57 R$ 1.436,00
31209 ARROZ INTEGRALMaterial PCT 200 R$ 9,76 R$ 1.952,67
31219 COCO RALADO - EMBALAGEM 1 KGMaterial PCT 10 R$ 43,80 R$ 437,97
31220 COLORAU - EMBALAGEM DE 500GMaterial PCT 100 R$ 12,58 R$ 1.258,00
31225 FARINHA DE MANDIOCA - TORRADA - EMBALAGEM DE 500GMaterial PCT 300 R$ 8,56 R$ 2.567,00
31226 FARINHA DE MILHO AMARELA - EMBALAGEM DE 500GMaterial EMB 400 R$ 6,43 R$ 2.573,33
31228 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - EMBALAGEM 1KGMaterial PCT 700 R$ 5,50 R$ 3.847,67
31239 LOURO EM FOLHASMaterial PCT 110 R$ 2,23 R$ 244,93
31243 MACARRÃO PARAFUSO - PACOTE COM 500 GRAMASMaterial PCT 1.200 R$ 6,26 R$ 7.516,00
31245 MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM DE 500GR, MINIMO DE 80% DE LIPIDIOSMaterial UN 100 R$ 7,69 R$ 769,00
31247 MANTEIGA SEM SAL - TABLETE DE 200GMaterial UN 660 R$ 7,66 R$ 5.057,80
31248 MILHO PARA CANJICA TIPO 1 - MILHO BRANCOMaterial PCT 100 R$ 7,19 R$ 719,00
31257 POLVILHO AZEDO - EMBALAGEM DE 500GMaterial PCT 110 R$ 7,20 R$ 792,00
31261 AVEIA, EM FLOCOS FINOSMaterial PCT 200 R$ 10,59 R$ 2.118,67
31277 BISCOITO DE POLVILHOMaterial PCT 100 R$ 10,22 R$ 1.022,25
31287 PÃO DOCE TIPO LEITEMaterial UN 1.100 R$ 1,42 R$ 1.562,00
32648 CEBOLA BRANCAMaterial KG 100 R$ 5,84 R$ 583,75
32649 GOIABAMaterial KG 100 R$ 8,44 R$ 843,67
32681 ADOÇANTE LIQUIDO - 200 MLMaterial FR 40 R$ 12,37 R$ 494,80
32687 IOGURTE NATURALMaterial UN 300 R$ 12,16 R$ 3.647,25
32690 MACARRÃO SEM GLUTENMaterial UNID 100 R$ 11,18 R$ 1.118,00
32692 ORÉGANO - EMBALAGEM 10GRMaterial UN 100 R$ 2,36 R$ 236,33
32693 OVOS GALINHA BRANCO - DUZIAMaterial DZ 100 R$ 9,76 R$ 975,67
32695 TAPIOCAMaterial UN 110 R$ 11,61 R$ 1.277,47
34886 FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, CONTENDO 100 GRAMASMaterial LA 200 R$ 3,65 R$ 730,67
34890 LEITE EM PÓ INTEGRAL - EMBALAGEM 400 GRAMASMaterial UN 550 R$ 19,54 R$ 10.747,00
34891 MILHO PARA PIPOCA DE PRIMEIRA QUALIDADEMaterial PCT 300 R$ 6,32 R$ 1.897,00
34894 POLPA DE FRUTA MORANGOMaterial EMB 110 R$ 18,87 R$ 2.075,43
34895 POLPA DE FRUTA ABACAXIMaterial EMB 110 R$ 16,27 R$ 1.789,98
34900 SUCO CONCENTRADO SABOR UVA - CONTENDO 500 MLMaterial UN 200 R$ 9,35 R$ 1.870,67
34901 REQUEIJÃO CREMOSO EMBALAGEM CONTENDO 200 GRMaterial UN 200 R$ 9,55 R$ 1.909,50
34941 PÃO DE FORMA - PACOTE DE 110 GRMaterial UN 165 R$ 9,44 R$ 1.557,60
34943 POLVILHO DOCE 500 GMaterial UN 50 R$ 8,08 R$ 404,00
35074 PÓ DE CAFÉ - TRADICIONAL, EMBALAGEM DE 500GMaterial PCT 110 R$ 34,29 R$ 3.772,27
35600 ERVILHA FRESCA CONGELADA - 500 GRMaterial UN 100 R$ 6,07 R$ 606,67
35601 EXTRATO DE TOMATE 300 GRMaterial UN 500 R$ 5,86 R$ 2.928,33
35602 EXTRATO DE TOMATE 535 GRMaterial UN 200 R$ 9,81 R$ 1.962,00
35603 EXTRATO DE TOMATE 850 GRMaterial UN 500 R$ 16,43 R$ 8.215,00
35604 FUBÁ MIMOSO EMB 1KGMaterial PCT 300 R$ 4,37 R$ 1.312,00
35605 LEITE SEM LACTOSE INTEGRAL - EMB. 1 LITROMaterial LT 200 R$ 8,36 R$ 1.671,33
35606 MACARRÃO INTEGRAL - PACOTE COM 500 GRAMASMaterial UNID 100 R$ 7,19 R$ 719,00
35607 MACARRÃO COM OVOS E VEGETAISMaterial PCT 200 R$ 4,29 R$ 858,50
35608 MACARRÃO PARA LASANHAMaterial PCT 150 R$ 9,63 R$ 1.444,00
35609 MELÃOMaterial KG 100 R$ 7,16 R$ 716,00
35610 POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE ACEROLAMaterial KG 100 R$ 17,59 R$ 1.759,00
35611 POLPA DE FRUTA INTEGRAL SABOR FRUTAS VERMELHASMaterial KG 100 R$ 26,93 R$ 2.693,00
35612 SAGU - TIPO 1Material UN 55 R$ 10,38 R$ 570,72
Total estimado dos itens R$ 294.537,82

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I.

Informação complementar

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento regular da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino, atendendo às demandas nutricionais previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assegurando condições adequadas de permanência e desenvolvimento dos estudantes durante o período letivo. A contratação visa manter o abastecimento das unidades escolares, evitando descontinuidade no fornecimento de gêneros alimentícios essenciais para preparo da merenda escolar, observando critérios de qualidade, segurança alimentar e interesse público. A contratação se justifica pela necessidade desses produtos, que serão utilizados para compor a merenda escolar servido aos alunos da rede municipal de educação através de suas escolas. Os produtos deverão ser de primeira linha e estarem dentro do prazo de validade, e devem respeitar os quantitativos descritos nas especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PASSA QUATRO
CNPJ
23.245.806/0001-45
Unidade
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Código da unidade (UASG)
02.02.00
Local
Passa Quatro - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
115
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23245806000145-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 294.537,82 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 55% delas. Na amostra de 392 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.380.262,56, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PASSA QUATRO publicou 7 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 245.151,82, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, gás glp e oxigênio medicinal, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 294.537,82, distribuído em 82 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital1152026merendaescolar.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Passa Quatro - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASSA QUATRO, em Passa Quatro - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23245806000145-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.