Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, copos descartáveis e guardanapo com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do…
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2 KG | 3.750 | R$ 9,00 | R$ 33.750,00 |
| 2 | Açúcar tipo: refinado, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400 UN | 150 | R$ 40,90 | R$ 6.135,00 |
| 3 | Adoçante Adoçante, Aspecto Físico:Líquido Transparente, Ingredientes:Sucralose, Prazo Validade:1 ANOS, Tipo:Dietético, Características Adicionais:Bico Dosador ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO. Composição: Edulcorante dietético líquido constituído à base de sucralose. Características: Seguro para consumo por diabéticos e sem glúten. Embalagem: Frasco primário adequado com bico dosador, contendo volume líquido de, n...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 8,26 | R$ 2.065,00 |
| 4 | Biscoito Biscoito, Sabor:Salgado, Tipo:Cream Cracker, Características Adicionais:Integral E Sem RecheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 7,73 | R$ 15.460,00 |
| 5 | Biscoito Biscoito, Sabor:Maizena, Tipo:Sem RecheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 7,66 | R$ 15.320,00 |
| 6 | Biscoito Biscoito, Sabor:Salgado, Tipo:Cream Cracker, Ingredientes:Farinha De Trigo Enriquecida Com Ferro E AcidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4.000 | R$ 7,31 | R$ 29.240,00 |
| 7 | Café Café, Apresentação:Torrado Moído, Intensidade:Média, Tipo:Superior, Empacotamento:VácuoMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 7.500 | R$ 33,55 | R$ 251.625,00 |
| 8 | Café Café, Apresentação:Torrado Moído, Intensidade:Média, Tipo:Superior, Empacotamento:VácuoMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 2.500 | R$ 33,55 | R$ 83.875,00 |
| 9 | Chá Alimentação tipo: misto, uso: alimentício, sabor: diversos sabores, apresentação: saquinhos de 12gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 250 | R$ 7,96 | R$ 1.990,00 |
| 10 | Chá Alimentação tipo: misto, uso: alimentício, sabor: diversos sabores, apresentação: saquinhos de 12gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 250 | R$ 7,71 | R$ 1.927,50 |
| 11 | Chá Alimentação tipo: cha de camomila, apresentação: saquinhos de 13gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 250 | R$ 7,82 | R$ 1.955,00 |
| 12 | Chá Alimentação tipo: erva cidreira, uso: alimentício, apresentação: saquinhos de 10gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 250 | R$ 7,97 | R$ 1.992,50 |
| 13 | Chá Alimentação tipo: erva doce, uso: alimentício, apresentação: saquinhos de 10gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 250 | R$ 7,67 | R$ 1.917,50 |
| 14 | Chá Alimentação tipo: chá de hortelã, uso: alimentício, apresentação: saquinhos de 10gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 250 | R$ 7,58 | R$ 1.895,00 |
| 15 | Chá Alimentação tipo: chá mate, uso: alimentício, sabor: limãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 250 | R$ 7,40 | R$ 1.850,00 |
| 16 | Chá Alimentação tipo: chá mate, uso: alimentícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 250 | R$ 7,80 | R$ 1.950,00 |
| 17 | Chá Alimentação tipo: chá de frutas, uso: alimentícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 250 | R$ 9,89 | R$ 2.472,50 |
| 18 | Chá Alimentação tipo: misto, uso: alimentício, sabor: diversos sabores, apresentação: saquinhos de 12gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 250 | R$ 9,19 | R$ 2.297,50 |
| 19 | Chá Alimentação tipo: verde, uso: alimentícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 250 | R$ 9,02 | R$ 2.255,00 |
| 20 | Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 200, aplicação: água/suco e refrigerenteMaterialCota reservada para ME/EPP | Caixa 2500 UN | 375 | R$ 186,39 | R$ 69.896,25 |
| 21 | Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 200, aplicação: água/suco e refrigerenteMaterialCota reservada para ME/EPP | Caixa 2500 UN | 125 | R$ 186,39 | R$ 23.298,75 |
| 22 | Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 50, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: atóxico e biodegradávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 100 | R$ 166,83 | R$ 16.683,00 |
| 23 | Guardanapo De Papel largura: 33,50, comprimento: 33,50, cor: branca, tipo folhas: dupla, características adicionais: extra macioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 50 UN | 500 | R$ 5,66 | R$ 2.830,00 |
| 24 | Suco Suco, Apresentação:Líquido, Sabor:Uva, Tipo:Natural, Características Adicionais:ConcentradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 24,50 | R$ 4.900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 577.580,50 | ||||
Objeto completo
Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, copos descartáveis e guardanapo com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- CNPJ
- 07.248.660/0001-35
- Unidade
- ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- Código da unidade (UASG)
- 926040
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 26.0.000001395-0
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07248660000135-1-000063/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 577.580,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 65% delas. Na amostra de 43 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 544.811,79, variando de R$ 927,54 a R$ 2.188.110,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 17 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 231.839,07, e o total já movimentado soma R$ 3,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, cursos e treinamentos, locação de imóveis, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 172/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerra em 3h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 577.580,50, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1177368_Edital_de_Licitacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07248660000135-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 08:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.