Registro de preços visando eventual aquisição de AÇÚCAR, ADOÇANTE, CAFÉ E CHÁS, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense, conforme especificações…
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO. CATEGORIA SUPERIOR. COM TORRAÇÃO MÉDIA. APRESENTADO EM PÓ HOMOGÊNEO. QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 6,0 (PORTARIA SDA Nº 570/2022 DO MAPA). COMPOSIÇÃO: GRÃOS PREDOMINANTEMENTE ARÁBICA, ADMITINDO-SE A PRESENÇA DE CONILON. ACONDICIONAMENTO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 250 GRAMAS, A VÁCUO, TIPO TIJOLINHO, DEVIDAMENTE LACRADA. O RÓTULO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE E DATA DE VALIDADE. CERTIFICAÇÃO: DEVERÁ SER APRESENTADO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO SELO DE QUALIDADE ABIC OU, NA AUSÊNCIA DO SELO, LAUDO DE ANÁLISE DO PRODUTO OFERTADO, EMITIDO POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO, HABILITADO PELA REBLAS (REDE BRASILEIRA DE LABORATÓRIOS ANALÍTICOS DE SAÚDE)/ANVISA, PELO MAPA OU POR LABORATÓRIO ASSOCIADO À ABIC, COMPROVANDO A QUALIDADE DO PRODUTO NA CATEGORIA SUPERIOR. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA-CE.MaterialNão se aplica | PACOTE | 51.921 | R$ 24,00 | R$ 1.246.104,00 |
| 20001 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO. CATEGORIA SUPERIOR. COM TORRAÇÃO MÉDIA. APRESENTADO EM PÓ HOMOGÊNEO. QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 6,0 (PORTARIA SDA Nº 570/2022 DO MAPA). COMPOSIÇÃO: GRÃOS PREDOMINANTEMENTE ARÁBICA, ADMITINDO-SE A PRESENÇA DE CONILON. ACONDICIONAMENTO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 250 GRAMAS, A VÁCUO, TIPO TIJOLINHO, DEVIDAMENTE LACRADA. O RÓTULO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE E DATA DE VALIDADE. CERTIFICAÇÃO: DEVERÁ SER APRESENTADO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO SELO DE QUALIDADE ABIC OU, NA AUSÊNCIA DO SELO, LAUDO DE ANÁLISE DO PRODUTO OFERTADO, EMITIDO POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO, HABILITADO PELA REBLAS (REDE BRASILEIRA DE LABORATÓRIOS ANALÍTICOS DE SAÚDE)/ANVISA, PELO MAPA OU POR LABORATÓRIO ASSOCIADO À ABIC, COMPROVANDO A QUALIDADE DO PRODUTO NA CATEGORIA SUPERIOR. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA-CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 17.306 | R$ 24,00 | R$ 415.344,00 |
| 30001 | AÇÚCAR CRISTAL BRANCO. TIPO CRISTAL. APRESENTAÇÃO: PRODUTO SECO, GRANULADO, LIVRE DE GRUMOS, IMPUREZAS OU CORPOS ESTRANHOS. COR: BRANCO OU LEVEMENTE AMARELADO (CONFORME PADRÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA). ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1 KG, ÍNTEGRA, ORIGINAL DE FÁBRICA E RESISTENTE À UMIDADE E À CONTAMINAÇÃO. RÓTULO CONTENDO: PRAZO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL, LOTE E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DO MAPA E DA ANVISA. LIVRE DE CONTAMINANTES QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA. CE.MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 24.162 | R$ 4,90 | R$ 118.393,80 |
| 30002 | ADOÇANTE DIETÉTICO EM PÓ. COMPOSIÇÃO À BASE DE SUCRALOSE, VEDADO O USO DE SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS. ACONDICIONADO EM CAIXA COM, NO MÍNIMO, 50 ENVELOPES INDIVIDUAIS, COM PESO MÍNIMO DE 0,5 GRAMAS CADA. EMBALAGEM DEVIDAMENTE LACRADA. RÓTULO CONTENDO: PRAZO DE VALIDADE, NOME E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, LOTE E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA-CE.MaterialNão se aplica | CAIXA | 7.601 | R$ 14,75 | R$ 112.114,75 |
| 30003 | CHÁ EM SACHÊ, COM SABOR NATURAL DE ERVA-CIDREIRA; ACONDICIONADO EM CAIXA COM, NO MÍNIMO, 10 UNIDADES (SACHÊS); CADA SACHÊ COM PESO MÍNIMO DE 1,0 GRAMA; PRODUTO ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS OU CONSERVANTES QUÍMICOS; EMBALAGEM PRIMÁRIA (SACHÊS) E SECUNDÁRIA (CAIXA) INVIOLADAS E COM BOA RESISTÊNCIA; RÓTULO CONTENDO: IDENTIFICAÇÃO DA PLANTA, PESO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E NÚMERO DE REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA (QUANDO APLICÁVEL); VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA-CE.MaterialNão se aplica | CAIXA | 7.965 | R$ 6,50 | R$ 51.772,50 |
| 30004 | CHÁ EM SACHÊ, COM SABOR NATURAL DE ERVA-DOCE. ACONDICIONADO EM CAIXA COM, NO MÍNIMO, 10 UNIDADES (SACHÊS). CADA SACHÊ COM PESO MÍNIMO DE 1,0 GRAMA. PRODUTO ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS OU CONSERVANTES QUÍMICOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA (SACHÊS) E SECUNDÁRIA (CAIXA) INVIOLADAS E COM BOA RESISTÊNCIA. RÓTULO CONTENDO: IDENTIFICAÇÃO DA PLANTA, PESO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E NÚMERO DE REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA (QUANDO APLICÁVEL). VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA-CE.MaterialNão se aplica | CAIXA | 8.177 | R$ 6,00 | R$ 49.062,00 |
| 40001 | AÇÚCAR CRISTAL BRANCO. TIPO CRISTAL. APRESENTAÇÃO: PRODUTO SECO, GRANULADO, LIVRE DE GRUMOS, IMPUREZAS OU CORPOS ESTRANHOS. COR: BRANCO OU LEVEMENTE AMARELADO (CONFORME PADRÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA). ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1 KG, ÍNTEGRA, ORIGINAL DE FÁBRICA E RESISTENTE À UMIDADE E À CONTAMINAÇÃO. RÓTULO CONTENDO: PRAZO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL, LOTE E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DO MAPA E DA ANVISA. LIVRE DE CONTAMINANTES QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA-CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILOGRAMA | 8.053 | R$ 4,90 | R$ 39.459,70 |
| 40002 | ADOÇANTE DIETÉTICO EM PÓ. COMPOSIÇÃO À BASE DE SUCRALOSE, VEDADO O USO DE SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS. ACONDICIONADO EM CAIXA COM, NO MÍNIMO, 50 ENVELOPES INDIVIDUAIS, COM PESO MÍNIMO DE 0,5 GRAMAS CADA. EMBALAGEM DEVIDAMENTE LACRADA. RÓTULO CONTENDO: PRAZO DE VALIDADE, NOME E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, LOTE E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA-CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 2.533 | R$ 14,75 | R$ 37.361,75 |
| 40003 | CHÁ EM SACHÊ, COM SABOR NATURAL DE ERVA-CIDREIRA; ACONDICIONADO EM CAIXA COM, NO MÍNIMO, 10 UNIDADES (SACHÊS); CADA SACHÊ COM PESO MÍNIMO DE 1,0 GRAMA; PRODUTO ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS OU CONSERVANTES QUÍMICOS; EMBALAGEM PRIMÁRIA (SACHÊS) E SECUNDÁRIA (CAIXA) INVIOLADAS E COM BOA RESISTÊNCIA; RÓTULO CONTENDO: IDENTIFICAÇÃO DA PLANTA, PESO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E NÚMERO DE REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA (QUANDO APLICÁVEL); VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA-CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 2.654 | R$ 6,50 | R$ 17.251,00 |
| 40004 | CHÁ EM SACHÊ, COM SABOR NATURAL DE ERVA-DOCE. ACONDICIONADO EM CAIXA COM, NO MÍNIMO, 10 UNIDADES (SACHÊS). CADA SACHÊ COM PESO MÍNIMO DE 1,0 GRAMA. PRODUTO ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS OU CONSERVANTES QUÍMICOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA (SACHÊS) E SECUNDÁRIA (CAIXA) INVIOLADAS E COM BOA RESISTÊNCIA. RÓTULO CONTENDO: IDENTIFICAÇÃO DA PLANTA, PESO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E NÚMERO DE REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA (QUANDO APLICÁVEL). VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA-CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 2.725 | R$ 6,00 | R$ 16.350,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.103.213,50 | ||||
Objeto completo
Registro de preços visando eventual aquisição de AÇÚCAR, ADOÇANTE, CAFÉ E CHÁS, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 09.444.530/0001-01
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 8502296-91.2026.8.06
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09444530000101-1-000090/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.103.213,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 93% delas. Na amostra de 2.479 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 970.668,77, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA publicou 22 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.215.324,45, e o total já movimentado soma R$ 70,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, coleta de lixo e resíduos, material de copa e cozinha, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 020/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.103.213,50, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITALCafe.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09444530000101-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 23:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.