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22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Aiuruoca - MG UASG 196 Divulgada no PNCP

Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de shows pirotécnicos, com fornecimento de fogos de artifício de baixo ruído…

MUNICIPIO DE AIURUOCA · Unidade Única

Valor estimado R$ 52.500,00
Propostas até 18/08/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 11/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviços - Girandolas 3600 cores de baixo ruído de 37mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10 R$ 830,00 R$ 8.300,00
2 Prestação de serviços - Girandolas de 1.080 luzes musicais baixo ruídoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10 R$ 620,00 R$ 6.200,00
3 Prestação de serviços - Torta 150 TB Épica baixo ruído de 37mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 6 R$ 1.200,00 R$ 7.200,00
4 Prestação de serviços - Torta de 120 tubos efeitos zig-zag e efeito V de 37mm baixo ruídoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 10 R$ 800,00 R$ 8.000,00
5 Prestação de serviços - Torta fantástica de 110 TB de 44mm baixo ruídoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 10 R$ 1.240,00 R$ 12.400,00
6 Prestação de serviços - Torta UFC de 140 TB de 37mm á 44mm WZ baixo ruídoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 8 R$ 1.300,00 R$ 10.400,00
Total estimado dos itens R$ 52.500,00

Objeto completo

Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de shows pirotécnicos, com fornecimento de fogos de artifício de baixo ruído, compreendendo serviço, manejo, montagem e bláster, para os eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Aiuruoca - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AIURUOCA
CNPJ
18.008.896/0001-10
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
196
Local
Aiuruoca - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
75/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18008896000110-1-000075/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 52.500,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.427.484,36, variando de R$ 113,44 a R$ 425.792.535,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AIURUOCA publicou 23 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 137.583,26, e o total já movimentado soma R$ 3,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, gás glp e oxigênio medicinal, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 52.500,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_PRESENCIAL__PROCESSO_0752026__DISPENSA_0222026__AIURUOCA_SHOW_DE_PIROTECNIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aiuruoca - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AIURUOCA, em Aiuruoca - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18008896000110-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 16:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.