Repasse de complementop financeiro destinado ao custeio de serviços hospitalares, ambulatoriais, exames, consultas e procedimentos especializados realizados pelo Hospital Nossa…
MUNICIPIO DE ESMERALDA · MUNICÍPIO DE ESMERALDA
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Incentivo fixo municipalServiçoNão se aplica | mês | 12 | R$ 42.350,76 | R$ 508.209,12 |
| 2 | Consultas- Cirurgia GeralServiçoNão se aplica | unidade | 150 | R$ 85,19 | R$ 12.778,50 |
| 3 | Consulta de Ortopedia e TraumatologiaServiçoNão se aplica | unidade | 240 | R$ 85,19 | R$ 20.445,60 |
| 4 | Consulta UrologistaServiçoNão se aplica | unidade | 80 | R$ 85,19 | R$ 6.815,20 |
| 5 | Consulta CardiologistaServiçoNão se aplica | unidade | 80 | R$ 85,19 | R$ 6.815,20 |
| 6 | Consulta Avaliação AnestésicaServiçoNão se aplica | unidade | 300 | R$ 88,78 | R$ 26.634,00 |
| 7 | Cofinanciamento - Cirurgia GeralServiçoNão se aplica | unidade | 100 | R$ 2.487,87 | R$ 248.787,00 |
| 8 | Cofinanciamento - Cirurgia Traumatológica e OrtopédicaServiçoNão se aplica | unidade | 180 | R$ 2.622,57 | R$ 472.062,60 |
| 9 | Cofinanciamento - Cirurgia Laquadura TubáriaServiçoNão se aplica | unidade | 12 | R$ 1.865,13 | R$ 22.381,56 |
| 10 | Cofinanciamento - Cirurgia VasectomiaServiçoNão se aplica | unidade | 12 | R$ 728,71 | R$ 8.744,52 |
| 11 | Cofinanciamento - TomografiaServiçoNão se aplica | unidade | 240 | R$ 49,94 | R$ 11.985,60 |
| 12 | MamografiaServiçoNão se aplica | unidade | 150 | R$ 47,92 | R$ 7.188,00 |
| 13 | Cofinanciamento - Sessão de HemodiáliseServiçoNão se aplica | unidade | 500 | R$ 26,63 | R$ 13.315,00 |
| 14 | Cofinanciamento - Cirurgia Laqueadura na CesarianaServiçoNão se aplica | unidade | 10 | R$ 652,54 | R$ 6.525,40 |
| 15 | Consulta Especialists - Pacientes InternadosServiçoNão se aplica | unidade | 60 | R$ 217,54 | R$ 13.052,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.385.739,70 | ||||
Objeto completo
Repasse de complementop financeiro destinado ao custeio de serviços hospitalares, ambulatoriais, exames, consultas e procedimentos especializados realizados pelo Hospital Nossa Senhora da Oliveira, nos termos do Contrato nº17/2026, processo administrativo nº17/2026 e inexigibilidade nº02/2026, firmados entre o Município de Vacaria e o referido prestador hospitalar.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESMERALDA
- CNPJ
- 88.225.149/0001-10
- Unidade
- MUNICÍPIO DE ESMERALDA
- Código da unidade (UASG)
- 6678
- Local
- Esmeralda - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 829
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88225149000110-1-000066/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.385.739,70 está entre as maiores das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Sul: é maior que 85% delas. Na amostra de 292 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.690.283,13, variando de R$ 119,28 a R$ 217.226.082,42.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESMERALDA publicou 10 contratações no PNCP desde 08/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 538.904,47, e o total já movimentado soma R$ 5,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 11/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.385.739,70, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SCAN_20260811_135922660.pdf, SCAN_20260811_135808132.pdf, SCAN_20260811_140159184.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Esmeralda - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESMERALDA, em Esmeralda - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88225149000110-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 14:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.