Requerimento da empresa Centro de Olhos Av Sete de Setembro Ltda ao Edital de Chamamento Público nº 7/2024 FEMAR - Subrrogado à Secretaria de Saúde para Credenciamento de pessoas…
MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Consulta médica - oftalmologia CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA (EM CONSULTÓRIO)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 19.200 | R$ 83,71 | R$ 1.607.232,00 |
| 4 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA BIOMETRIA ULTRASSÔNICA - MONOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 7.200 | R$ 123,56 | R$ 889.632,00 |
| 6 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA - MONOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.560 | R$ 108,87 | R$ 169.837,20 |
| 7 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA CAPSULOTOMIA YAG OU CIRÚRGICAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 240 | R$ 849,66 | R$ 203.918,40 |
| 10 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA FOTOCOAGULAÇÃO (LASER) - POR SESSÃO - MONOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.200 | R$ 743,78 | R$ 892.536,00 |
| 11 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA FOTOTRABECULOPLASTIA (LASER)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.560 | R$ 743,78 | R$ 1.160.296,80 |
| 13 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA MAPEAMENTO DE RETINA (OFTALMOSCOPIA INDIRETA) - MONOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4.800 | R$ 68,91 | R$ 330.768,00 |
| 14 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA - MONOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 7.200 | R$ 173,35 | R$ 1.248.120,00 |
| 15 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA - MONOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 7.200 | R$ 72,02 | R$ 518.544,00 |
| 16 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA RETINOGRAFIA COLORIDA (HONORÁRIO) - MONOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.800 | R$ 71,54 | R$ 128.772,00 |
| 17 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA TESTE PROVOCATIVO PARA GLAUCOMA - BINOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.200 | R$ 33,17 | R$ 39.804,00 |
| 20 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA EXAME DE MOTILIDADE OCULAR (TESTE ORTÓPTICO) - BINOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 240 | R$ 65,80 | R$ 15.792,00 |
| 21 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA TONOMETRIA - BINOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.200 | R$ 39,93 | R$ 47.916,00 |
| 22 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA CERATOSCOPIA COMPUTADORIZADA - MONOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 7.200 | R$ 148,95 | R$ 1.072.440,00 |
| 24 | Oftalmologia - cirurgia refrativa para miopia FACECTOMIA COM LENTE INTRA-OCULAR COM FACOEMULSIFICAÇÃOServiçoNão se aplica | UNIDADE | 7.200 | R$ 2.893,43 | R$ 20.832.696,00 |
| 28 | Oftalmologia - cirurgia refrativa para miopia PTERÍGIO - EXERESE (TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 600 | R$ 248,30 | R$ 148.980,00 |
| 29 | Oftalmologia - cirurgia refrativa para miopia EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESÕES DA PÁLPEBRA E SUPERCÍLIOS (CALÁZIO)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 600 | R$ 83,71 | R$ 50.226,00 |
| 30 | Oftalmologia - cirurgia refrativa para miopia VITRECTOMIA ANTERIORServiçoNão se aplica | UNIDADE | 600 | R$ 1.916,66 | R$ 1.149.996,00 |
| 31 | Oftalmologia - cirurgia refrativa para miopia VITRECTOMIA VIAS PARS PLANA (VITRECTOMIA POSTERIOR)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 600 | R$ 3.120,55 | R$ 1.872.330,00 |
| 32 | Oftalmologia - cirurgia refrativa para miopia IRIDECTOMIA (IRIDOTOMIA PERIFÉRICA) - LASER OU CIRÚRGICAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 360 | R$ 662,23 | R$ 238.402,80 |
| 33 | Oftalmologia - cirurgia refrativa para miopia CIRURGIA FISTULIZANTE COM IMPLANTE DE DRENAGEM (MICROCIRURGIA COM IMPLANTE VALVULARES)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 600 | R$ 2.262,66 | R$ 1.357.596,00 |
| 34 | Oftalmologia - cirurgia refrativa para miopia CIRURGIAS FISTULIZANTES ANTIGLAUCOMATOSAS (TRABECULECTOMIA)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 600 | R$ 2.011,42 | R$ 1.206.852,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 35.182.687,20 | ||||
Objeto completo
Requerimento da empresa Centro de Olhos Av Sete de Setembro Ltda ao Edital de Chamamento Público nº 7/2024 FEMAR - Subrrogado à Secretaria de Saúde para Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos na especialidade de oftalmologia.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARICA
- CNPJ
- 29.131.075/0001-93
- Unidade
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
- Código da unidade (UASG)
- 985853
- Local
- Maricá - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 24382/2024
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29131075000193-1-000371/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 35.182.687,20 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Rio de Janeiro: é maior que 94% delas. Na amostra de 54 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.299.124,25, variando de R$ 100,00 a R$ 122.400.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MARICA publicou 72 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.170.739,20, e o total já movimentado soma R$ 300,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 394/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 35.182.687,20, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizo Credenciamento.pdf, Edital 07-2024 (2).pdf, Anexos (1) (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Maricá - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARICA, em Maricá - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29131075000193-1-000371/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 15:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.