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183/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Guaratinguetá - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

REQUISITANTE: COORDENADOR ADMINISTRATIVO. A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA, ILUMINAÇÃO EXTERNA, ACABAMENTO E AMBIENTAÇÃO DESTINADOS A…

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimado R$ 3.564,84
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESPELHO COM MOLDURA 1,20x0,60cmMaterial UNIDADE 3 R$ 280,00 R$ 840,00
2 ASSENTO SANITARIO CONVENCIONAL BRANCO RETANGULARMaterial UNIDADE 5 R$ 86,00 R$ 430,00
3 ASSENTO SANITARIO CONVENCIONAL BRANCO OVALMaterial UNIDADE 5 R$ 42,00 R$ 210,00
4 CORTINA EM TECIDO BLACKOUT, Especificação: 4,00 x 2,00 metrosMaterial UNIDADE 2 R$ 258,00 R$ 516,00
5 VARÃO PARA CORTINA Especificação: com 4,00 metrosMaterial UNIDADE 2 R$ 80,00 R$ 160,00
6 POSTE PARA ILUMINAÇÃO EXTERNA PARA JARDIM ALT. MIN 1,70MMaterial UNIDADE 4 R$ 300,00 R$ 1.200,00
7 PRATELEIRA BRANCA MED. 25X80 COM SUPORTEMaterial UNIDADE 4 R$ 52,21 R$ 208,84
Total estimado dos itens R$ 3.564,84

Objeto completo

REQUISITANTE: COORDENADOR ADMINISTRATIVO. A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA, ILUMINAÇÃO EXTERNA, ACABAMENTO E AMBIENTAÇÃO DESTINADOS A FINALIZAÇÃO DA MONTAGEM FÍSICA E AOS PREPARATIVOS PARA A INAUGURAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE PRO-MULHER. FONTE: 05 PROGRAMA: RENDIMENTO BANCÁRIO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
CNPJ
46.680.500/0001-12
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
2
Local
Guaratinguetá - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000306/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46680500000112-1-000276/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.564,84 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 861.104,14, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA publicou 64 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.584.254,86, e o total já movimentado soma R$ 101,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção predial e reparos, material odontológico, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 183/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.564,84, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, TR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Guaratinguetá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARATINGUETA, em Guaratinguetá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46680500000112-1-000276/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 10:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.