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020/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Anajatuba - MA UASG 87 Divulgada no PNCP

Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes destinados aos alunos da Escola de Música Municipal Professor…

MUNICIPIO DE ANAJATUBA · Secretaria Municipal de Administração

Valor estimado R$ 31.123,26
Propostas até 20/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONJUNTO DE ROUPA DE GALA COMPLETO, composto por blazer, calça social, chapéu e par de luvas, em tamanhos variados, destinado à utilização em apresentações cívicas, culturais e de bandas marciais/fanfarras. Confeccionado com materiais de alta qualidade, resistência e excelente acabamento, conforme especificações abaixo: Blazer: confeccionado em tecido tipo Cartier Alfaiataria, de alta qualidade e durabilidade, com acabamento em viés de camurça nas cores dourado e vermelho, detalhes em botões dourados, costuras reforçadas e acabamento de padrão superior, proporcionando conforto, resistência e excelente apresentação visual. Calça Social: confeccionada em tecido Cartier Alfaiataria, de alta qualidade e alta durabilidade, com acabamento reforçado, modelagem confortável, costuras resistentes e adequada para uso contínuo em apresentações e eventos oficiais. Chapéu de Gala: confeccionado em tecido Cartier Alfaiataria, estruturado com EVA como matéria-prima interna, aba frontal em PP (polipropileno), contendo detalhes em correntes metálicas, proporcionando resistência, conforto e excelente acabamento estético. Par de Luvas: confeccionadas em malha de alta qualidade, com excelente acabamento, proporcionando conforto, flexibilidade e resistência durante o uso. Características Gerais: Todos os componentes deverão apresentar acabamento de alto padrão, costuras reforçadas, elevada durabilidade, resistência ao uso frequente e serem fornecidos em tamanhos variados, conforme solicitação da Administração, garantindo perfeito ajuste aos usuários. O conjunto deverá atender aos padrões de qualidade exigidos para apresentações oficiais, cívicas, culturais e musicais.Material UND 42 R$ 660,03 R$ 27.721,26
2 CAMISA GOLA POLO, confeccionada em malha piquet de alta qualidade, com tamanhos variados, com excelente resistência, conforto e durabilidade, composta por gola polo com acabamento reforçado, vista com botões, mangas curtas e costuras reforçadas. O tecido deverá proporcionar boa respirabilidade, toque macio, resistência ao desgaste e à lavagem, mantendo a estabilidade das cores e da modelagem. A camisa deverá possuir padronização visual definida pela Secretaria Requisitante, incluindo cores, logomarcas, brasões, inscrições e demais elementos gráficos.Material UND 42 R$ 81,00 R$ 3.402,00
Total estimado dos itens R$ 31.123,26

Objeto completo

Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes destinados aos alunos da Escola de Música Municipal Professor José Daniel Neves, visando promover a padronização, identificação e fortalecimento da identidade institucional dos participantes das atividades musicais, de interesse do Município de Anajatuba/MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ANAJATUBA
CNPJ
06.002.372/0001-33
Unidade
Secretaria Municipal de Administração
Código da unidade (UASG)
87
Local
Anajatuba - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.08.03.0023/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06002372000133-1-000080/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.123,26 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Maranhão: é maior que 21% delas. Na amostra de 19 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 283.203,23, variando de R$ 2.930,00 a R$ 1.290.601,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ANAJATUBA publicou 13 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 764.796,23, e o total já movimentado soma R$ 9,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 020/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.123,26, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_de_Dispensa_de_Licitacao_e_Anexos_Eletronica.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Anajatuba - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ANAJATUBA, em Anajatuba - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06002372000133-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 18:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.