SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL…
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · MIGUEL CALMON
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS EM COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS DE 200 ML, SELADOS HERMETICAMENTE.Material | UND | 10.250 | R$ 1,26 | R$ 12.915,00 |
| 2 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, OBTIDA DIRETAMENTE DE FONTES NATURAIS, ENVASADA COM 20 LITROS, A ÁGUA DEVERÁ APRESENTAR-SE LÍMPIDA, SEM FLOCOS EM DEPOSITO OU CORPOS ESTRANHOS E COM VALIDADE PARA CONSUMO DE, NO MÍNIMO, 60 DIAS DA DATA DA ENTREGA. ACONDICIONAMENTO: EM GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20 LITROS, FABRICADO COM SUBSTANCIAS RESINOSAS E/OU POLIMÉRICAS, LACRADO COM TAMPA E LACRE PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS, COM ROTULO INTACTO, SEM VAZAMENTOS, MANCHAS, ODORES, FUROS, FISSURAS OU AMASSO; DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DA ABNT E CONTER, NO FUNDO, DATA DE FABRICAÇÃO, COM DATA DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. GARANTIA: OBSERVANDO-SE IRREGULARIDADES NA QUALIDADE DA AGUA, E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE PARA CONSUMO, PODERÃO SER TOMADAS AMOSTRAS PARA ENCAMINHAMENTO A LABORATÓRIO CREDENCIADO, CORRENDO POR CONTA DO CONTRATADO OS ENSAIOS, TESTES E DEMAIS PROVAS EXIGIDAS POR NORMAS TÉCNICAS OFICIAIS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL DE LICITAÇÕES, ROTULO COM CARIMBO DE APROVAÇÃO OU NUMERO DO PROCESSO DO DNPM, CONTENDO, NO MÍNIMO, NOME DA FONTE, E DA EMPRESA ENVASADORA, SEU CNPJ, MUNICÍPIO, ESTADO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO - QUÍMICAS, NOME DO LABORATÓRIO, NUMERO E DATA DA ANALISE DA ÁGUA, VOLUME, DATA DE ENGARRAFAMENTO E VALIDADE COM IMPRESSÃO INDELÉVEL. A ÁGUA DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANVISA. COM ENTREGA PELO FORNECEDOR, AQUISIÇÃO SEM O VASILHAME.Material | UND | 5.360 | R$ 12,11 | R$ 64.909,60 |
| 3 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, OBTIDA DIRETAMENTE DE FONTES NATURAIS, ENVASADA COM 500 ML. APRESENTAÇÃO: A ÁGUA DEVERA APRESENTAR-SE LÍMPIDA, SEM FLOCOS EM DEPOSITO OU CORPOS ESTRANHOS E COM VALIDADE PARA CONSUMO DE, NO MÍNIMO, 60 DIAS DA DATA DA ENTREGA. ACONDICIONAMENTO: EM GARRAFA FABRICADO EM PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA LACRADA, COM ROTULO INTACTO, SEM VAZAMENTOS, MANCHAS, ODORES, FUROS, FISSURAS OU AMASSOS. GARANTIA: OBSERVANDO-SE IRREGULARIDADES NA QUALIDADE DA ÁGUA, E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE PARA CONSUMO. ROTULAGEM: ROTULO COM CARIMBO DE APROVAÇÃO OU NUMERO DO PROCESSO DO DNPM, CONTENDO, NO MÍNIMO, NOME DA FONTE, E DA EMPRESA ENVASADORA, SEU CNPJ, MUNICÍPIO, ESTADO, NUMERO DO LOTE, CARACTERÍSTICAS FÍSICO - QUÍMICO, NOME DO LABORATÓRIO, NUMERO E DATA DA ANALISE DA ÁGUA, VOLUME, DATA DE ENVASAMENTO E VALIDADE E A EXPRESSÃO "NÃO CONTEM GLÚTEN" COM IMPRESSÃO INDELÉVEL. A ÁGUA DEVERA ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANVISA.Material | UND | 11.900 | R$ 2,02 | R$ 24.038,00 |
| 4 | ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, OBTIDA DIRETAMENTE DE FONTES NATURAIS, ENVASADA COM 200 ML. APRESENTAÇÃO: A ÁGUA DEVERA APRESENTAR-SE LÍMPIDA, SEM FLOCOS EM DEPOSITO OU CORPOS ESTRANHOS E COM VALIDADE PARA CONSUMO DE, NO MÍNIMO, 60 DIAS DA DATA DA ENTREGA. GARANTIA: OBSERVANDO-SE IRREGULARIDADES NA QUALIDADE DA ÁGUA, E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE PARA CONSUMO, PODERÃO SER TOMADAS AMOSTRAS PARA ENCAMINHAMENTO A LABORATÓRIO CREDENCIADO, CORRENDO POR CONTA DO CONTRATADO OS ENSAIOS, TESTES E DEMAIS PROVAS EXIGIDAS POR NORMAS TÉCNICAS OFICIAIS. ROTULAGEM: ROTULO COM CARIMBO DE APROVAÇÃO OU NUMERO DO PROCESSO DO DNPM, CONTENDO, NO MÍNIMO, NOME DA FONTE, E DA EMPRESA ENVASADORA, SEU CNPJ, MUNICÍPIO, ESTADO, NUMERO DO LOTE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO – QUÍMICO, NOME DO LABORATÓRIO, NUMERO E DATA DA ANALISE DA ÁGUA, VOLUME, DATA DE ENVASAMENTO E VALIDADE E A EXPRESSÃO "NÃO CONTEM GLÚTEN" COM IMPRESSÃO INDELÉVEL. A ÁGUA DEVERA ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANVISA.Material | UND | 5.250 | R$ 1,03 | R$ 5.407,50 |
| 5 | GARRAFÃO VAZIO, PARA ÁGUA MINERAL, EM POLIPROPILENO, SEM AVARIAS E SEM FISSURAS. CAPACIDADE DE 20 LITROS.Material | UND | 220 | R$ 30,30 | R$ 6.666,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 113.936,10 | ||||
Objeto completo
SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
- CNPJ
- 13.913.363/0001-60
- Unidade
- MIGUEL CALMON
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Miguel Calmon - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 272/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13913363000160-1-000223/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 113.936,10 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 932.819,40, variando de R$ 100,00 a R$ 166.500.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON publicou 40 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 275.970,43, e o total já movimentado soma R$ 11 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, transporte de pacientes e servidores, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 036/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 113.936,10, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__AQUIS._AGUA_MINERAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Miguel Calmon - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, em Miguel Calmon - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13913363000160-1-000223/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 16:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.