SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A PREPARAÇÃO DAS REFEIÇÕES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS COM…
MUNICIPIO DE CHAVAL · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA FRESCA, INTEIRA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO, APRESENTANDO TAMANHO E COLORAÇÃO CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. POLPA FIRME, ÍNTEGRA E SEM PARTES AMOLECIDAS. ISENTA DE DANOS MECÂNICOS, RACHADURAS, CORTES, PODRIDÕES, MOFOS, SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS OU CORPOS ESTRANHOS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DO PRODUTO. PRODUTO DEVE APRESENTAR ODOR E ASPECTO PRÓPRIOS, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.180 | R$ 6,49 | R$ 14.148,20 |
| 2 | ALFACE (CRESPA OU AMERICANA) IN NATURA, FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, UNIDADE PESANDO 130G, APRESENTANDO FOLHAS ÍNTEGRAS, FIRMES, CROCANTES E COM COLORAÇÃO VERDE. CARACTERÍSTICAS DA VARIEDADE, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS OU QUAISQUER MATERIAIS ESTRANHOS. NÃO DEVE APRESENTAR FOLHAS MURCHAS, AMARELADAS, ESCURECIDAS, RASGADAS, COM SINAIS DE APODRECIMENTO OU DANOS MECÂNICOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 6.154 | R$ 4,50 | R$ 27.693,00 |
| 3 | CHUCHU - PRODUTO DE BOA QUALIDADE, FIRME E SEM RACHADURAS COR CONCENTRADA E TAMANHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 740 | R$ 6,65 | R$ 4.921,00 |
| 4 | MANGA IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ÍNTEGRA, FIRME, EM ESTÁGIO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA CONSUMO, APRESENTANDO COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA VARIEDADE, POLPA FIRME E SEM SINAIS DE FERMENTAÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.905 | R$ 8,47 | R$ 16.135,35 |
| 5 | REPOLHO FRESCO, INTEIRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM FOLHAS FIRMES, COMPACTAS E BEM FORMADAS, APRESENTANDO COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA VARIEDADE. ISENTO DE FOLHAS MURCHAS, AMARELADAS OU DETERIORADAS. PRODUTO LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, RACHADURAS, CORTES, PODRIDÕES, MOFOS, INSETOS, PARASITAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE. DEVE APRESENTAR ODOR E ASPECTO PRÓPRIOS, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.960 | R$ 8,44 | R$ 16.542,40 |
| 6 | AVEIA EM FLOCOS 165G, OBTIDA A PARTIR DE GRÃOS DE AVEIA SELECIONADOS, LIMPOS E PRENSADOS, APRESENTANDO FLOCOS ÍNTEGROS, DE COLORAÇÃO E ODOR CARACTERÍSTICOS. PRODUTO ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, MATÉRIAS ESTRANHAS OU QUALQUER ALTERAÇÃO QUE COMPROMETA SUA QUALIDADE. EMBALAGEM PRIMÁRIA ÍNTEGRA, RESISTENTE, ATÓXICA E ADEQUADAMENTE LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE (ANVISA).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 598 | R$ 7,67 | R$ 4.586,66 |
| 7 | FEIJÃO COMUM PRETO, TIPO 1, GRÃOS NOVOS, INTEIROS, UNIFORMES, DE COLORAÇÃO PRETA BRILHANTE, ISENTOS DE GRÃOS MOFADOS, ARDIDOS, CARUNCHADOS, QUEBRADOS EM EXCESSO, SUJIDADES, INSETOS OU MATÉRIAS ESTRANHAS. PRODUTO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ÍNTEGRA E LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES E INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 500 | R$ 10,20 | R$ 5.100,00 |
| 8 | FOLHA DE LOURO (LAURUS NOBILIS) 50G, DESIDRATADA, INTEIRA, DE COLORAÇÃO VERDE A VERDE OLIVA, LIVRE DE SUJIDADES, INSETOS, MOFO OU MATÉRIAS ESTRANHAS. PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, ATÓXICA, RESISTENTE E DEVIDAMENTE LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE E DADOS DO FABRICANTE, CONFORME LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS, PRÓPRIOS DA ESPÉCIE, E ATENDER ÀS NORMAS DA ANVISA E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 150 | R$ 9,10 | R$ 1.365,00 |
| 9 | FUBÁ DE MILHO FINO, OBTIDO DA MOAGEM DO GRÃO DE MILHO, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, ÍNTEGRA E LACRADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 510 | R$ 9,71 | R$ 4.952,10 |
| 10 | MARGARINA VEGETAL CREMOSA COM SAL CONTENDO NO MÍNIMO 60% DE LIPÍDEOS, LIVRE DE GORDURA TRANS, OBTIDA A PARTIR DE ÓLEOS VEGETAIS, APRESENTANDO ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, DE BOA QUALIUDADE, ISENTA DE RANÇO, SUJIDADES, MOFOS E QUAISQUER MATERIAS ESTRANHOS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGE PLÁSTICA RESISTENTE, ÍNTEGRA E DEVIDAMENTE LACRADA, CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, ATENDENDO ÁS NORMAS VIGENTES DA ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 220 | R$ 7,97 | R$ 1.753,40 |
| 11 | VINAGRE ALIMENTÍCIO, 500 ML OBTIDO POR FERMENTAÇÃO ACÉTICA DE MATÉRIA-PRIMA VEGETAL, PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, APRESENTANDO COLORAÇÃO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. PRODUTO LÍMPIDO, ISENTO DE SUJIDADES, SEDIMENTOS, MATÉRIAS ESTRANHAS OU ALTERAÇÕES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA ÍNTEGRA, RESISTENTE, ATÓXICA E HERMETICAMENTE FECHADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA, PESO OU VOLUME LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE (ANVISA).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 200 | R$ 3,34 | R$ 668,00 |
| 12 | CARNE BOVINA DE 1º EM ISCAS (TIRAS), MAGRAS IN NATURA, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE GORDURA, PARASITAS E LARVAS, DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10 DE GORDURA, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS.Material | KG | 1.478 | R$ 58,38 | R$ 86.285,64 |
| 13 | CARNE BOVINA EM CUBOS DE 1º - MAGRA IN NATURA, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DEVENDO CONTER NO MÁXIMO DE GORDURA, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS.Material | KG | 1.838 | R$ 55,54 | R$ 102.082,52 |
| 14 | CARNE BOVINA SALGADA E DESSECADA - (CHARQUE), PACOTES DE 400G, OBTIDA DE CORTES DIANTEIROS OU TRASEIROS DE BOVINOS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA OFICIAL. PRODUTO ISENTO DE GORDURA EXCESSIVA, CARTILAGENS, OSSOS, PARASITAS OU MATÉRIAS ESTRANHAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ÍNTEGRA, RESISTENTE E LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE (SIF/SIE/SIM). DEVE ATENDER AOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS PELO MAPA E ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, CONFORME RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020 (PNAE).Material | PCT | 1.219 | R$ 26,90 | R$ 32.791,10 |
| 15 | CARNE SUÍNA, ISCA, TIPO PERNIL EM TIRAS, CONGELADA, SEM OSSO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ACONDICIONADOS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO.Material | KG | 1.125 | R$ 34,29 | R$ 38.576,25 |
| 16 | FILÉ DE PEITO DE FRANGO, OBTIDO DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA OFICIAL (SIF, SIE OU SIM), SEM PELE, SEM OSSO, LIMPO, COM COLORAÇÃO, ODOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS, ISENTOS E HEMATOMAS, SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. PRODUTO CONGELADO, ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS ATÓXICA, RESISTENTE E LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA.Material | KG | 825 | R$ 28,52 | R$ 23.529,00 |
| 17 | CARNE BOVINA DE 1º EM ISCAS (TIRAS), MAGRAS IN NATURA, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE GORDURA, PARASITAS E LARVAS, DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10 DE GORDURA, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 492 | R$ 58,38 | R$ 28.722,96 |
| 18 | CARNE BOVINA EM CUBOS DE 1º - MAGRA IN NATURA, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DEVENDO CONTER NO MÁXIMO DE GORDURA, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 612 | R$ 55,54 | R$ 33.990,48 |
| 19 | CARNE BOVINA SALGADA E DESSECADA - (CHARQUE), PACOTES DE 400G, OBTIDA DE CORTES DIANTEIROS OU TRASEIROS DE BOVINOS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA OFICIAL. PRODUTO ISENTO DE GORDURA EXCESSIVA, CARTILAGENS, OSSOS, PARASITAS OU MATÉRIAS ESTRANHAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ÍNTEGRA, RESISTENTE E LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE (SIF/SIE/SIM). DEVE ATENDER AOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS PELO MAPA E ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, CONFORME RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020 (PNAE).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 406 | R$ 26,90 | R$ 10.921,40 |
| 20 | CARNE SUÍNA, ISCA, TIPO PERNIL EM TIRAS, CONGELADA, SEM OSSO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ACONDICIONADOS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 375 | R$ 34,29 | R$ 12.858,75 |
| 21 | FILÉ DE PEITO DE FRANGO, OBTIDO DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA OFICIAL (SIF, SIE OU SIM), SEM PELE, SEM OSSO, LIMPO, COM COLORAÇÃO, ODOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS, ISENTOS E HEMATOMAS, SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. PRODUTO CONGELADO, ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS ATÓXICA, RESISTENTE E LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 275 | R$ 28,52 | R$ 7.843,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 475.466,21 | ||||
Objeto completo
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A PREPARAÇÃO DAS REFEIÇÕES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS COM ENSINO INTEGRAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE CHAVAL/CE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHAVAL
- CNPJ
- 07.146.301/0001-77
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 70
- Local
- Chaval - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0926052601
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07146301000177-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 475.466,21 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 82% delas. Na amostra de 142 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 750.953,57, variando de R$ 150,00 a R$ 31.725.252,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CHAVAL publicou 2 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.794.572,77, e o total já movimentado soma R$ 11,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0926052601/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 475.466,21, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DO_PREGAO_ELETRONICO_N_09_002_2026_SRP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Chaval - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CHAVAL, em Chaval - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07146301000177-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.