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12/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brasília - DF UASG 130011 Divulgada no PNCP

Sendo necessário realização de novo procedimento licitatório de contratação de serviço para manter a operação de forma contínua e eficiente o Sistema de Informação Meteorológicas…

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · INSTITUTO NAC. DE METEOROLOGIA

Valor estimado R$ 87.917,26
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Oracle Database Enterprise Edition -Suporte TécnicoServiçoNão se aplica UNIDADE 32 R$ 424,63 R$ 13.588,16
2 Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Software para Servidor Oracle Database Enterprise Edition - Atualização de SoftwareServiçoNão se aplica UNIDADE 32 R$ 902,36 R$ 28.875,52
3 Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Software para Servidor Change Management Pack- Suporte TécnicoServiçoNão se aplica UNIDADE 40 R$ 31,85 R$ 1.274,00
4 Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Change Management Pack - Atualização de SoftwareServiçoNão se aplica UNIDADE 40 R$ 67,67 R$ 2.706,80
5 Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Software para Servidor Diagnostics Management Pack - Suporte TécnicoServiçoNão se aplica UNIDADE 40 R$ 31,85 R$ 1.274,00
6 Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Diagnostics Management Pack - Atualização de SoftwareServiçoNão se aplica UNIDADE 40 R$ 67,69 R$ 2.707,60
7 Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Software para Servidor Tuning Management Pack - Suporte TécnicoServiçoNão se aplica UNIDADE 40 R$ 31,85 R$ 1.274,00
8 Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Tuning Management Pack - Atualização de SoftwareServiçoNão se aplica UNIDADE 40 R$ 67,67 R$ 2.706,80
9 Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Parallel Server Pack - Suporte TécnicoServiçoNão se aplica UNIDADE 8 R$ 212,37 R$ 1.698,96
10 Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Parallel Server Pack - Atualização de SoftwareServiçoNão se aplica UNIDADE 8 R$ 451,27 R$ 3.610,16
11 Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Discover User Edition - Suporte TécnicoServiçoNão se aplica UNIDADE 9 R$ 530,85 R$ 4.777,65
12 Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Software para Servidor Discover User Edition - Atualização de SoftwareServiçoNão se aplica UNIDADE 9 R$ 1.128,05 R$ 10.152,45
13 Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Discover AdministrationEdition - Suporte TécnicoServiçoNão se aplica UNIDADE 4 R$ 1.061,69 R$ 4.246,76
14 Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Software para Servidor Discover Administration Edition - Atualização de SoftwareServiçoNão se aplica UNIDADE 4 R$ 2.256,10 R$ 9.024,40
Total estimado dos itens R$ 87.917,26

Objeto completo

Sendo necessário realização de novo procedimento licitatório de contratação de serviço para manter a operação de forma contínua e eficiente o Sistema de Informação Meteorológicas (SIM) e o Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD) Oracle usados pelo INMET, é necessário que se garanta a disponibilidade dos produtos Oracle.

Informação complementar

Fundamento: em razão de se tratar de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, no caso a empresa ORACLE do Brasil

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CNPJ
00.396.895/0001-25
Unidade
INSTITUTO NAC. DE METEOROLOGIA
Código da unidade (UASG)
130011
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
21000.014659/2026-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00396895000125-1-000293/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 87.917,26 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 69% delas. Na amostra de 1.498 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.079.610,98, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO publicou 65 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 210.647.628,44, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, telefonia e comunicação, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 12/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 87.917,26, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_54499230_Minuta_de_Contrato.pdf, Documento de Formalizacao de Demanda..pdf, Matriz de Gerenciamento de Riscos.pdf, Proposta ORACLE.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00396895000125-1-000293/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 10:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.