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0010/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 12933 Divulgada no PNCP

Serviço de desmontagem, movimentação interna, remontagem, alinhamento, nivelamento e fixação de 62 (sessenta e duas) estruturas metálicas tipo porta-paletes, atualmente instaladas…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · CASA MILITAR

Valor estimado R$ 20.973,33
Propostas até 17/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 15:15
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Serviço de desmontagem, movimentação interna, remontagem, alinhamento, nivelamento e fixação de 62 (sessenta e duas) estruturas metálicas tipo porta-paletes, atualmente instaladas no prédio GRM Almoxarifado, com reinstalação temporária no prédio E2, integrante do Complexo do Departamento de Logística de Proteção e Defesa Civil, localizado em Porto Alegre/RS.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
87.934.675/0001-96
Unidade
CASA MILITAR
Código da unidade (UASG)
12933
Local
Porto Alegre - RS
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26080490010385
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87934675000196-1-000231/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.973,33 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 669.550,52, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 39 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.453,20, e o total já movimentado soma R$ 4,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0010/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.973,33. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo-de-Referencia, Servico-de-desmontagem,-movimentacao-interna,-remontagem,-alinhamento,-nivelamento-e-fixacao-de-62-(sessenta-e-duas)-estruturas-metalicas-tipo-porta-paletes,-atualmente-instaladas-no-predio-GRM-Almoxarifado,-com-reinstalacao-temporaria-no-predio-E2,-integ.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87934675000196-1-000231/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 15:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.