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91/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tietê - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Serviço de hidrojateamento para desobstrução de rede coletora de esgoto, incluindo caminhão hidrojato, operador, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

Valor estimado R$ 13.650,00
Propostas até 21/08/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 19/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DIÁRIA DE HIDROJATEAMENTOServiçoNão se aplica SV 3 R$ 4.550,00 R$ 13.650,00
Total estimado dos itens R$ 13.650,00

Objeto completo

Serviço de hidrojateamento para desobstrução de rede coletora de esgoto, incluindo caminhão hidrojato, operador, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários

Informação complementar

Durante inspeção técnica realizada pela equipe operacional do SAMAE, foi constatada obstrução significativa na rede coletora de esgoto localizada na Avenida das Seringueiras, ocasionada pelo acúmulo de dejetos, gordura e resíduos provenientes de obras. Tal condição vem provocando extravasamento de esgoto pelos Poços de Visita (PV), emissão de odores desagradáveis em via pública e retorno de esgoto para imóveis atendidos pelo sistema, gerando transtornos à população, riscos sanitários e impactos ambientais. Considerando o volume e a natureza dos materiais acumulados no interior da tubulação, a utilização de métodos convencionais de limpeza mostra-se insuficiente para a solução do problema, sendo necessária a execução de serviço especializado de hidrojateamento com equipamento de alta pressão. A contratação visa restabelecer a capacidade operacional da rede coletora, eliminar os pontos de extravasamento, interromper os retornos de esgoto aos imóveis, realizar manutenções em equipamentos ou instalações das unidades do SAMAE ao longo do município, garantindo a continuidade da prestação dos serviços públicos de saneamento.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
45.509.650/0001-03
Unidade
SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tietê - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
91/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45509650000103-1-000085/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de máquinas e implementos

Tratores, retroescavadeiras, caminhões e implementos, muitas vezes financiados por emendas parlamentares ou convênios. O edital costuma exigir assistência técnica em raio definido e treinamento de operadores, além de garantia com peças disponíveis.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Assistência técnica em raio definido
  • Treinamento de operadores
  • Garantia com disponibilidade de peças
  • Catálogo técnico do fabricante

CNAE típico: 46.61-3 (máquinas e equipamentos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de máquinas e implementos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.650,00 está acima da metade das contratações de máquinas e implementos em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 382 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 208.844,64, variando de R$ 130,00 a R$ 12.328.956,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO publicou 23 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 141.995,66, e o total já movimentado soma R$ 3,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, água, esgoto e saneamento, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 91/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.650,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA 91/2026, TERMO DE REFERÊNCIA 91/2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tietê - SP?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, em Tietê - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45509650000103-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 13:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.