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205/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Registro - SP UASG 380280 Divulgada no PNCP

Serviço de Manutenção em Viaturas Oficiais de Escolta

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO

Valor estimado R$ 2.372,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Filtro Ar aplicação 1: veículos gm spin, características adicionais: interno, referência: 52102242MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 95,00 R$ 190,00
2 Serviço de Revisão Automotiva Serviço de Revisão AutomotivaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 260,00 R$ 520,00
3 Óleo Lubrificante. origem: sintético, tipo: oleo dielétrico para eletroerosão, uso: industrial mecânica, viscosidade: baixaMaterialNão se aplica Frasco 1 L 10 R$ 60,00 R$ 600,00
4 Filtro Combustível aplicação 1: motor a gasolina 4 tempos 150 hp 4t, características adicionais: plastico abs, referência fabricante: 879885q, tipo combustível: gasolinaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 38,00 R$ 76,00
5 ADITIVO RADIADOR APLICAÇÃO: RADIADOR AUTOMOTIVO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COMPATIVEL VEICULOS A AL COOL, GASOLINA, GNV E DI, COMPONENTES: 35% A 50% DE ADITIVOMaterialNão se aplica Litro 2 R$ 25,00 R$ 50,00
6 Água Desmineralizada aplicação: sistema de resfriamento, aspecto físico: líquido, características adicionais: referência fabricante 80074MaterialNão se aplica Galão 5 L 2 R$ 36,00 R$ 72,00
7 Limpador Base Ácida aplicação: limpeza em geral, aspecto físico: líquido, características adicionais: concentrado de mistura aquosa biodegradávelMaterialNão se aplica Frasco 1 L 2 R$ 32,00 R$ 64,00
8 PALHETA LIMPADOR PÁRA-BRISA APLICAÇÃO: T- CROSS TSI, ANO/MODELO 2022/2023, REFERÊNCIA: 2GP95542703C, TIPO: TRASEIRO, TIPO USO: TRASEIROMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 105,00 R$ 210,00
9 Palheta Limpador Pára-Brisa aplicação: t- cross tsi, ano/modelo 2022/2023, referência: 2gp998002a, tipo: dianteiro, tipo uso: dianteiroMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 110,00 R$ 220,00
10 Filtro Óleo aplicação: veiculo gm spin, referência fabril: 93156310MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 110,00 R$ 220,00
11 Ar Condicionado - Veículo aplicação: van, capacidade refrigeração: 10.000, características adicionais: ajuste de temperatura, modelo: teto, tensão: 12, tipo compressor: elétricoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 75,00 R$ 150,00
Total estimado dos itens R$ 2.372,00

Objeto completo

Serviço de Manutenção em Viaturas Oficiais de Escolta

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO
Código da unidade (UASG)
380280
Local
Registro - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00600322256202653
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004540/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.372,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 789.371,88, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 910 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 108 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.634.978,74, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 205/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.372,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0115077445_Despacho.pdf, 63/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Registro - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Registro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004540/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 15:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.