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124/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 160399 Divulgada no PNCP

Serviço de manutenção geral de bens imóveis, abrangendo reparos estruturais, hidráulicos, elétricos, de alvenaria, pintura, mobiliário fixo e pequenos serviços de conservação…

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

Valor estimado R$ 3.999,04
Propostas até 03/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tubo Pvc Soldável aplicação: instalações água quente, diâmetro nominal: 54, comprimento: 3, material: pvc rígidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 202,20 R$ 202,20
2 Adaptador Tubo Precisão material: aço carbono, tipo: macho, diâmetro externo ponta lisa: 25, diâmetro rosca: 3/4, diâmetro externo lado maior: não aplicável, diâmetro interno lado menor: não aplicável, diâmetro externo tubo: não aplicável, tipo rosca: bsp, pressão máxima trabalho: 380MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 376,60 R$ 376,60
3 Torneira material corpo: metal cromado, tipo: mesa, diâmetro: 1,2, acabamento superficial: cromado, caracteristicas adicionais: com bica móvel longa e bico arejador, aplicação: instalação hidráulica, cor: prateadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 640,95 R$ 640,95
4 Torneira material corpo: metal, tipo: lavatório, diâmetro: 1/2, acabamento superficial: cromado, caracteristicas adicionais: acionamento hidromecânico com leve pressão manual, aplicação: instalação hidráulicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 189,45 R$ 189,45
5 Tubo Descarga material: pvc, diâmetro: 38, comprimento: 80, características adicionais: com anel de vedação e joelho 90º, tipo: embutirMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 39,90 R$ 239,40
6 Impermeabilizante composição básica: breu saponificado, densidade: 1, função: proteção contra umidade, aplicação: construção civil, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 84,90 R$ 424,50
7 Fechadura material caixa: aço inoxidável, acabamento superficial: cromado e acetinado, características adicionais: maçaneta tipo alavanca, tipo: interna, aplicação: porta banheiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 99,81 R$ 99,81
8 Tomada modelo: dupla (2p+t) 10a, tipo: placa 4x2", corrente nominal: 10, tensão nominal: 250MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 18,95 R$ 189,50
9 Placa Caixa Embutir material: termoplástico, tipo fixação: encaixe, dimensões: 4 x 2, aplicação: para 2 postos modulares (1 + 1 separados), modelo: prime lunareMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 6,20 R$ 62,00
10 Vareta Solda material: 99% cobre, diâmetro: 2,4, comprimento: 0,9, tipo: cobreado, aplicação: solda tigMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 524,93 R$ 524,93
11 Registro Gaveta tipo: manual, bitola: 1, material: bronze fundido, características adicionais: castelo com rosca para fixação de acabamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 349,90 R$ 1.049,70
Total estimado dos itens R$ 3.999,04

Objeto completo

Serviço de manutenção geral de bens imóveis, abrangendo reparos estruturais, hidráulicos, elétricos, de alvenaria, pintura, mobiliário fixo e pequenos serviços de conservação predial, destinados às dependências sob responsabilidade do Setor de Hotelaria do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA). O serviço tem por objetivo preservar a infraestrutura física e assegurar condições adequadas de uso e conforto nas áreas hospitalares.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Código da unidade (UASG)
160399
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64582.021493/2026-48
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-014981/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.999,04 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Sul: é maior que 17% delas. Na amostra de 272 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.625.462,56, variando de R$ 119,28 a R$ 217.226.082,42.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 5.936 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 270 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.271.974,11, e o total já movimentado soma R$ 108,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 124/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.999,04, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC_160399-000017-2026.pdf, 96162a6a-1638-4e44-ac16-07a3345cba86.pdf, RELATORIO DE PESQUISA ANALITICA DE PRECO.pdf, 119/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014981/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 09:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.