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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 160108 Divulgada no PNCP

Serviço de manutenção preventiva/corretiva com aplicação de peças para a viatura oficial modelo Nissan Frontier

COMANDO DO EXERCITO · 12 BATALHAO DE INFANTARIA

Valor estimado R$ 2.950,39
Propostas até 29/07/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Óleo Lubrificante. apresentação: líquido, origem: sintético, viscosidade: sae 15w40, cor: amarelo-claro, tipo: semissinteticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 488,75 R$ 488,75
2 Arruela Automotiva tipo: lisa, uso: bujão do óleo, aplicação: veículo nissan frontier ano 2005/2006, referência fabril: 111196s300MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 24,37 R$ 24,37
3 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, aplicação 1: nissan frontier atk x4, referência: 165465jl1a, características adicionais: veículo de fabricação 2023MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 208,92 R$ 208,92
4 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, aplicação 1: nissan frontier atk x4, referência: 165465jl1a, características adicionais: veículo de fabricação 2023MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 345,70 R$ 345,70
5 Filtro Combustível tipo combustível: diesel, aplicação 1: nissan frontier atk x4, características adicionais: veículo de fabricação 2023, referencia 1: 1640000q3kMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 781,67 R$ 781,67
6 Filtro Óleo Lubrificante uso: motor, aplicação iii: nissan frontier atk x4, referência fabril i: 1520900q0h, característica adicionais: veículo de fabricação 2023MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 304,28 R$ 304,28
7 Troca de Óleo de Veículo Automotivo Troca de Óleo de Veículo AutomotivoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 796,70 R$ 796,70
Total estimado dos itens R$ 2.950,39

Objeto completo

Serviço de manutenção preventiva/corretiva com aplicação de peças para a viatura oficial modelo Nissan Frontier

Informação complementar

Obrigatoriedade dos serviços serem realizadas por concessionárias autorizadas da marca, sob pena de perda da garantia

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
12 BATALHAO DE INFANTARIA
Código da unidade (UASG)
160108
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64060.004319/2026-20
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-014423/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.950,39 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 15% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.250.157,44, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 5.936 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 334 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.271.974,11, e o total já movimentado soma R$ 108,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.950,39, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP160108_000024_2026.pdf, AC160108_000003_2026_ok.pdf, Ato de autorizacao de Contratacao Direta.pdf, DFD_160108-000026-2026_assinado_ok.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014423/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 10:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.