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PCE2023120260026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itaberaba - BA UASG 20231 Divulgada no PNCP

Serviço de Reforma do totem de Identificação do 11BPM Itaberaba

POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL CHAPADA

Valor estimado R$ 4.060,05
Propostas até 24/07/2026 às 15:30 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 21/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
183377 REFORMA DE TOTEM, com novo padrao da PMBA, aplicacao de anticorrosivo em toda estrutura metalica, pintura automotiva especial, troca de lonas, plotagem, reparo na parte eletrica com substituicao de lampadas para LED, troca de adesivos com aproveitamento da estrutura antiga servivel, com fornecimento de todo material necessario.Serviço Un 1 R$ 4.060,05 R$ 4.060,05
Total estimado dos itens R$ 4.060,05

Objeto completo

Serviço de Reforma do totem de Identificação do 11BPM Itaberaba

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DA BAHIA
CNPJ
33.457.634/0001-27
Unidade
COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL CHAPADA
Código da unidade (UASG)
20231
Local
Itaberaba - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
03027532026013989619
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33457634000127-1-000670/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 15:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.060,05 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Bahia: é maior que 3% delas. Na amostra de 119 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 922.366,62, variando de R$ 510,00 a R$ 10.482.955,27.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DA BAHIA publicou 226 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 88.556,98, e o total já movimentado soma R$ 20 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, material de construção, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PCE2023120260026/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 15:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.060,05, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DocContratacao.pdf, 2023120260026-Termo_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itaberaba - BA?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DA BAHIA, em Itaberaba - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33457634000127-1-000670/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 10:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.