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[5303] 164/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Grande - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Serviços com fornecimento do material necessário para execução de reparos nas estruturas de policarbonato da UBSFs: Newton Azevedo e Luiz Carlos Gomes Molina - SMS - Rio Grande/RS

MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS

Valor estimado R$ 6.200,00
Propostas até 25/08/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 20/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL-Contratação de empresa para realizar manutenção, na UBSF Dr. Newton Azevedo Instalação de policarbonato alveolar incolor de 6 mm, nas dimensões de 2,09 m x 3,00 m;• Substituição de perfis metálicos tipo metalon, atualmente comprometidos por corrosão pela falta do policarbonato; • Colocação de terminais de acabamento para vedação de orifícios, com o objetivo de impedir a entrada de poeira e insetos; • Inclusão de materiais e mão de obra necessários para execução completa • Reposição e fixação da coluna de sustentação da estrutura, garantindo estabilidade e segurança. Na unidade da UBSF Luiz Carlos Gomes Molina execução de mão de obra especializada para: • Reinstalação de chapa de policarbonato incolor 6mm de 1,18x1,55m com fixação e reforço de placa para evitar desprender com o vento novamente com aproveitamento da mesma que encontra-se disponível , já existente na unidade; • Reposição da placa 1,18x1,55 que se desprendeu da estrutura em decorrência de fortes ventos; • Garantia da adequada fixação e estabilidade da estrutura de chapa de policarbonato.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 6.200,00 R$ 6.200,00
Total estimado dos itens R$ 6.200,00

Objeto completo

Serviços com fornecimento do material necessário para execução de reparos nas estruturas de policarbonato da UBSFs: Newton Azevedo e Luiz Carlos Gomes Molina - SMS - Rio Grande/RS

Informação complementar

PNCP, MURAL E FAMURS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
CNPJ
88.566.872/0001-62
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rio Grande - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
[5303] 164/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88566872000162-1-000424/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.200,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 597.163,23, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DO RIO GRANDE publicou 88 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 856.124,72, e o total já movimentado soma R$ 74,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [5303] 164/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.200,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2631005), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2631008), PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2631022), OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2631026) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DO RIO GRANDE, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88566872000162-1-000424/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 14:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.