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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Brasília - DF UASG 110511 Divulgada no PNCP

Serviços de comunicação visual, com confecção e instalação de novas placas de identidade e sinalização visual, com logomarca atual do CENSIPAM.

MINISTERIO DA DEFESA · CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA

Valor estimado R$ 37.238,33
Propostas até 27/08/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 21/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONFECÇÃO DE PLACAS / QUADROS / DISTINTIVOS / ARTEFATOS DEACRÍLICO / METAL / LAMINADO / PVC CONFECÇÃO DE PLACAS / QUADROS / DISTINTIVOS / ARTEFATOS DEACRÍLICO / METAL / LAMINADO / PVCServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 37.238,33 R$ 37.238,33
Total estimado dos itens R$ 37.238,33

Objeto completo

Serviços de comunicação visual, com confecção e instalação de novas placas de identidade e sinalização visual, com logomarca atual do CENSIPAM.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA DEFESA
CNPJ
03.277.610/0001-25
Unidade
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
Código da unidade (UASG)
110511
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
60093.000060/2026-18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03277610000125-1-000426/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.238,33 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 58% delas. Na amostra de 1.353 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.654.143,34, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA DEFESA publicou 71 contratações no PNCP desde 15/04/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.045.851,91, e o total já movimentado soma R$ 72,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, medicamentos, material de copa e cozinha, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.238,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Minuta do contrato.pdf, Aviso de dispensa.pdf, Termo_de_Justificativa_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf, 74/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA DEFESA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03277610000125-1-000426/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.