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80015/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 926495 Divulgada no PNCP

SERVIÇOS DE ESCORAMENTO DE LAJE DO FORRO E PREENCHIMENTO DE VAZIOS EM FUNDO DE VIGA DO FÓRUM DA COMARCA DE LIMEIRA - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimado R$ 207.546,22
Propostas até 25/08/2026 às 11:30 Encerrada
Abertura das propostas 19/08/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de execução de escoramento de estruturasServiçoNão se aplica UNID 1 R$ 207.546,22 R$ 207.546,22
Total estimado dos itens R$ 207.546,22

Objeto completo

SERVIÇOS DE ESCORAMENTO DE LAJE DO FORRO E PREENCHIMENTO DE VAZIOS EM FUNDO DE VIGA DO FÓRUM DA COMARCA DE LIMEIRA - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

Informação complementar

A laje de forro do subsolo encontra-se com identificação de anomalias e indícios de deformação progressiva. Tal condição configura risco potencial à integridade estrutural do edifício, podendo comprometer a segurança de servidores, usuários e prestadores de serviço, bem como afetar a continuidade das atividades jurídicas desempenhadas no local. Diante desse cenário, faz-se necessária a contratação emergencial de empresa especializada para a execução do Preenchimento dos vazios entre estuque e fundo da viga com Argamassa graute autonivelante de alta resistência composto de cimento Portland, areia de quartzo de granulometria selicionada e aditivos especiais; referência comercial Sikagrout 250 da Sika, Pro Grauth V2 da Vedacit ou equivalente e escoramento metálico da viga estruturuais junto ao forro, de modo a assegurar a estabilidade da estrutura e mitigar riscos. Assim, considerando a necessidade de atuação imediata e eficaz para a preservação do patrimônio público e a garantia da segurança das instalações, verifica-se que a medida mais adequada consiste na contratação de empresa tecnicamente habilitada para o fornecimento e a instalação de sistema de escoramento metálico, ou equivalente, projetado conforme as normas técnicas vigentes e adequado às condições estruturais observadas, devendo a contratada o escoramento ser executado conforme o croqui orientativo constante do “Croqui Orientativo – Sistema de Escoramento Metálico – (arquivo 04-109-01-002-TPF-CRQ-ESC-001-R4).

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
51.174.001/0001-93
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Código da unidade (UASG)
926495
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
2026/97685
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51174001000193-1-000251/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 11:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 207.546,22 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 85% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 690.757,05, variando de R$ 100,00 a R$ 293.626.355,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 85 contratações no PNCP desde 08/04/2026, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.099.804,43, e o total já movimentado soma R$ 234,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, vigilância e segurança, serviços de limpeza e conservação, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 80015/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 11:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 207.546,22, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Emergencial e Anexos.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51174001000193-1-000251/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 17:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.