Serviços de fornecimento de gás oxigênio medicinal, incluindo a cessão de uso de cilindros em regime de comodato.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - LESTE RR
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gás Comprimido aspecto físico: líquido, característica adicional: medicinal, fórmula química: o2, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, massa molecular: 31,99, nome: oxigênio, número de referência química: cas 10024-97-2 Carga de Oxigênio para cilindro, capacidade 1,00 m³.MaterialNão se aplica | Metro Cúbico | 1.250 | R$ 197,37 | R$ 246.712,50 |
| 2 | Gás Comprimido aspecto físico: líquido, característica adicional: medicinal, fórmula química: o2, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, massa molecular: 31,99, nome: oxigênio, número de referência química: cas 10024-97-2 Carga de Oxigênio para cilindro, capacidade 3m³ a 3,50 m³.MaterialNão se aplica | Metro Cúbico | 660 | R$ 269,00 | R$ 177.540,00 |
| 3 | Gás Comprimido aspecto físico: líquido, característica adicional: medicinal, fórmula química: o2, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, massa molecular: 31,99, nome: oxigênio, número de referência química: cas 10024-97-2 Carga de Oxigênio para cilindro, capacidade 7,00 m³. Participação para Exclusiva ME /EPP/MEIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 40 | R$ 239,45 | R$ 9.578,00 |
| 4 | Gás Comprimido aspecto físico: líquido, característica adicional: medicinal, fórmula química: o2, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, massa molecular: 31,99, nome: oxigênio, número de referência química: cas 10024-97-2 Carga de oxigênio medicinal - cilindro de 1m³ a 2m³, com cilindro no regime de comodato. Participação Exclusiva para ME /EPP/MEIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 400 | R$ 197,60 | R$ 79.040,00 |
| 5 | GÁS COMPRIMIDO ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: MEDICINAL, FÓRMULA QUÍMICA: O2, GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, MASSA MOLECULAR: 31,99, NOME: OXIGÊNIO, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 10024-97-2 Carga de oxigênio medicinal - cilindro de 3m³ a 4m³, com cilindro no regime de comodato. Participação Exclusiva para ME MEI /EPPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 5 | R$ 207,09 | R$ 1.035,45 |
| 6 | Gás Comprimido aspecto físico: líquido, característica adicional: medicinal, fórmula química: o2, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, massa molecular: 31,99, nome: oxigênio, número de referência química: cas 10024-97-2 Carga de oxigênio medicinal - cilindro de 6m³ a 10m³, com cilindro no regime de comodato. Participação Exclusiva paraME /EPP/MEIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 3 | R$ 307,33 | R$ 921,99 |
| Total estimado dos itens | R$ 514.827,94 | ||||
Objeto completo
Serviços de fornecimento de gás oxigênio medicinal, incluindo a cessão de uso de cilindros em regime de comodato.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - LESTE RR
- Código da unidade (UASG)
- 257051
- Local
- Boa Vista - RR
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25063.000995/2024-81
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-001687/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Roraima ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 514.827,94 está entre as menores das contratações de gás e oxigênio em Roraima: é maior que 20% delas. Na amostra de 5 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 782.255,25, variando de R$ 2.400,00 a R$ 2.082.943,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 410 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 118 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.873.353,66, e o total já movimentado soma R$ 999,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 102/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 7h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 514.827,94, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL OXIGENIO.pdf, 14/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Boa Vista - RR?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001687/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.