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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ribas do Rio Pardo - MS UASG 10 Divulgada no PNCP

serviços de implantação de jardinagem e paisagismo nas áreas externas da nova sede da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS

CAMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO · CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO

Valor estimado R$ 42.344,24
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARGILA EXPANDIDA 50LServiçoNão se aplica UN 8 R$ 110,30 R$ 882,40
2 CASCALHO DE RIO SEIXO 25 KGServiçoNão se aplica UN 40 R$ 71,86 R$ 2.874,40
3 COMPOSTO SUBSTRATO PARA VASOS E FLOREIRA 20KGServiçoNão se aplica UN 34 R$ 66,64 R$ 2.265,76
4 CONDICIONADOR GRAMADOServiçoNão se aplica UN 50 R$ 47,89 R$ 2.394,50
5 FICUS LYRATA DE 80CM A 1MServiçoNão se aplica UN 16 R$ 131,82 R$ 2.109,12
6 GRAMA ESMERALDAServiçoNão se aplica MTS 360 R$ 16,43 R$ 5.914,80
7 LIMITADOR DE GRAMAServiçoNão se aplica MTS 100 R$ 12,84 R$ 1.284,00
8 MÃO DE OBRA SERVIÇO DE PAISAGISMO E JARDINAGEM.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 4.646,96 R$ 4.646,96
9 MOREIA BICOLOR GServiçoNão se aplica UN 50 R$ 42,47 R$ 2.123,50
10 PALMEIRA BISMARCKIA AZULServiçoNão se aplica UN 4 R$ 955,43 R$ 3.821,72
11 PALMEIRA CICAServiçoNão se aplica UN 6 R$ 270,13 R$ 1.620,78
12 PALMEIRA RABO RAPOSA 5MTServiçoNão se aplica UN 6 R$ 823,81 R$ 4.942,86
13 PEDRA DELOMITA BRANCA 40 KGServiçoNão se aplica UN 8 R$ 139,59 R$ 1.116,72
14 VASO TAÇA ESTILO VIETNAMITA EM FIBRA DE VIDRO 01 METRO.ServiçoNão se aplica UN 16 R$ 396,67 R$ 6.346,72
Total estimado dos itens R$ 42.344,24

Objeto completo

serviços de implantação de jardinagem e paisagismo nas áreas externas da nova sede da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS

Informação complementar

Constitui objeto da presente contratação a execução dos serviços de implantação de jardinagem e paisagismo nas áreas externas da nova sede da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com o Projeto Executivo Paisagístico, Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativos e demais documentos que integram este Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
CNPJ
01.696.482/0001-29
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
Código da unidade (UASG)
10
Local
Ribas do Rio Pardo - MS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01696482000129-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.344,24 está abaixo da metade das contratações de serviços de limpeza em Mato Grosso do Sul: é maior que 29% delas. Na amostra de 17 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 326.136,46, variando de R$ 300,00 a R$ 2.268.491,04.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO publicou 5 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.061,34, e o total já movimentado soma R$ 235,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.344,24, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_-_PNCP.pdf, PNCP_-_TERMO_DE_RATIFICACAO_E_AUTORIZACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ribas do Rio Pardo - MS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, em Ribas do Rio Pardo - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01696482000129-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 12:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.