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91/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Encantado - RS UASG 143 Divulgada no PNCP

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO

Valor estimado R$ 10.601,04
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Seguro do centro administrativo.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 748,10 R$ 748,10
2 Seguro do Ginásio Parque João Batista Marchese.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 253,24 R$ 253,24
3 Seguro do Prédio SENAI -Cursos ProfissionalizantesServiçoNão se aplica UN 1 R$ 173,24 R$ 173,24
4 SEGURO DA ANTIGA EMEI PEQUENO PRÍNCIPEServiçoNão se aplica UN 1 R$ 178,24 R$ 178,24
5 SEGURO DA EMEI SANTA CLARAServiçoNão se aplica UN 1 R$ 178,24 R$ 178,24
6 SEGURO DA EMEI IMIGRANTEServiçoNão se aplica UN 1 R$ 178,24 R$ 178,24
7 Seguro EMEI Lago AzulServiçoNão se aplica UN 1 R$ 284,24 R$ 284,24
8 SEGURO DA EMEI LAJEADINHOServiçoNão se aplica UN 1 R$ 284,24 R$ 284,24
9 SEGURO DA EMEI MENINO TRABALHADORServiçoNão se aplica UN 1 R$ 284,24 R$ 284,24
10 Seguro da EMEI NavegantesServiçoNão se aplica UN 1 R$ 1.304,24 R$ 1.304,24
11 Seguro da EMEI Planalto.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 284,24 R$ 284,24
12 Seguro da EMEI Ciranda Porto Quinze.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 194,24 R$ 194,24
13 Seguro do Centro Municipal de Educação EncantadoServiçoNão se aplica UN 1 R$ 578,10 R$ 578,10
14 Seguro da EMEF - Batista CastoldiServiçoNão se aplica UN 1 R$ 427,24 R$ 427,24
15 Seguro da EMEF - Mundo EncantadoServiçoNão se aplica UN 1 R$ 337,24 R$ 337,24
16 Seguro prédio antiga EMEF Osvaldo AranhaServiçoNão se aplica UN 1 R$ 427,24 R$ 427,24
17 Seguro da EMEF Porto Quinze.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 427,24 R$ 427,24
18 SEGURO PRÉDIO ERICO VERISSIMOServiçoNão se aplica UN 1 R$ 1.169,24 R$ 1.169,24
19 SEGURO DA EMEI PINGO DE GENTEServiçoNão se aplica UN 1 R$ 378,74 R$ 378,74
20 Seguro da EMEI Pequeno Príncipe (casa locada)MaterialNão se aplica UN 1 R$ 284,24 R$ 284,24
21 Seguro da UBS Central.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 91,24 R$ 91,24
22 Seguro ESF I São JoséServiçoNão se aplica UN 1 R$ 91,24 R$ 91,24
23 Seguro da ESF II Navegantes.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 91,24 R$ 91,24
24 Seguro da ESF III Jacarezinho.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 91,24 R$ 91,24
25 Seguro da ESF IV Planalto.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 91,24 R$ 91,24
26 Seguro da UBS Barra do Guaporé.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 91,24 R$ 91,24
27 Seguro do CapsServiçoNão se aplica UN 1 R$ 91,24 R$ 91,24
28 Seguro do Prédio CRAS -oficinasMaterialNão se aplica UN 1 R$ 163,24 R$ 163,24
29 Seguro do Cras.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 91,24 R$ 91,24
30 Seguro da Biblioteca/Casa de Cultura.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 1.333,86 R$ 1.333,86
Total estimado dos itens R$ 10.601,04

Objeto completo

SERVIÇOS

Informação complementar

Prestação de serviços em seguros para cobertura de riscos prediais (bens imóveis e benfeitorias) para proteção contra incêndio, queda de raio, explosão, vendaval, danos elétricos e demais coberturas acessórias, de imóveis do município de Encantado/RS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ENCANTADO
CNPJ
88.349.238/0001-78
Unidade
MUNICIPIO DE ENCANTADO
Código da unidade (UASG)
143
Local
Encantado - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Processo
181/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88349238000178-1-000180/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.601,04 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 508.777,91, variando de R$ 100,00 a R$ 154.231.891,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ENCANTADO publicou 44 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 437.493,41, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, mobiliário e equipamentos, uniformes e epis, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 91/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.601,04, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Formalizacao da Dispensa, Proposta, ETP, PNCP.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Encantado - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ENCANTADO, em Encantado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88349238000178-1-000180/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 16:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.