SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TELEVISÃO COMERCIAL ABERTA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GERAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM REDE.
ARACAJU CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
Documentos do edital
- EDITAL Edital · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- 1_2_AVISO_DE_LICITACAO_PE_N_10_2026_SRP_PROGRAMACAO_ELEITORAL_ASSINADO_(15072026) Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- 2_TERMO_DE_REFERENCIA_GERAC¸A~O_DA_PROPAGANDA_ELEITORAL_(10072026) Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- 12_PARECER_JURIDICO_N_630_2026 Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- 10_PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_41_2026_(09062026) Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- 3_1_ETP_(09062026) Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- 15_AUTORIZO_(13072026) Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- 1_DFD_(08042026) Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- 4_1_MAPA_E_CERTIDAO_(09062026) Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- LICITANET_ATA_DE_REALIZACAO_DO_PREGAO_ELETRONICO Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- 7_TERMO_DE_ADJUDICACAO_(03082026) Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- 8_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_(03082026) Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TELEVISÃO COMERCIAL ABERTA.ServiçoNão se aplica | Diária | 11 | R$ 3.651,51 | R$ 40.166,61 |
| Total estimado dos itens | R$ 40.166,61 | ||||
Objeto completo
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TELEVISÃO COMERCIAL ABERTA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GERAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM REDE.
Informação complementar
A REFERIDA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL, GARANTIR A CONTINUIDADE E A CONFIABILIDADE DA VEICULAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM REDE, BEM COMO RESGUARDAR A TV CÂMARA ARACAJU DE RISCOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DECORRENTES DA INSUFICIÊNCIA DE SUA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL.
Dados da contratação
- Órgão
- ARACAJU CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 13.167.804/0001-21
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
- Código da unidade (UASG)
- 1381
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PE0010/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13167804000121-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 40.166,61 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 51% delas. Na amostra de 607 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 72.290.734.509,83, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ARACAJU CAMARA MUNICIPAL publicou 8 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 126.389,40, e o total já movimentado soma R$ 884,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 40.166,61, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, 1_2_AVISO_DE_LICITACAO_PE_N_10_2026_SRP_PROGRAMACAO_ELEITORAL_ASSINADO_(15072026), 2_TERMO_DE_REFERENCIA_GERAC¸A~O_DA_PROPAGANDA_ELEITORAL_(10072026), 12_PARECER_JURIDICO_N_630_2026 e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por ARACAJU CAMARA MUNICIPAL, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13167804000121-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 10:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.