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(5277) | 105-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Turvânia - GO UASG 9 Divulgada no PNCP

SOLICITA AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DO "PROJETO SEMENTES DE LETRAS, COLHEITA DE FUTUROS: LEITURA, ARTE E EDUCAÇÃO INTEGRAL TRANSFORMANDO VIDAS" PARA ATENDER AS…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 32.688,00
Propostas até 06/08/2026 às 08:58 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 31/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALFABETO MÓVEL DEGRAU JOGO DE TABULEIRO - confeccionado em mdf, 130 peças; jogo com 01 expositor, serigrafado com tinta vinílica atóxica, 05 jogos de alfabeto completo, letra de forma, serigrafado com tinta ultravioleta atóxica.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 324,00 R$ 648,00
2 BRINQUEDO DE MONTAR BLOCOS – tubos, canos, encaixar conjunto c/ 50pcs. 1° qualidade.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 135,00 R$ 270,00
3 DISPOSISTIVO ELETRONICO DE LEITURA: Tela de 6” com luz integrada, resolução de 300 ppi, tecnologia de fonte otimizada e escala de cinza com 16 níveis. Tamanho: 157,8 x 108,6 x 8,0 mm. O tamanho representa as medidas totais do dispositivo. Peso: 158 gramas; 16 GB – armazena milhares de eBooks. Uma única recarga dura até 6 semanas, baseando-se em uma leitura diária de meia hora com o wi-fi desligado e iluminação no nível 13. Bateria 100% carregada em aproximadamente 4 horas quando conectada por cabo USB a um computador ou em aproximadamente 2 horas quando conectada por USB a um adaptador de energia de 9 W. Compatível com redes wi-fi de 2,4 GHz e 5,0 GHz com protocolos de segurança WEP, WPA e WPA2 via autenticação por senha ou wi-fi Protected Setup (WPS). Incompatível com conexão de redes wi-fi ad-hoc (ou ponto a ponto). Inclusos na caixa cabo USB-C para recarga e Guia de Início Rápido. Cor preta, 11ª geração, inclui a capacidade de inverter preto e branco, ajustar o tamanho e tipo de fonte, além do espaçamento entre linhas e as margens. 1°qualidade.MaterialNão se aplica UND 10 R$ 1.620,00 R$ 16.200,00
4 PATINETE INFANTIL 2 RODAS: primeira qualidade, fabricado em alumínio de alta resistência, dobrável, com sistema de regulagem de altura do guidão, freio traseiro de acionamento por pressão, apoio lateral (pezinho) para estacionamento e base antiderrapante para maior segurança durante a utilização. Equipado com rodas em poliuretano (PU) de alta durabilidade e rolamentos de precisão, proporcionando estabilidade, conforto e excelente desempenho. Produto certificado pelo INMETRO, destinado ao uso infantil e juvenil. Especificações mínimas: Tipo: Patinete infantil de 2 rodas; Estrutura em alumínio reforçado; Sistema dobrável para transporte e armazenamento; Guidão com regulagem de altura; Altura ajustável até aproximadamente 100 cm; Freio traseiro; Possui pezinho de apoio; Base com superfície antiderrapante; Rodas em poliuretano (PU) de alta resistência; Rolamentos de alta performance; Capacidade mínima de carga: 50 kg; Cores neutras (preto, cinza, azul ou similar); Certificação INMETRO vigente; Garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação. Kit de Proteção Incluso: 01 Capacete de proteção; 01 Par de Joelheiras; 01 Par de Cotoveleiras; 01 Par de Munhequeiras; Equipamentos confeccionados em material resistente com revestimento interno confortável e sistema de ajuste por tiras elásticas e fechos aderentes.MaterialNão se aplica UND 1 R$ 360,00 R$ 360,00
5 SKATE PROFISSIONAL COMPLETO MONTADO, totalmente montado e pronto para uso, destinado à prática esportiva. Equipado com shape confeccionado em madeira laminada de alta resistência, composto por 7 lâminas prensadas com resina epóxi, proporcionando maior durabilidade, estabilidade e absorção de impactos. Possui lixa antiderrapante aplicada na superfície superior para maior aderência e segurança durante a utilização. Truck fabricado em alumínio de alta resistência com eixo em aço carbono, proporcionando estabilidade e resistência mecânica. Rodas em poliuretano de alta performance, com diâmetro entre 52 mm e 55 mm e dureza aproximada de 95A a 100A, adequadas para uso em pistas e superfícies urbanas. Rolamentos de precisão padrão ABEC-5 ou superior, garantindo melhor desempenho e deslizamento. Especificações mínimas: Tipo: Skate profissional infantil completo montado; Shape com 7 lâminas de madeira prensada; Largura aproximada do shape: 7,5" a 8,0"; Lixa antiderrapante aplicada; Truck em alumínio de alta resistência; Eixo em aço carbono; Rodas em poliuretano de alta performance; Diâmetro das rodas: 52 mm a 55 mm; Rolamentos ABEC-5 ou superior; Capacidade mínima de carga: 80 kg; Produto entregue totalmente montado e pronto para uso; Garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação.MaterialNão se aplica UND 1 R$ 450,00 R$ 450,00
6 BICICLETA INFANTIL ARO 20 TIPO BMX Bicicleta infantil aro 20, tipo BMX, de primeira qualidade, indicada para atividades recreativas e esportivas. Fabricada com quadro em aço carbono de alta resistência, proporcionando durabilidade e segurança ao usuário. Equipada com guidão estilo BMX, garfo rígido, aros reforçados, pedais resistentes e selim anatômico revestido. Especificações mínimas: • Bicicleta infantil aro 20; • Modelo tipo BMX; • Quadro em aço carbono de alta resistência; • Garfo rígido em aço carbono; • Guidão estilo BMX; • Aros reforçados em alumínio ou material de qualidade superior; • Sistema de freios dianteiro e traseiro tipo V-Brake ou equivalente de desempenho igual ou superior; • Pedivela reforçado; • Pedais em material resistente a impactos; • Selim anatômico com regulagem de altura; • Manoplas em borracha ou material antiderrapante; • Capacidade mínima de carga de 80 kg; • Produto novo, sem uso; • Garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação; • Atender às normas de segurança vigentes aplicáveis ao produto.MaterialNão se aplica UND 4 R$ 1.260,00 R$ 5.040,00
7 BICICLETA TIPO MOUNTAIN BIKE ARO 29, destinada ao uso adulto, equipada com quadro tamanho 18 polegadas em aço carbono de alta resistência, sistema de transmissão com 24 velocidades, câmbios indexados e acionamento por alavancas tipo gatilho. Deve possuir freios a disco mecânicos nas rodas dianteira e traseira, suspensão dianteira para absorção de impactos, aros em alumínio com parede dupla e guidão curvo. Os pedais deverão ser confeccionados em material resistente de alta durabilidade. A bicicleta deverá suportar carga mínima de 120 kg, possuir peso aproximado de até 15 kg e ser fornecida desmontada ou parcialmente montada, acompanhada de manual de montagem e utilização. Produto novo, de primeiro uso, com garantia mínima fornecida pelo fabricante, atendendo às normas de qualidade e segurança aplicáveis.MaterialNão se aplica UND 4 R$ 1.800,00 R$ 7.200,00
8 Maleta Alfabetização- Conjunto composto por 10 brinquedos, alfabeto silábico, loto leitura, quebra-cabeça silábico, alfabeto ilustrado, dominó completando a história , sequência lógica, dominó divisão silábica, memória alfabetização, alfabeto na madeira e palavras cruzadas.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 396,00 R$ 792,00
9 Maleta Matemática – Loto numérica, numerais e quantidades, material dourado, dominó adição, dominó multiplicação, memória adição e subtração, fazendo cálculos, sequência de unidades, relógio cuco e prancha de seleção.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 396,00 R$ 792,00
10 PATINS AJUSTÁVEL INFANTIL COM 4 RODAS PARALELAS, com sistema de regulagem que permita ajuste de tamanho em, no mínimo, 4 numerações, numeração 35-36, proporcionando melhor adaptação aos pés do usuário. Deverá possuir freio frontal para maior segurança durante a utilização, estrutura confeccionada em materiais resistentes, com corpo em polipropileno (PP), polietileno (PE) ou material de qualidade equivalente, e rodas em PVC com diâmetro aproximado de 54 mm. O equipamento deverá suportar peso mínimo de 60 kg, oferecendo estabilidade e segurança para atividades recreativas e esportivas. O produto deverá ser fornecido acompanhado de kit completo de proteção, contendo, no mínimo: 01 capacete; 01 par de munhequeiras; 01 par de joelheiras; 01 par de cotoveleiras. Produto novo, de primeiro uso, com garantia mínima fornecida pelo fabricante e em conformidade com as normas de segurança aplicáveis.MaterialNão se aplica UND 1 R$ 504,00 R$ 504,00
11 TORRE DO ARCO-ÍRIS - tamanho da torre do arco-íris: 17 cm * 17 cm * 34 cm, tamanho do ferro: pequeno círculo: 12,2 cm tamanho do ferro: círculo pequeno: 11,2 cm círculo médio: 12,5 cm círculo grande: 14 cm, pacote: opp, inclui: conjunto de anéis de arremesso.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 216,00 R$ 432,00
Total estimado dos itens R$ 32.688,00

Objeto completo

SOLICITA AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DO "PROJETO SEMENTES DE LETRAS, COLHEITA DE FUTUROS: LEITURA, ARTE E EDUCAÇÃO INTEGRAL TRANSFORMANDO VIDAS" PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ
45.253.962/0001-90
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
9
Local
Turvânia - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1110/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45253962000190-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 08:58. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de insumos agrícolas

Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no Mapa quando aplicável
  • Responsável técnico
  • Laudo de análise do produto

CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.688,00 está entre as menores das contratações de insumos agrícolas em Goiás: é maior que 0% delas. Na amostra de 10 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 497.566,56, variando de R$ 32.688,00 a R$ 1.473.213,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 15 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.063,25, e o total já movimentado soma R$ 260,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti, insumos agrícolas e veterinários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (5277) | 105-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 08:58 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.688,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 5277, AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 105 - itens para premiação, DOCUMENTO DE SOLICITAÇAO DE DEMANDA, TERMO DE REFERENCIA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Turvânia - GO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Turvânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45253962000190-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 09:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.