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685/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Moiporá - GO UASG 6 Divulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDROS DE…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS · FMS MOIPORA

Valor estimado R$ 62.532,90
Propostas até 17/07/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OXIGÊNIO MEDICINAL 1 M³.Material UN 108 R$ 119,90 R$ 12.949,20
2 OXIGÊNIO MEDICINAL 10 M³.Material UN 138 R$ 270,00 R$ 37.260,00
3 OXIGÊNIO MEDICINAL 2M 3Material UN 18 R$ 163,00 R$ 2.934,00
4 OXIGÊNIO MEDICINAL 3 M³.Material UN 6 R$ 196,80 R$ 1.180,80
5 OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 7M3Material UN 42 R$ 195,45 R$ 8.208,90
Total estimado dos itens R$ 62.532,90

Objeto completo

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDROS DE DIVERSAS CAPACIDADES, INCLUINDO O FORNECIMENTO, RECARGA E REPOSIÇÃO DOS CILINDROS, CONFORME ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO TERÁ CARÁTER ESTIMATIVO, SENDO OS PAGAMENTOS REALIZADOS DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE FORNECIDOS E DEVIDAMENTE ATESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS REMANESCENTES DO EXERCÍCIO DE 2026, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS
CNPJ
11.804.208/0001-80
Unidade
FMS MOIPORA
Código da unidade (UASG)
6
Local
Moiporá - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3151
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11804208000180-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.532,90 está acima da metade das contratações de gás e oxigênio em Goiás: é maior que 52% delas. Na amostra de 44 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 547.906,06, variando de R$ 110,00 a R$ 13.119.970,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS publicou 18 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.731,96, e o total já movimentado soma R$ 193,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, gás glp e oxigênio medicinal, serviços de saúde e credenciamento, material odontológico, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 685/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.532,90, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento685, TERMO DE REFERENCIA, DECLARACAO DE PUBLICACAO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Moiporá - GO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS, em Moiporá - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11804208000180-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 15:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.