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726/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tatuí - SP UASG 5.2026 Divulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO PARA COMPRA/DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR DE EPIs PARA O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS RELACIONADOS AO CONTROLE DA DENGUE , NA NEBULIZAÇÃO COSTAL

MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE

Valor estimado R$ 6.710,92
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOTINA DE SEGURANÇA, SOLADO PU, SEM BIQUEIRA, ELÁSTICO LATERAL, COR PRETA, BIDENSIDADE, Nº 36Material PAR 1 R$ 75,89 R$ 75,89
2 BOTINA DE SEGURANÇA, SOLADO PU, SEM BIQUEIRA, ELÁSTICO LATERAL, COR PRETA, BIDENSIDADE, Nº 37Material PAR 3 R$ 75,89 R$ 227,66
3 BOTINA DE SEGURANÇA, SOLADO PU, SEM BIQUEIRA, ELÁSTICO LATERAL, COR PRETA, BIDENSIDADE, Nº 38Material PAR 2 R$ 75,89 R$ 151,77
4 BOTINA DE SEGURANÇA, SOLADO PU, SEM BIQUEIRA, ELÁSTICO LATERAL, COR PRETA, BIDENSIDADE, Nº 40Material PAR 2 R$ 75,89 R$ 151,77
5 BOTINA DE SEGURANÇA, SOLADO PU, SEM BIQUEIRA, ELÁSTICO LATERAL, COR PRETA, BIDENSIDADE, Nº 41Material PAR 3 R$ 75,89 R$ 227,66
6 BOTINA DE SEGURANÇA, SOLADO PU, SEM BIQUEIRA, ELÁSTICO LATERAL, COR PRETA, BIDENSIDADE, Nº 42Material PAR 1 R$ 75,89 R$ 75,89
7 BOTINA DE SEGURANÇA, SOLADO PU, SEM BIQUEIRA, ELÁSTICO LATERAL, COR PRETA, BIDENSIDADE, Nº 44Material PAR 1 R$ 75,89 R$ 75,89
8 MÁSCARA SEMI-FACIAL COM DUPLO FILTRO PARA GASES ORGÂNICOSMaterial UNIDADE 20 R$ 194,65 R$ 3.893,00
9 MÁSCARA DESCARTÁVEL; COM ELÁSTICO; SEM VÁLVULA; DOBRÁVEL - PFF2Material UNIDADE 100 R$ 13,81 R$ 1.380,67
10 LUVAS NITRÍLICA NA COR LARANJA OU VERDEMaterial PAR 20 R$ 11,15 R$ 223,07
11 BOTINA DE SEGURANÇA, SOLADO PU, SEM BIQUEIRA, ELÁSTICO LATERAL, COR PRETA, BIDENSIDADE, Nº 34Material PAR 3 R$ 75,89 R$ 227,66
Total estimado dos itens R$ 6.710,92

Objeto completo

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO PARA COMPRA/DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR DE EPIs PARA O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS RELACIONADOS AO CONTROLE DA DENGUE , NA NEBULIZAÇÃO COSTAL

Informação complementar

SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO DENGUE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TATUI
CNPJ
46.634.564/0001-87
Unidade
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
5.2026
Local
Tatuí - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
50726/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634564000187-1-000836/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.710,92 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 31% delas. Na amostra de 439 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.009.079,16, variando de R$ 130,10 a R$ 90.600.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TATUI publicou 188 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 250.286,93, e o total já movimentado soma R$ 47,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, assistência social e benefícios eventuais, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 726/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.710,92, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7fd837a6ca2241ed8149c97cfc4ec042Ratificacao 890.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tatuí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TATUI, em Tatuí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634564000187-1-000836/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 14:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.