Solicitação de contratação de prestação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares…
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CARAPICUIBA
Documentos do edital
- SEI_0106123850_Despacho.pdf Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- 0235_26.pdf Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- SEI_0106859075_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- SEI_0105889734_DFD___Documento_de_formalizacao_de_demanda.pdf DFD · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- Minuta_Termo_de_Contrato_TEG_Cotia_2026_atualizada_Parecer (1).pdf Minuta do Contrato · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- Termo_de_Referencia_Transporte_Emergencial_TEG_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- 7/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível V1 - Veículo convencional ônibus 44 passageirosServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 350.100 | R$ 4,46 | R$ 1.561.446,00 |
| 3 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível V1 - Veículo convencional ônibus 44 passageirosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 8 | R$ 20.268,78 | R$ 162.150,24 |
| 4 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível V2 - Veículo convencional micro-ônibus 24 passageirosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 18.179,42 | R$ 90.897,10 |
| 5 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível V3 - Veículo convencional tipo van 15 passageirosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 18 | R$ 16.777,65 | R$ 301.997,70 |
| 6 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível V6 - Veículo acessível tipo van 8 passageiros + 2 boxes para cadeirantesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 16.940,47 | R$ 508.214,10 |
| 7 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível V1 - Veículo convencional ônibus 44 passageirosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 20.265,76 | R$ 20.265,76 |
| 8 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível V2 - Veículo convencional micro-ônibus 24 passageirosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 18.179,42 | R$ 18.179,42 |
| 9 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível V6 - Veículo acessível tipo van 8 passageiros + 2 boxes para cadeirantesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 16.940,47 | R$ 16.940,47 |
| 10 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível V2 - Veículo convencional micro-ônibus 24 passageirosServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 268.700 | R$ 2,80 | R$ 752.360,00 |
| 11 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível V3 - Veículo convencional tipo van 15 passageirosServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 657.620 | R$ 1,67 | R$ 1.098.225,40 |
| 13 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível V1 - Veículo convencional ônibus 44 passageirosServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 24.940 | R$ 4,46 | R$ 111.232,40 |
| 14 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível V2 - Veículo convencional micro-ônibus 24 passageirosServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 19.920 | R$ 2,80 | R$ 55.776,00 |
| 15 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível V6 - Veículo acessível tipo van 8 passageiros + 2 boxes para cadeirantesServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 8.800 | R$ 1,70 | R$ 14.960,00 |
| 16 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível V1 - Veículo convencional ônibus 44 passageirosServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 2.002.900 | R$ 4,46 | R$ 8.932.934,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.645.578,59 | ||||
Objeto completo
Solicitação de contratação de prestação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta pasta, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino - Região de Carapicuíba.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
- CNPJ
- 46.384.111/0001-40
- Unidade
- ESP-DIR.ENS.-REG.CARAPICUIBA
- Código da unidade (UASG)
- 080275
- Local
- Carapicuíba - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 015.00261986/2026-61
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46384111000140-1-000695/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.645.578,59 está entre as maiores das contratações de transporte escolar em São Paulo: é maior que 85% delas. Na amostra de 82 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.389.891,40, variando de R$ 135,00 a R$ 105.027.433,35.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 224 contratações no PNCP desde 24/06/2026, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.506.920,01, e o total já movimentado soma R$ 764,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, seguros, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.645.578,59, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0106123850_Despacho.pdf, 0235_26.pdf, SEI_0106859075_Despacho.pdf, SEI_0105889734_DFD___Documento_de_formalizacao_de_demanda.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Carapicuíba - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em Carapicuíba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-000695/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 14:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.